SÃO PAULO/SP - O Governo de SP, por meio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, realizou no ano ado a revisão de 263 benefícios fiscais, resultando em impacto de R$ 10,3 bilhões na renúncia fiscal, o equivalente a aproximadamente 15% da estimativa de renúncia de ICMS.

A medida faz parte das diretrizes do plano São Paulo na Direção Certa, que visam fomentar o desenvolvimento econômico, otimizar os gastos públicos e assegurar o uso eficiente dos recursos do Estado. O objetivo da revisão dos benefícios tributários é garantir a manutenção dos que promovam resultados concretos, como a geração de empregos, o aumento de investimentos e o desenvolvimento de setores estratégicos. Essa abordagem visa eliminar benefícios obsoletos ou ineficazes, garantindo que os recursos sejam aplicados em áreas que efetivamente contribuam para o progresso econômico e social.

O processo foi realizado em fases, abrangendo setores como alimentos, medicamentos, transportes, energia e combustíveis, garantindo a continuidade de políticas públicas essenciais e a modernização da istração tributária.

Em abril, 65 benefícios foram revisados, dos quais 27 foram descontinuados, com uma renúncia de R$ 677 milhões. Em dezembro, mais 198 benefícios foram analisados, resultando na não renovação de 61 deles, com uma renúncia de R$ 9,6 bilhões. Um terço dos benefícios não foi renovado.

Essa reavaliação marca uma inovação na gestão estadual. “Identificamos sobreposições e anacronismos em benefícios criados há décadas. Avaliamos cada um deles com base em critérios como impacto social, competitividade econômica e custo-benefício para a população”, explica Samuel Kinoshita, secretário da Sefaz.

Entre os setores que tiveram benefícios prorrogados estão o de medicamentos para tratamento de Aids e de Atrofia Muscular Espinhal, além da aquisição de bens e equipamentos destinados às linhas 2 – Verde, 6 – Laranja e 18 – Bronze do Metrô, bem como à Linha 13 – Jade da TM. Também foram mantidos outros itens básicos, como arroz, feijão, farinha de mandioca, frutas frescas, produtos hortifrutigranjeiros, café, açúcar, manteiga, pães, bolachas, massas e medicamentos de baixo custo.

No setor de bares e restaurantes, a redução de alíquota de ICMS, que ava de 12% para 3,2%, foi ajustada para 4%. Já entre os 88 benefícios que foram excluídos do rol de tratamento beneficiado, figuram itens como os cavalos puro-sangue, mudas de seringueira, areia e pedra britada, ostras e vieiras, bem como projetos descontinuados pela ação estatal.

As mudanças resultantes dessa revisão, parte do plano “São Paulo na Direção Certa”, consolidam o Estado de São Paulo como modelo de gestão eficiente e moderna. “Com coragem, técnica e planejamento, estamos construindo um Estado mais justo, competitivo e preparado para os desafios do futuro”, conclui Kinoshita.

SÃO PAULO/SP - O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, publicou o decreto nº 69.206/2024, na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com a medida, os lojistas poderão pagar 50% do imposto referentes às vendas de Natal até 20 de janeiro e a segunda cota de 50% até 20 de fevereiro de 2025, sem multa e juros. O parcelamento no recolhimento do ICMS para os contribuintes representa um reforço no fluxo de caixa para os varejistas no início do ano, período de queda sazonal no movimento do setor.

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O recolhimento de cada uma das parcelas será efetuado pelo Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare-SP). No tipo de débito, o contribuinte deverá selecionar a opção “ICMS- Operações Próprias – RPA (04601)”. No campo “Referência”, selecionar “12/2024”. Já no campo “Valor do Imposto”, deverá ser indicado o valor correspondente a 50% do valor total do imposto devido. A medida é válida exclusivamente para os valores do ICMS apurados em dezembro de 2024.

