SÃO CARLOS/SP - A segurança pública foi o principal tema de uma importante reunião realizada nesta semana entre o prefeito de São Carlos, Netto Donato, o Comando da Polícia Militar e o vereador Bruno Zancheta. Participaram também do encontro o comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar de São Carlos, Coronel Cardeal; do secretário adjunto de desenvolvimento urbano, Wilson Marques; do diretor de fiscalização, Rodolfo Tibério Penela; e da diretora de documentação e patrimônio, Sarah Rehder.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias e novos investimentos na área de segurança, com foco em ações que tragam benefícios diretos para a população. A iniciativa reforça o compromisso das autoridades municipais com a melhoria da qualidade de vida e a proteção dos cidadãos.
“O investimento em segurança pública é fundamental. O objetivo de todos nós é o mesmo: beneficiar quem está na ponta da linha, que é a população”, afirmou o vereador. Segundo ele, a reunião foi produtiva e promete trazer novidades positivas em breve.
A istração municipal e os representantes das forças de segurança seguem alinhados para implementar medidas eficazes que ampliem a segurança em São Carlos. A expectativa é que com os novos investimentos, haja um reforço nas ações de prevenção e combate à criminalidade na cidade.
SÃO CARLOS/SP - A secretária municipal das Famílias, Ana Paula Vaz Panhoca, participou, no último sábado (7/6), do 1º Encontro Nacional de Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis, que aconteceu em São Paulo. O evento foi promovido pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, em parceria com a Associação de Desenvolvimento da Família – Family Talks, representante no Brasil do projeto global Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis, liderado pela International Federation for Family Development (IFFD).
“A rede Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis é um projeto internacional voltado ao apoio de governos locais e regionais na criação de cidades mais acolhedoras, seguras e sustentáveis para as famílias”, destacou a secretária Ana Paula Vaz Panhoca, que representou o prefeito Netto Donato no encontro.
Inspirado nos dez princípios da Declaração de Veneza, o projeto incentiva políticas públicas que reconhecem o papel central das famílias no tecido urbano e social. “A Declaração de Veneza foi debatida como referência para políticas urbanas voltadas ao fortalecimento das famílias, junto aos desafios da proteção infantil, habitação em territórios vulneráveis, segurança alimentar e apoio à parentalidade”, comentou a secretária municipal das Famílias.
Os participantes defenderam uma abordagem integrada para o desenvolvimento urbano sustentável, destacando a importância da equidade e da centralidade da família como eixo estruturante das políticas públicas. Além disso, o evento trouxe à tona conceitos essenciais para tornar as cidades mais acolhedoras, seguras e resilientes para todos.
A rede - A rede Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis realiza encontros anuais em diversas partes do mundo, incluindo eventos como a Assembleia da Rede Europeia de Inclusão Local e Ação Social. A realização do primeiro encontro nacional no Brasil é um o importante para consolidar essa rede no país e conectar os debates locais às discussões globais sobre desenvolvimento urbano orientado para o bem-estar familiar.
SÃO CARLOS/SP - O prefeito de São Carlos Netto Donato participou nesta terça-feira (10/06), no Congresso Nacional, da audiência pública sobre a PEC 66 que trata sobre os limites precatórios e débitos previdenciários, além do PLP (Projeto de Lei Complementar) 108/24 de regulamentação da reforma tributária do consumo e sobre a PEC 18/25 que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. A audiência foi conduzida pelo deputado Romero Rodrigues.
Netto Donato participou como vice-presidente de Inovação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, juntamente com os colegas da FNP, os prefeitos Ricardo Nunes (São Paulo), Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), Eduardo Pimentel (Curitiba/PR) e Bruno Reis (Salvador/BA).
A FNP defende a aprovação da PEC, que propõe desvinculação de receitas municipais, além da abertura de um novo prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e com o Regime Geral de Previdência Social, bem como limite para pagamento de precatórios baseado na Receita Corrente Líquida (RCL).
A PEC 66 também propõe desvincular receitas municipais, permitindo que os municípios utilizem esses recursos de forma mais flexível.
