SÃO PAULO/SP - A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio da Diretoria de Relações Institucionais (DRI) e da Diretoria de Economia e Inovação (DEIN), apresentou na sexta-feira (4) um estudo sobre as apostas on-line (bets) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Durante a reunião com a secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lílian Cintra de Melo, a diretora da DRI, Nara de Deus, e o chefe-economista da DEIN, Felipe Tavares, expam os resultados do estudo e destacaram a crescente preocupação da CNC com o avanço descontrolado das apostas on-line no Brasil.

De acordo com a pesquisa, mais de 1,3 milhão de brasileiros estão inadimplentes devido às apostas em cassinos virtuais. Os apostadores já gastaram cerca de R$ 68 bilhões em jogos, e o estudo da CNC estima que o comércio enfrenta um prejuízo anual de R$ 117 bilhões em decorrência desse cenário.

Confira o estudo completo em https://portaldocomercio.org.br/publicacoes_posts/estudo-do-impacto-economico-das-bets/

Setor varejista

Em resposta a esse impacto, a CNC revisou para baixo a projeção de crescimento do setor varejista em 2024, de 2,2% para 2,1%. Essa revisão reflete o efeito negativo das apostas on-line, que têm comprometido a renda das famílias, redirecionando o consumo de bens e serviços essenciais para os jogos de azar.

Na semana anterior, Nara de Deus participou de reuniões no Congresso Nacional e nos ministérios com o objetivo de sensibilizar os parlamentares e as autoridades do poder Executivo sobre os impactos dos cassinos virtuais nas famílias brasileiras.

Fonte: https://portaldocomercio.org.br/

ESPANHA - Os moradores da cidade de Deria, em Biscaia, Bilbau, estão há dias à procura do mais recente milionário da região.

Na última sexta-feira, o 1.º prêmio do Euromilhões saiu a uma pessoa da região, porém até ao momento o feliz contemplado não foi reclamar o seu prêmio de 160 milhões de euros (cerca de R$ 1 bilhão), aumentando a curiosidade em torno da sua identidade.

Após anúncio de onde a aposta vencedora tinha sido feita, várias pessoas foram às ruas para festejar a sorte de um dos seus moradores, mesmo não se sabendo de quem se tratava. E o mistério ainda continua.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou na terça-feira, 8, que a retomada do horário de verão pode ser evitada neste ano. A decisão vai depender, diz ele, da avaliação técnica dos níveis do reservatório no país. O ministro também declarou que a definição sobre o tema deve ocorrer até a semana que vem.

"Estou levando a decisão sobre o horário de verão ao limite para ver se pode ser evitado neste ano", declarou, em conversa com jornalistas. "Se o horário de verão for imprescindível, teremos a coragem necessária", complementou.

Anteriormente, o titular da pasta de Minas e Energia havia declarado a possibilidade de retomada dessa política para novembro deste ano, após as eleições.

Nesta quarta-feira, 9, haverá nova reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), retomando a discussão sobre as medidas que vão fazer frente à seca e o impacto nos reservatórios.

Sob o ponto de vista do suprimento energético, o horário de verão tende a reduzir a demanda em horário de pico e, consequentemente, a necessidade do despacho adicional de térmicas no início da noite, quando há a falta das fontes intermitentes (energia solar e eólica) no período.

Mais cedo, o ministro Silveira participou ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e outras autoridades da sanção do PL do Combustível do Futuro - que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - Mais uma data comemorativa e muito esperada vem aí, 12 de outubro, onde homenageia-se Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e o Dia das Crianças, sendo que os baixinhos ficam ansiosos esperando os presentes.

Para que o dia seja muito feliz e não exista problemas durante e depois das compras, trago dicas e precauções importantes.

Vamos lá, em primeiro lugar é preciso considerar a idade, a habilidade e o interesse da criança. “As lojas são obrigadas por lei a manter amostras de jogos e brinquedos sem lacre, para serem testados”. Se não houver, solicite ao gerente a abertura de uma para que sirva de amostra.