Vice-prefeito eleito por São Carlos conquistou verba com o Deputado Estadual Caio França, autor da Lei Estadual que inclui a cannabis medicinal no SUS Paulista

SÃO CARLOS/SP - Autor do Projeto da Lei Municipal que institui a política municipal de uso de cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base da planta inteira e de componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias “Canabidiol” (CBD) e/ou “Tetrahidrocanabinol” (THC) e demais canabinoides do extrato integral de Cannabis nas unidades de saúde pública municipal e privadas, conveniadas ao SUS no âmbito do município de São Carlos, o vice-prefeito eleito Roselei Françoso (MDB), esteve na última quinta-feira (19-12), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e visitou o gabinete do Deputado Estadual Caio França (PSB), autor da Lei Estadual 17.618/23 que inclui a cannabis medicinal no SUS Paulista.

Na ocasião, Roselei recebeu do Deputado o valor de R$ 150 mil em emenda parlamentar, para iniciar os trabalhos com o Canabidiol para fins medicinais em São Carlos. “Não tenho dúvidas que com esse trabalho em conjunto, conseguiremos ajudar no tratamento de dezenas de síndromes, algumas já autorizadas pelo governo do estado de São Paulo e fruto da Lei de autoria do Deputado Caio França” ressaltou Roselei .

O vice-prefeito enalteceu o impacto positivo que uma legislação especifica pode ter na vida das pessoas. “Às vezes, uma única lei pode fazer toda a diferença para aqueles que mais precisam. Um exemplo disso é a iniciativa do Deputado Caio França em apoiar projetos de pesquisa e tratamentos inovadores, como o uso do Canabidiol para fins medicinais. Esse tipo de apoio é fundamental para garantir que novas possibilidades terapêuticas sejam exploradas e que mais pacientes tenham o a tratamentos eficazes.

Além disso, ao investir em pesquisas e projetos de saúde, como o trabalho com o Canabidiol, estamos contribuindo para o avanço da ciência e da medicina. Novas descobertas podem surgir, novos tratamentos podem ser desenvolvidos e, assim, melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas. A atitude do Deputado Caio França em apoiar essas iniciativas mostra o compromisso com a saúde e o bem-estar da população”, finalizou Roselei.

Contudo, preços médios do etanol e da gasolina na região continuam sendo os menores do País

SÃO PAULOS/SP - Dados do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, apontaram que a Região Sudeste iniciou dezembro comercializando a gasolina e o etanol mais baratos de todo o País, mesmo após acréscimo no preço de ambos. A gasolina, vendida a R$ 6,15, apresentou alta de 0,16% na comparação com o fechamento de novembro, enquanto o etanol, encontrado a R$ 4,18, registrou um aumento de 0,72%. Os preços de ambos os tipos de diesel também aumentaram. O diesel comum ou a custar, em média, R$ 6,11 na região e o tipo S-10. R$ 6,20, altas de 0,49% e 0,81%, respectivamente.

“Os preços da região acompanharam a tendência nacional de aumento no preço dos combustíveis nesse começo do mês. Ainda assim, em comparação às demais regiões, a Sudeste se manteve como a mais barata para abastecer com gasolina e empatou com o Centro-Oeste como a região mais barata para o uso do etanol. Diante desse cenário. São Paulo, por exemplo, foi o estado brasileiro com os menores preços para ambos os tipos de combustível. O IPTL também apontou que o etanol é economicamente mais viável em todos os estados da região, com exceção do Rio de Janeiro. A escolha pelo biocombustível também é mais sustentável, por ser um combustível mais limpo e que emite menos poluentes na atmosfera, contribuindo para uma mobilidade de baixo carbono”, analisa Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil.   

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos istrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo alcança R$ 340 bilhões em investimentos privados conquistados por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para acelerar projetos de educação, saneamento, transporte e rodovias desde o início da gestão, R$ 300 bilhões apenas com os nove leilões realizados em 2024. O estado paulista chama atenção também de grandes empresas interessadas em expandir seus negócios, com R$ 440 bilhões em investimentos de multinacionais, além de outros investidores desde o início da gestão. Os valores garantidos para os próximos anos somam R$ 780 bilhões, o equivalente a quase seis vezes o orçamento anual da capital paulista.

Os investimentos são fruto do esforço do Governo de São Paulo em melhorar o ambiente de negócios e fortalecer a parceria com a iniciativa privada, por meio de diretrizes do plano Direção Certa, que reúne ações para modernizar a máquina pública, dar mais eficiência aos gastos e melhorar a capacidade de investimento do Estado.