SENADO FEDERAL – O prefeito de São Carlos também participou com os demais representantes da FNP da 18ª Reunião Extraordinária da CCJ, no Senado Federal, presidida pelo Senador Confúcio Moura. A reunião foi destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); que dispõe sobre o processo istrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) tem caráter técnico e será gerido conjuntamente pelos Estados, DF e Municípios. A criação do Comitê visa permitir a cobrança de um IVA Municipal, assegurar aos Estados e Municípios que não dependam de rees uns dos outros, viabilizar a transição federativa de 50 anos e garantir o ressarcimento tempestivo dos créditos acumulados às empresas.
A FNP considera fundamental que o Comitê Gestor funcione corretamente para garantir a operacionalização do IBS, que unifica o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços). “Nós da FNP buscamos assegurar que os municípios tenham uma representação justa e equilibrada no Comitê Gestor, com a defesa de que os secretários ou secretários-adjuntos de Finanças dos municípios sejam os representantes”, afirma o prefeito Netto Donato, vice-presidente de Inovação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
UCRÂNIA - "É vital que a resposta a este ataque russo, tal como a outros ataques semelhantes, não seja o silêncio do mundo, mas uma ação concreta. Uma ação da América, que tem o poder de obrigar a Rússia à paz. Uma ação da Europa, que não tem outra escolha senão ser forte", escreveu Zelensky numa mensagem publicada nas redes sociais.
Segundo Zelensky, que insistiu na aplicação de novas sanções contra Moscou "para forçar a paz", a Rússia lançou, durante a noite ada, 315 'drones' contra a Ucrânia, entre os quais 250 aparelhos não tripulados 'kamikaze' 'Shahed', e sete mísseis.
Os bombardeamentos atingiram sobretudo as cidades de Kiev e Odessa.
"O de hoje foi um dos maiores ataques contra Kiev, Odessa, bem como contra as regiões de Dnipro e Chernihiv", afirmou Zelensky, explicando que os 'drones' e os mísseis, entre eles dois mísseis balísticos norte-coreanos, provocaram danos em edifícios residenciais e em infraestruturas urbanas.
Segundo o chefe de Estado ucraniano, uma maternidade em Odessa foi um dos alvos do ataque russo da noite ada, que causou vários mortos e pelo menos 13 feridos, embora os números estejam ainda por por serem confirmados, segundo reportou a agência espanhola EFE.
Já a agência Associated Press (AP) informou que os ataques provocaram dois mortos e 13 feridos, embora adiante que os números são provisórios.
Notícias ao Minuto Brasil
BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou no sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar.
Moraes também notificou a perda de mandato da deputada. O magistrado determinou que o STF envie à Câmara dos Deputados a documentação do julgamento, para que a Mesa Diretora da Casa declare a extinção do mandato de Zambelli.
Na decisão, publicada na tarde deste sábado, o ministro ordenou ainda que a Secretaria Judiciária do STF encaminhe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública os documentos necessários para pedir a extradição da deputada.
Na sexta-feira (6), a Primeira Turma do STF, por unanimidade, formou maioria para manter a condenação da parlamentar e do hacker Walter Delgatti Netto.
A decisão de Moraes, na prática, reforça o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) da condenação de Zambelli, que buscava recorrer da sentença de 10 anos de prisão, inelegibilidade e pagamento de multa de R$ 2 milhões. Com a decisão, o cumprimento de pena fica imediatamente certificado, sem a necessidade de esperar a publicação do acórdão (decisão colegiada) sobre o caso.
Há quase um mês, a Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, Zambelli a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão e procurou Delgatti para executar o crime, com objetivo de inserir nos sistemas do CNJ um mandado de prisão falso e em aberto contra Moraes, entre outras manipulações ilegais.
O PGR relacionou os crimes à incitação de atos antidemocráticos e escreveu que eles foram cometidos visando a obtenção de “vantagem midiática e política” e “com o fim de prejudicar a credibilidade e o regular funcionamento do Poder Judiciário”.
Na ocasião, todos os ministros da Primeira Turma seguiram o voto do relator, Moraes, que considerou Zambelli e Delgatti culpados pela prática dos crimes de invasão de dispositivos informáticos e falsidade ideológica.
Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, ela virou ré no Supremo pelo episódio em que sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.
Duas semanas após ser condenada a 10 anos de prisão, a deputada deixou o Brasil para fixar residência na Europa.
Em entrevista na terça-feira (3), ela evitou revelar em que país estava, limitando-se a dizer que escolheu a Europa por já ter cidadania italiana e, por isso, não poder ser mandada de volta ao Brasil.
Zambelli foi incluída na lista de procurados pela Interpol, agência internacional que facilita a cooperação entre polícias de diferentes países, e pode ser presa fora do Brasil.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
AGÊNCIA BRASIL
SÃO CARLOS/SP - O secretário municipal de Saúde de São Carlos, Leandro Pilha, recebeu nesta sexta-feira (6/6) o deputado estadual Oséias de Madureira na unidade móvel do programa “Mulheres de Peito”, instalada na Praça do Mercado Municipal. A visita destacou a importância da iniciativa, que tem como objetivo ampliar o o ao diagnóstico precoce do câncer de mama.
Viabilizada por meio de articulação do parlamentar junto ao Governo do Estado, a carreta está em São Carlos desde 25 de junho e permanece até este sábado, 7 de julho. A unidade é equipada com tecnologia digital, impressoras, computadores e conta com equipe multidisciplinar formada por técnicos em radiologia e agentes istrativos.
Até a sexta-feira (6/6), já haviam sido realizados 500 exames de mamografia, com média diária de 55 atendimentos.
Neste sábado (7/6), mulheres de 35 a 49 anos poderão realizar o exame mediante apresentação de pedido médico do SUS, RG e Cartão SUS. Já para mulheres entre 50 e 69 anos, são necessários apenas RG e Cartão SUS. Acima dos 70 anos, o pedido médico volta a ser exigido. Em casos de alterações nos exames, as pacientes são encaminhadas para serviços de referência do SUS para diagnóstico complementar ou início do tratamento.
Durante a visita, o deputado Oséias de Madureira ressaltou a importância do programa. “O ‘Mulheres de Peito’ dá o ao exame preventivo com agilidade, acolhimento e encaminhamento para tratamento quando necessário. É um reforço fundamental ao SUS e aos municípios que enfrentam filas para exames. É um programa que salva vidas”, afirmou.
O secretário Leandro Pilha destacou o impacto positivo da ação. “Além do impacto direto na saúde das mulheres, a iniciativa tem papel educativo, promovendo o autocuidado e a conscientização. O câncer de mama, quando detectado precocemente, tem mais de 90% de chance de cura. São Carlos avança com esse programa no enfrentamento dessa doença tão desafiadora”, declarou.
A visita também contou com a presença do pastor Ismael da Silva, presidente da Assembleia de Deus de São Carlos; Milton Frisso Júnior, diretor do Departamento de Gestão de Órgãos Externos da Secretaria de Relações Legislativas; e Moisés Lazarine, diretor de Educação para o Trânsito da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
O atendimento na carreta segue neste sábado, das 8h às 12h, na Praça do Mercado Municipal.
SÃO CARLOS/SP - No segundo dia à frente da Prefeitura de São Carlos, o prefeito interino, Lucão Fernandes, visitou na quarta-feira (4/6) a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município. A visita teve como objetivo ouvir as demandas da instituição e avaliar possíveis melhorias na infraestrutura.
Recebido pela gerente istrativa da entidade, Maria Cristina Duarte Schiabel, Lucão conheceu as instalações e acompanhou parte das atividades desenvolvidas com os alunos. Entre os pedidos apresentados, o principal foi a cobertura da quadra poliesportiva, cuja ausência impede o uso do espaço em dias de chuva ou sol forte, prejudicando as atividades físicas e recreativas.
“A cobertura da quadra é uma obra prioritária. Vai garantir segurança e conforto para os atendidos, permitindo a continuidade das atividades em qualquer condição climática”, explicou Maria Cristina.
Além da cobertura da quadra, foram apontadas outras necessidades voltadas à melhoria da estrutura geral da instituição, que atende pessoas com deficiência e desenvolve ações de inclusão e desenvolvimento.