Todos os produtos devem trazer informações claras e em língua portuguesa sobre suas características, tais como, conteúdo da embalagem, instruções de uso e montagem, faixa etária, preço e garantia, além do selo de certificação do Inmetro.

A embalagem deve conter ainda a identificação do fabricante ou do importador.

Todos os produtos vindos do exterior também devem possuir a informação sobre eventuais riscos que possam apresentar às crianças.

No caso de o produto apresentar qualquer defeito, o fabricante ou na falta deste, o comerciante, tem até 30 dias para reparar e entregar o brinquedo em perfeitas condições. Caso o problema não seja resolvido dentro desse prazo, o consumidor pode escolher entre a troca do produto, o abatimento do preço, ou ter seu dinheiro de volta, corrigido monetariamente.

O prazo para reparo deve ser desconsiderado caso no momento da apresentação do produto, com vício ou defeito, seja detectado a impossibilidade de conserto, devendo o fornecedor resolver a questão no ato.

O direito de arrependimento, no qual o consumidor pode desistir da compra em até sete dias, só é válido para compras por telefone, internet, TV e catálogo, por exemplo. Não válido para compras realizadas em loja física.

O cancelamento deve ser feito sempre por escrito, mas pode ser realizado também pelos canais de atendimento disponibilizados pelo fornecedor. Neste caso, é importante guardar números de protocolos, nome de atendentes, data e horário do contato.

Quanto a roupas, sapatos entre outros, verifique antes o tamanho, pois, os estabelecimentos não são obrigados a trocarem produtos por conta de que não tenha servido ou pelo fato de a cor não ter agradado.

A troca somente é obrigatória caso tenha sido combinada entre fornecedor e consumidor no ato da compra. Solicite sempre um documento por escrito que confirme o direito a troca.

Antes de comprar, pesquise os preços na cidade e em sites.  Existem diferenças significativas entre valores dos mesmos brinquedos, roupas, tênis e demais produtos, então a dica mais importante é para que não deixe as compras para a última hora, pesquise e economize.

Por fim, exija sempre a nota fiscal. Ela é um direito do consumidor e um dever do fornecedor, guarde-a de forma segura.

Por hoje é só, até a Próxima!

Dr. Joner Nery

SÃO CARLOS/SP - Um idoso de 67 anos, morador de São Carlos, afirmou ter sido vítima de uma fraude bancária, resultando em um prejuízo total de R$ 8.917,46. O caso foi registrado em um boletim de ocorrência.

Segundo o relato, na última quinta-feira (3), ao verificar o extrato bancário de três contratos de empréstimo, que juntos somavam R$ 3.689,24. A vítima constatou também dois pagamentos no valor total de R$ 2.178,22, um desconto de R$ 1.575,00 referente a um cartão de crédito consignado e duas transferências via Pix, totalizando R$ 1.475,00

O idoso afirmou que não concedeu os empréstimos, pagamentos nem as transferências efetuadas, levantando suspeitas de que sua conta bancária tenha sido alvo de uma fraude

O número de golpes bancários tem aumentado em todo o país, atingindo principalmente idosos, que são alvos frequentes de fraudes financeiras. As instituições financeiras reforçam a importância de verificar regularmente os extratos e movimentações bancárias, além de não compartilhar dados pessoais nas redes sociais.

MANAUS/AM - Uma garrafa de água coberta com 280 diamantes, prata e ouro 18 quilates será levada a leilão internacional pelo valor estimado de R$ 910 mil dólares (cerca de R$ 5 milhões) em novembro.

O recipiente não é a única singularidade do produto criado pela empresa brasileira Ô Amazon Air Water em parceria com a joalheria Tanjô Jewelry e a agência de publicidade Atlantis Intelligence Lab.