“O principal legado dessa istração vai ser a diminuição do Estado, o fortalecimento da regulação, as concessões e tudo aquilo que dá capacidade para fazer São Paulo ir para frente. É São Paulo na Direção Certa. O investimento privado é importante neste sentido para acelerar obras como a expansão do saneamento básico, melhorias nas rodovias e novas escolas”, afirma o governador Tarcísio de Freitas.

A confiança do setor privado, o apoio ao empreendedorismo e as políticas para otimizar a gestão pública contribuíram para a economia do estado crescer em 2024. De acordo com a Fundação Seade, o Produto Interno Bruto (PIB) paulista aumentou 3,5% no acumulado entre janeiro e setembro, na comparação com mesmo período do ano ado. Destaque para o agronegócio paulista, que se tornou o maior polo exportador do Brasil em 2024.

Recorde de empregos

O crescimento econômico também foi alavancado pela retomada de obras importantes, como a do Rodoanel Norte. Com investimento previsto de R$ 3,4 bilhões, ela deve gerar mais de 10 mil empregos até a conclusão das intervenções.

Magda Tavares de Melo, 30 anos, é uma das pessoas que conseguiram se recolocar no mercado de trabalho por meio das obras do Rodoanel. Antes de iniciar na área de logística da alimentação dos funcionários do empreendimento, ela conta que ficou um ano desempregada.

“Voltar para o mercado de trabalho foi um recomeço e é ótimo trabalhar aqui. É uma obra que retornou e está trazendo bastante oportunidade para muita gente. Acho que vai me trazer várias oportunidades no futuro”, afirma.

Nos 10 primeiros meses do ano, 609 mil vagas formais de trabalho foram criadas no estado de São Paulo, de acordo com dados do Caged, cadastro do governo federal que mede o emprego formal. São em média 2 mil postos com carteira assinada criados por dia.

Já a taxa de desemprego oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi a menor em 12 anos para São Paulo, alcançando 6%.

Maratona de leilões

Em 2024, o Governo de São Paulo atingiu a marca de mais de R$ 300 bilhões contratados em investimentos por meio de leilões de concessão ou PPPs. Destaque para a desestatização da Sabesp, com investimento total de R$ 260 bilhões e que representou a maior oferta pública de ações nas Américas deste ano.

O valor total garantido foi impulsionado ainda pela Maratona de Leilões, que se encerrou no dia 28 de novembro com a concessão da Nova Raposo. Os R$ 300 bilhões representam mais da metade dos R$ 500 bilhões previstos até o fim de 2026 via Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP).

A expectativa é que ao menos 50 mil vagas de emprego, diretas e indiretas, sejam geradas nos próximos anos apenas com a construção de novas estradas e transporte ferroviário.

Nos quatro primeiros leilões da Maratona, o Estado de São Paulo concedeu à iniciativa privada a construção e manutenção de 33 unidades escolares, 12 rodovias da Rota Sorocabana e o serviço estadual de loterias que deve arrecadar R$ 3,4 bilhões, que serão destinados à saúde.

O montante de investimentos também considera os demais projetos do PPI-SP, que incluíram em 2024 a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), o Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas e as rodovias do Lote Litoral Paulista.

Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico calcula mais R$ 450 bilhões em investimentos do setor privado na economia do Estado desde 2023, em setores como indústria e infraestrutura. Com isso, o Governo de São Paulo prevê terminar a gestão atual com quase R$ 1 trilhão atraídos.

Investimentos privados

Dentre os investimentos privados anunciados neste ano está a ampliação do parque industrial da Toyota do Brasil. As obras da segunda fábrica da montadora japonesa em Sorocaba integram o pacote de R$ 11 bilhões que a empresa anunciou no país até 2030, incentivada pelo programa ProVeiculo Verde, do governo paulista, que estimula a produção de veículos menos poluentes por meio da liberação de créditos acumulados de ICMS. O impacto da nova fábrica é de 2 mil novos empregos diretos e 10 mil indiretos.