Lucão afirmou que a Prefeitura vai analisar com urgência as solicitações. “É essencial que o poder público esteja atento às necessidades de entidades como a APAE. Vamos buscar soluções, começando pela cobertura da quadra, que é uma prioridade”, declarou.
Ainda nesta manhã, Lucão se reuniu com representantes da Câmara Municipal e com o presidente municipal do Progressistas, Mariel Olmo.
SÃO CARLOS/SP - O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Bruno Zancheta, recebeu na quarta-feira, 4 de junho, o ex-deputado federal Lobbe Neto, para uma visita cordial ao presidente da Casa. Durante a visita, Bruno destacou a importância de Lobbe para a cidade.
O ex-deputado destacou a responsabilidade e importância do trabalho realizado pelo presidente Bruno. “Assumir a presidência da Câmara, é uma grande responsabilidade, ainda mais sendo um dos mais jovens parlamentares a presidir o Legislativo. Vim tomar um café e desejar um bom andamento dos trabalhos a ele”, declarou Lobbe Neto.
“É fundamental que o Executivo e o Legislativo trabalhem juntos para o bem da população, mas respeitando o papel de cada poder”, ressaltou Lobbe ao destacar a necessidade de uma atuação harmônica entre os poderes para o desenvolvimento da cidade
O presidente Bruno Zancheta agradeceu a visita e lembrou do impacto em São Carlos da ausência de Lobbe como deputado, uma vez que, com sua ausência da vida pública, São Carlos e toda a região acabaram perdendo muitos recursos e benefícios.
SÃO CARLOS/SP - O presidente interino da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Bruno Zancheta (PL), recebeu na manhã desta quinta-feira (5), a visita do vereador Jhow do Espetinho (MDB), do município vizinho de Descalvado. O encontro teve como objetivo promover um intercâmbio entre os Legislativos das duas cidades, com foco em boas práticas, modernização dos processos e fortalecimento da integração regional.
Durante a visita, Jhow conheceu de perto as instalações do Legislativo são-carlense, como a sala da presidência, o plenário e a sala das comissões. Ele também pôde observar o funcionamento do sistema digital adotado pela Câmara, que inclui a votação online e a eletrônica de documentos — medidas que tornaram os trâmites mais ágeis, transparentes e econômicos.
Zancheta destacou o orgulho em receber o colega de Descalvado e reforçou o avanço tecnológico da Câmara de São Carlos nos últimos anos. “Hoje temos um sistema totalmente modernizado. As votações são digitais, os documentos são assinados eletronicamente. Isso representa economia, agilidade e respeito aos princípios da istração pública. Essa integração com vereadores da nossa microrregião é muito importante e fortalece o trabalho político regional”, afirmou o presidente interino.
Jhow, que cumpre seu primeiro mandato em Descalvado após ser eleito com 374 votos, elogiou a estrutura da Câmara são-carlense e parabenizou o amigo Bruno Zancheta pela condução do Legislativo local. “É um prazer estar aqui. Sou amigo particular do Bruno, que é um grande parceiro. Vim parabenizá-lo pela presidência. Sabemos que é uma função temporária, mas acredito muito no potencial dele para presidir a Câmara por mais mandatos no futuro, se Deus quiser”, declarou.
FRANÇA - Após se reunir com o presidente da França, Emmanuel Macron, na quinta-feira (5) em Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a hospitalidade que, segundo ele, “somente um grande amigo pode oferecer” e pediu apoio do mandatário francês para um acordo entre a União Europeia e o Mercosul.
Em entrevista coletiva, Lula lembrou que o Brasil assume a presidência do bloco sul-americano no próximo semestre, para um mandato de seis meses.
“Quero lhe comunicar que não deixarei a presidência do Mercosul sem concluir o acordo com a União Europeia”, disse, ao se dirigir diretamente a Macron.
“Portanto, meu caro, abra o seu coração para a possibilidade de fazer esse acordo com o nosso querido Mercosul”, completou Lula. “Essa é a melhor resposta que nossas regiões podem dar diante do cenário de incertezas criado pelo retorno do unilateralismo e do protecionismo tarifário.”
AGÊNCIA BRASIL
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