Extraída dos rios voadores (massas de ar úmido que am pela floresta amazônica e influenciam chuvas pelo país), a "Victoria Amazônica" é anunciada como "a água mais pura do planeta".

Do total arrecadado no leilão, R$ 1,5 milhão será destinado a dez projetos socioambientais voltados para a população ribeirinha de Barcelos, no interior do Amazonas, onde a água de luxo foi produzida.

Desenvolvidas pelo instituto social da Ô Amazon Air Water, as iniciativas envolvem incentivo ao empreendedorismo feminino, capacitação de cozinheiros e mecânicos, monitoramento e preservação florestal, fomento ao turismo e democratização do o ao cinema.

"Água não é tudo igual", assegura Cal Junior, fundador e presidente da Ô Amazon Air Water. "A noção de que ela é um líquido incolor, inodoro e insípido está errada. Assim como qualquer outro produto de consumo, a água sofre influências de onde é produzida, envasada e armazenada."

Livre de cloro, conservantes ou minerais como o sódio, o produto segue critérios estabelecidos pelo mercado de águas finas, que tem como um de seus representantes a Fine Water Society. A entidade reúne produtores de água gourmet de todo o mundo e promove competições internacionais de degustação.

Fora do Ocidente, a água pode até mesmo ser um símbolo de ostentação, explica Junior. "Quando você pensa na mentalidade do mundo árabe e muçulmano ou do mundo hindu, onde muitos multimilionários não consomem álcool, servir à mesa uma água rara, valiosa e inível, em vez do vinho ou do whisky, é uma maneira de demonstrar poder."

O líquido a ser leiloado foi produzido em uma noite de lua cheia. Daí a inspiração de seu nome (Victoria Amazônica): conta uma lenda tupi-guarani que, em uma noite como essa, a jovem indígena Naiá teria pulado no rio para ver o reflexo da lua e morreu afogada. Os deuses decidiram transformá-la em uma estrela nas águas, criando, assim, a planta vitória-régia.

Segundo Junior, a extração no período noturno influencia o terroir da água -termo comum no universo dos vinhos, que se refere ao conjunto de fatores, como clima e solo, responsáveis pelo sabor específico de cada bebida.

A extração foi feita com um aparelho capaz de condensar o vapor dos rios voadores. "Uma hélice atrai o ar da atmosfera, que é direcionado para uma condensadora. O ar, então, a por uma serpentina congelada, que acelera a condensação. O aparato é bombardeado por raios ultravioleta. Depois, a água a por um filtro de carvão para eliminar mais resíduos", descreve o presidente da empresa de águas gourmet.

A Victoria Amazonica é o primeiro produto da nova linha de "águas super " que será lançada pela empresa. Hoje, é possível comprar itens de outras linhas a partir de € 90 (aproximadamente R$ 540).

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.

Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.

O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente.

>> Veja as listas nacional e estadual

O número de empresas autorizadas é menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).

A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade técnica.

O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.

Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o o derrubado.

Empresas legalizadas

A lista divulgada nesta noite é a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas, que não façam parte da relação, a devolução do dinheiro depositado nos sites.

O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.

WELLTON MÁXIMO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na segunda-feira, 30 em encontro com empresários realizado no México, que sempre soube que em economia não tem mágica e não se dá "cavalo de pau".

"Eu sempre compreendi que em economia não tem mágica, você não inventa economia. Não dá um cavalo de pau como se estivesse num carro, numa autopista, num país do tamanho do México. E muito menos você dá um cavalo de pau numa economia do tamanho do Brasil", disse o presidente brasileiro.

Lula disse que teve sorte em seus dois primeiros mandatos e que está tendo sorte de novo. Dessa vez, não falou em tom de ironia. O petista costuma ironizar adversários que atribuem à sorte os resultados de seu governo. Ele também afirmou que é preciso ter "sensibilidade política" para conduzir as ações no Brasil e no México.