Outra montadora beneficiada com o ProVeiculo Verde foi a Volkswagen do Brasil. Em agosto, com anúncio de liberação de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS pelo Governo de São Paulo, a Volks expandiu os investimentos em R$ 13 bilhões no estado até 2028. O crédito liberado será utilizado ao longo de quatro anos para as operações da companhia em São Bernardo e Taubaté.

Em julho, a Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo (Piesp), da Fundação Seade, apontou que os seis primeiros meses de 2024 foram o melhor primeiro semestre dos últimos cinco anos no que se refere ao interesse de empresas privadas e públicas em realizar negócios no estado. Entre janeiro e junho, foram anunciados aportes que somaram R$ 102,43 bilhões, ultraando a marca de 2019, antes do início da pandemia de Covid-19. O número ainda representou aumento de 107% em relação ao primeiro semestre de 2023.

Modernização digital

Em paralelo aos avanços na economia, há medidas em curso do SP na Direção Certa que exemplificam o compromisso com a redução de burocracia, a digitalização a eficiência dos serviços. O Serviço Eletrônico de Informações (SEI), por exemplo, já está presente em todos os órgãos estaduais, com 288,4 mil usuários habilitados e 9,46 milhões de processos tramitados, gerando uma economia de R$ 2,18 bilhões. Também na esteira da digitalização, o Detran-SP facilitou a Transferência Digital de Veículos (TDV), com os processos concluídos em média de 19 segundos.

São Paulo São Todos na Direção Certa

Em 2024, a istração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.

São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.

Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.

O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.

SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo registrou um recorde na liberação de recursos para produtores rurais em 2024. Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), foram destinados R$ 490 milhões em linhas de crédito e subvenções nos últimos dois anos, o maior volume aplicado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento desde o início da série histórica, em 1993. Os recursos foram destinados para ações voltadas para a produtividade no campo e a mitigação dos impactos de adversidades climáticas.

Dentro desse pacote de investimento estão seguro rural, pagamento por serviços ambientais, créditos emergenciais e subvenção do projeto Pró-trator e implementos agrícolas.

José Malaguti, produtor de café do interior de São Paulo, é um dos 115 beneficiários da linha do Feap SP – Pró-trator e Implementos. Somente essa linha disponibilizou, neste ano, R$ 60 milhões em subvenção, sendo contratados mais de R$ 20,88 milhões. O produtor de café foi contemplado durante a última edição da Agrishow, em abril deste ano.

“Nós trabalhávamos braçal e o serviço não rendia muito. Então, esse trator era mais do que esperado, veio na hora certa para nós, pequenos produtores”, comemora José Malaguti, produtor de café.

Este ano, a Secretaria de Agricultura de São Paulo criou novas linhas de apoio aos produtores paulistas, como o Projeto de Apoio ao Combate do Greening (R$ 10 milhões) e o Mulher Agro SP (R$12 milhões). Anunciou ainda crédito emergencial para ‘Recuperação de áreas atingidas por incêndios’ (R$10 milhões), que já colaborou com a reconstrução de mais de 130 propriedades afetadas pelas queimadas em todo o Estado, durante os meses de agosto e setembro, época de grande estiagem na região. Além disso, também socorreu produtores de batata doce e mandioca (R$ 5 milhões), fortemente afetados pela escassez hídrica.

Uma linha que merece destaque é a destinada às mulheres do campo, que teve um resultado acima do esperado. Inicialmente, foram liberados R$ 10 milhões via Fundo de Expansão do Agro Paulista, mas devido a demanda, recebeu um aditivo de R$ 12 milhões, o que viabilizou a liberação de mais de R$ 10,28 milhões, beneficiando mais de 439 mulheres.

“Mais do que resultados econômicos positivos, como as demais linhas, o Feap Agro Mulher SP está transformando a vida de centenas de produtoras rurais”, ressalta Guilherme Piai.

Como a vida da Martina, produtora de queijos que ou a linha.

“Eu fazia os queijos artesanais em Boituva e, agora, estou construindo a nova queijaria na capital de São Paulo que é em Parelheiros”, comemora.

Com o recurso, a empreendedora comprou maquinários, material de construção e até um gerador, que logo devem entrar em operação.

Vale destacar que o sucesso dessa linha de crédito é decorrente de dois fatores: o aumento de mulheres à frente dos negócios no campo e, principalmente, pela dificuldade de aprovação de crédito junto às instituições financeiras. Muitas dessas mulheres não têm como comprovar renda e não possuem bens, como terras ou propriedades, que possam ser oferecidas como garantia.

São Paulo São Todos na Direção Certa

Em 2024, a istração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.

São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.

Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.

O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.

SÃO PAULO/SP - A maioria dos brasileiros quer regulação nos sites de apostas online, conhecidos como bets, de acordo com a pesquisa encomendada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e pela CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras).

O resultado da pesquisa Radar Febraban Especial, antecipada à Folha de S.Paulo, aponta que a maior parte da população (59%) quer que o governo federal faça uma intervenção forte na regulamentação e fiscalização das bets. Outros 19% dos entrevistados defendem uma intervenção moderada.

O brasileiro joga, mas a confiança nos sites de apostas é baixa. Apenas 12% dos entrevistados responderam que confiam ou confiam muito. A ampla maioria (84%) diz não confiar ou confiar um pouco nas bets.

Para a pesquisa, o Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) ouviu 2.000 adultos de todas as regiões do país por meio de entrevistas telefônicas e complemento online. O levantamento, realizado entre os dias 15 e 23 de outubro, tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%.

Mais da metade dos entrevistados (57%) faz uma avaliação negativa dos sites de apostas no Brasil, considerando as plataformas ruins ou péssimas, enquanto 17% consideram ótimos e bons.

Numa escala de 0 a 10, 42% deram nota de no máximo 3, e 4% avaliaram as apostas online com nota 7 ou superior.

A pesquisa aponta que 40% dos entrevistados declararam que jogam ou têm alguém em casa que aposta nas bets. Outros 21% afirmam terem deixado de jogar. Entre as pessoas que item apostar, 45% afirmam que tiveram sua qualidade de vida ou da família afetada.

Entre os que jogam, 24% afirmam que apostam todos os dias; 18% uma vez por semana; 21% duas ou três vezes e 12% entre quatro e seis vezes por semana.

Entre os que jogam, 52% indicam ter um gasto mensal entre R$ 30 a R$ 500. Para 56% daqueles que apostam, o dinheiro gasto faz falta no orçamento mensal, e 53% temem perder o dinheiro e se endividar.

Os números mostraram que, para 41% dos entrevistados, o dinheiro separado para as apostas teve impacto em outros compromissos financeiros, como a compra de comida (37%) e pagamento de contas (36%).

O ganho com as apostas é limitado. A pesquisa aponta que 52% item que perdem mais do que ganham (44%) ou perdem (8%).

A oferta de bets é liberada no Brasil desde o fim de 2018, mas desde então segue sem regras e fiscalização. No ano ado, o processo de regulamentação foi iniciado pelo governo Lula.

Apenas sites que protocolaram pedido no Ministério da Justiça para atuar de forma legal podem funcionar atualmente no país. Mas a virada para o mercado totalmente legalizado e regulado tem início em janeiro de 2025.

A divulgação da pesquisa pela Febraban acontece no momento em que uma I (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado Federal investiga a atuação das Bets no Brasil.

Nos últimos meses, a Febraban tem manifestado preocupação com as apostas online e o impacto na economia, sobretudo, no mercado de crédito e inadimplência. Após o Banco Central divulgar um estudo sobre as apostas, o presidente da entidade, Isaac Sidney, previu uma catástrofe com uma bolha de inadimplência se formando com a explosão das apostas esportivas no Brasil.

No estudo, o BC mostrou que beneficiários do Bolsa Família que fazem apostas esportivas online gastaram R$ 3 bilhões via Pix no mês de agosto -a instituição não detalhou a metodologia do levantamento e itiu que pode haver falhas, como a Folha de S.Paulo mostrou.

A divulgação do estudo do BC amplificou o debate sobre o impacto das bets no Brasil num cenário de aumento das plataformas de apostas no Brasil.