O evento tem a presença nomes importantes do PIB brasileiro, como Joesley e Wesley Batista, da JBS. Também participa o indicado por Lula para a presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele ainda não foi sabatinado pelo Senado, o necessário para assumir o cargo. Lula se referiu a ele como "companheiro que logo será o presidente do Banco Central".

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que até 600 sites de apostas online serão banidos do Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional.

Em entrevista à rádio CBN, Haddad recomendou que os jogadores resgatem os recursos nesses sites, para evitar que o dinheiro seja perdido.

Haddad também anunciou que o governo adotará novas medidas e fiscalizará, de forma mais dura, regras que já estão em vigor – como o acompanhamento das apostas por F, a limitação das formas de pagamento e a regulamentação da publicidade das empresas (veja mais abaixo).

"A primeira providência vai ser banir do espaço brasileiro as 'bets' não regulamentadas. Tem cerca de 500, 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias. Porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o o a esses sites. Se você tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já. Porque você tem direito a ter o seu valor restituído. Às vezes, o valor fica bloqueado lá pra você apostar de novo", disse o ministro à CBN.

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, a lista de bets ilegais a serem banidas deve ser divulgada nesta terça-feira (1º). As operadoras deverão derrubar os sites a partir do dia 11 – a ordem será oficializada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na entrevista à CBN, Haddad também afirmou que a equipe econômica vai banir determinadas formas de pagamento para as apostas online, como os cartões de crédito e, também, o cartão do Bolsa Família.

Somente em agosto de 2024, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com as bets.

"Nada disso vai poder ser utilizado para o pagamento de apostas. E vamos acompanhar F por F a evolução da aposta e dos prêmios, pois quem aposta muito e ganha pouco, em geral está com dependência psicológica do jogo. Quem aposta pouco e ganha muito, em geral é lavagem de dinheiro", afirmou o ministro da Fazenda.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já instaurou um procedimento para verificar o impacto das apostas online nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

E, em outra frente, a pedido do diretor-geral Andrei os, a Polícia Federal abriu uma investigação preliminar para apurar a atuação de grupos internacionais suspeitos de lavar dinheiro no mercado de apostas esportivas.

O ministro Haddad também informou que o governo federal quer regulamentar a publicidade das apostas online, que, em sua visão, está "completamente fora de controle".

"Amanhã, tenho encontro com entidades ligadas ao setor de publicidade, autorregulação, e vamos tratar esse assunto. Como tem regulação de publicidade de fumo e bebida alcoólica, temos de ter o mesmo zelo", explicou ele.

Bets ilegais ainda nem começaram cadastro

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, a legislação atual no país dá prazo até o fim deste ano para que as bets se adequem às novas regras.

Essas regras, de acordo com ele, já têm uma série de dispositivos para proibir o uso de cartão de crédito, proteger os apostadores e evitar crimes como a lavagem de dinheiro.

"Começamos a identificar a formação de dois grupos: um de empresas sérias, que quiseram atuar e vieram ao Ministério da Fazenda pedir autorização. E um segundo, que podemos chamar de oportunista. Que começa a explorar os apostadores de uma forma descontrolada; em muitos casos, praticar fraudes; e, no extremo, ser utilizado pelo crime organizado para, por exemplo, lavagem de dinheiro", disse Dudena em entrevista ao Fantástico.

Mesmo antes do fim do prazo, no entanto, o governo decidiu bloquear bets que, até agora, nem sequer começaram seus processos de regularização.

"Se o processo foi aberto em maio e, até hoje, a empresa sequer pediu autorização, não dá para eu reconhecer que ela está em período de adequação. Estamos restringindo e dizendo: apenas aquelas que pediram autorização poderão operar nesse período de transição", explicou.

Por Alexandro Martello, g1

BRASÍLIA/DF - Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo F informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (F) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano ado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve ar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

AGÊNCIA BRASIL