"A pesquisa abre uma enorme lanterna sobre um problema que pode ser diminuído. É um ponto de partida fundamental para a discussão e o enfrentamento do problema, antes que haja um impacto ainda maior no endividamento e na desagregação das famílias", diz Marcelo Garcia, especialista em Gestão de Políticas Sociais e consultor da CNF.

Segundo ele, os dados permitem um aprofundamento do debate sobre o tema pelo governo e a sociedade para a implementação de uma estratégia de prevenção e limitação dentro de uma política de regulamentação que combata o vício.

Os resultados mostram que 56% dos entrevistados afirmam que o dinheiro gasto em apostas online faz falta no final do mês. Entre as famílias de renda mais baixa, o índice é ainda maior, indicando uma vulnerabilidade econômica mais intensa.

Simulações da Febraban apontam que a inadimplência entre os beneficiários do programa pode crescer até 14% devido às apostas eletrônicas. No cenário geral, a inadimplência bancária poderia subir até 27,1%, gerando um impacto no sistema financeiro nacional.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde incinerou R$ 367,9 milhões em medicamentos e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2023 a outubro de 2024. Do total, R$ 106,5 milhões foram destruídos neste ano e R$ 261,4 milhões, no ano anterior. O principal motivo das incinerações é a perda de validade dos produtos.

O montante se divide em 1,6 mil lotes, sendo a maioria composta por anestésicos e bloqueadores neuromusculares.

Só de besilato de atracúrio, por exemplo, foram incinerados R$ 73 milhões. O bloqueador neurocusmular figura no topo do ranking dos medicamentos mais desperdiçados.

Em seguida está o propofol (anestésico), com uma baixa de R$ 71 milhões, e o besilato de cisatracúrio (bloqueador neuromuscular), avaliado em R$ 69 milhões. A coluna obteve os dados sobre medicamentos e insumos via Lei de o à Informação (LAI).

O Ministério da Saúde explicou que nem sempre a incineração implica em perda financeira. Em alguns casos, é possível a restituição de parte do valor pelos fornecedores. A pasta não soube especificar, porém, quanto foi restituído desse valor total de R$ 367,9 milhões.

O ministério acrescentou que a perda de anestésicos e bloqueadores neuromusculares se deve, principalmente, à pandemia da Covid-19. Segundo a pasta, foram realizadas grandes compras e, a partir da vacinação, os medicamentos para intubação deixaram de ser necessários em tamanha quantidade.

Este não é o primeiro caso de descarte que chama a atenção na gestão da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Como a coluna revelou em novembro, a pasta incinerou 10,9 milhões de vacinas vencidas durante o governo Lula. Outras 12 milhões de doses estavam fora da validade e também deveriam ser incineradas pela pasta.

Lotes de medicamentos incinerados

Os dados de medicamentos e insumos incinerados foram enviados em uma planilha organizada de acordo com o lote destruído. Os preços podem variar justamente porque se tratam de remessas, explicou a pasta.

É o caso, por exemplo, da imunoglobulina anti-hepatite B – usada para prevenir a reinfecção pelo vírus após um transplante de fígado –, que oscilou de R$ 36,1 mil a R$ 3,7 milhões em 2024. No total, foram incinerados R$ 17,5 milhões do medicamento.

Já um único lote de besilato de cisatracúrio chegou a custar mais de R$ 3,1 milhões em 2023. Uma remessa de cloridrato de dexmedetomidina, sedativo istrado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ultraou R$ 2,7 milhões no ano ado.

Também há lotes incinerados de fentanil que somam R$ 15,7 milhões. O medicamento – um dos responsáveis pela crise de opioides nos Estados Unidos – tem uso hospitalar como um potente analgésico, usado, por exemplo, durante cirurgias.

Perda de medicamentos

Segundo ofício da pasta enviado à coluna via LAI, não necessariamente o total de R$ 367,9 milhões se perdeu. “Nem sempre a incineração de medicamentos implica perda financeira para a istração pública. Em alguns casos, é possível a restituição de parte do valor por parte dos fornecedores ou transportadores”, informou.

O Ministério da Saúde não indicou, porém, o quanto desse montante seria devolvido. “A restituição dos valores de medicamentos incinerados está em andamento e ocorre conforme o estabelecido em cada contrato”, diz a nota da assessoria de imprensa.

A pasta aponta, em ofício, para uma série de fatores para justificar esse cenário de desperdício. O primeiro ponto seria a flutuação na demanda, seguida por oscilação no número de casos de doenças transmissíveis.

“As aquisições pelo Poder Público são feitas com base em critérios técnicos e epidemiológicos, que consideram projeções para o atendimento ininterrupto de população de todo o país, incluindo preparação para situações adversas, como surtos ou emergências”, continua a nota.

Depois, vêm mudanças nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), que servem para nortear o tratamento de doenças no SUS, e compras por decisões judiciais, com suspensão da sentença, morte do paciente ou fornecimento do medicamento por um estado em vez da União, por exemplo. Avarias em produtos também são citadas.

A pasta ainda explicou no documento que implementa uma série de medidas para evitar o descarte. Há, por exemplo, o remanejamento de medicamentos entre programas de saúde ou unidades federativas, a doação para outros estados ou países, a compra com cronograma parcelado e a previsão de substituição dos produtos em contratos, entre outros.

Fontes especializadas do setor farmacêutico explicaram à coluna que, para caracterizar desperdício, seria necessário saber quando e quantos itens foram comprados.

Também lembram que anestésicos foram muito requisitados para intubação de pacientes durante a pandemia da Covid-19 e, por isso, a aquisição desses produtos pode ter sido maior.

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou a perda por conta da pandemia. “Em caráter excepcional, entre 2020 e 2022, devido à crise de saúde pública gerada pela Pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde realizou aquisições e distribuições dos medicamentos para Intubação Orotraqueal (IOT) aos entes federados. Entre as classes terapêuticas, incluem-se os anestésicos e bloqueadores neuromusculares”, diz a nota.

“Contudo, com o aumento da cobertura vacinal para covid-19, redução da necessidade dos medicamentos IOT, normalização do mercado nacional e dos estoques nas Secretarias desses itens, houve redução no consumo médio mensal dos medicamentos para IOT nas localidades”, conclui.

METRÓPOLES

SÃO PAULO/SP - Motoristas do estado de São Paulo podem consultar a tabela de valores venais dos veículos que servirão de base para o cálculo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2025 e se preparar para a despesa, enquanto a cobrança não é liberada.

A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) divulgou, na quarta-feira (18), a pesquisa encomendada à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para a tabela de valores-base. O estudo abrange 13.087 modelos e versões de veículos de diversas marcas, com base nos preços de venda praticados no varejo em setembro de 2024.

Os proprietários já podem consultar o valor venal de seus veículos para 2025 no Sivei (Sistema de Veículos), disponível no site da Sefaz-SP, informando a placa do veículo. O pagamento do IPVA 2025 em São Paulo começa no dia 13 de janeiro.

A alíquota do IPVA varia de acordo com o tipo de veículo:

- 4% para carros de eio

- 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado

- 1,5% para caminhões

- 1% para veículos de locadoras registrados em São Paulo

O IPVA é uma obrigação anual para os proprietários de veículos no estado. O contribuinte que deixar de recolher o imposto estará sujeito a multa.

Os motoristas que optarem pelo pagamento à vista em janeiro terão desconto de 3%. Se pagar integralmente em fevereiro, perderá o desconto. Se a opção for pelo parcelamento, será possível fazer o pagamento em até cinco parcelas, a partir de janeiro até o mês de maio, a depender da placa do veículo, sempre no mesmo dia.

COMO PAGAR?

O pagamento do IPVA, quando liberado, poderá ser feito nos caixas eletrônicos, aplicativos de banco ou nas agências bancárias com o Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor).

Também é possível pagar por Pix, por meio de QR Code com duração de 15 minutos, ou com cartão de crédito, em empresas autorizadas. A lista pode ser consultada no link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/pix.aspx.

O motorista deve ficar atento à data de vencimento. Atrasos no IPVA geram multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na Selic, taxa básica da economia. Após 60 dias, o percentual da multa ficará em 20% do valor do imposto.

Motoristas inadimplentes terão o débito inscrito na dívida ativa e não poderão fazer o licenciamento do veículo.

A data-limite fixada pelo órgão responsável para licenciamento pode levar o carro a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

PREÇOS CAÍRAM EM 2024

Segundo a pesquisa divulgada pela Sefaz-SP, em comparação ao mesmo período de 2023, os preços dos veículos caíram, em média, 0,57%. As camionetas e utilitários apresentaram a maior redução, com recuo de 3,55%, seguidos pelos automóveis, com diminuição de 1,97%. Ônibus e micro-ônibus tiveram redução de 0,75%. Já motos e similares registraram aumento de 4,08%, e caminhões tiveram alta de 2,69% nos preços de venda.

A pesquisa da Fipe também destacou os maiores e menores valores venais registrados em setembro de 2024. O maior valor foi de R$ 13.556.900, referente a um carro modelo I/Porsche 918 Spyder, ano de fabricação 2015, com frota de quatro unidades, resultando em um IPVA de R$ 542.276.

Para camionetas e utilitários, o maior valor foi de R$ 6.035.586, correspondente ao modelo I/Rolls-Royce Cullinan, ano de fabricação 2023, com frota de duas unidades.

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 29,4 milhões de veículos. Desses, 19 milhões estão sujeitos ao pagamento do IPVA, enquanto 9,4 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 950 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, incluindo taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.

A previsão de arrecadação com o IPVA em 2025 é de R$ 30,4 bilhões. Após as destinações constitucionais, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o montante restante será dividido igualmente entre o Estado e os municípios de registro dos veículos, que correspondem ao local de domicílio ou residência dos proprietários. O governo estadual destina esses recursos para investimentos em infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como saúde e educação.

LICENCIAMENTO ANTECIPADO DO VEÍCULO

Os proprietários de veículo regularmente licenciado em 2024 que utilizarem o Sistema de Licenciamento Eletrônico do Detran-SP podem antecipar o licenciamento 2025 até o mês de vencimento da última parcela do IPVA.

Nesse caso, independentemente do número final da placa do veículo, o pagamento do IPVA 2025 de ser feito nas seguintes condições:

- Cota única, até o dia 24 de janeiro de 2025, com o desconto de 3%

- Cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2025, sem desconto

- Parcelado, com vencimentos mensais até o dia 24 do mês correspondente à última parcela

FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - Com o final do ano se aproximando, comerciantes de todo o estado de São Paulo já estão se preparando para atender o aumento esperado na demanda durante o Natal e Ano Novo. Uma pesquisa realizada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDLSP) aponta que 77% dos lojistas esperam um crescimento de até 4% nas vendas em relação ao mesmo período do ano anterior. Outros 22% estão mais otimistas, projetando um aumento de até 8%.

Assim, estima-se que mais de R$16 bilhões sejam injetados na economia paulista. Com uma população superior a 44 milhões de habitantes, São Paulo é um dos principais mercados consumidores do Brasil e de toda a América Latina.

Para atender a demanda crescente, 90% dos comerciantes afirmaram ter contratado até cinco funcionários temporários. Em relação às categorias de produtos mais procurados, o de vestuário e de calçados lideram a preferência dos consumidores, apontados por 80% dos entrevistados como as categorias mais vendidas. 

Outro ponto destacado pelos comerciantes é a força do e-commerce, que continua ganhando espaço. A pesquisa revelou que 70% acreditam que as vendas online estão impactando diretamente as lojas físicas. Mesmo assim, o comércio de rua e os shoppings ainda mantêm relevância, com 30% e 20% dos lojistas, respectivamente, planejando estratégias específicas para esses ambientes.

O cenário econômico, no entanto, segue como um fator de peso nas decisões de compra. Para 80% dos lojistas, a instabilidade financeira e o aumento no custo de vida têm influenciado as escolhas dos consumidores, que estão mais atentos ao preço e à relação custo-benefício.

O ticket médio esperado pelos comerciantes gira em torno de R$200, valor reflete a busca por presentes mais íveis em tempos de orçamento apertado. Para atrair os consumidores, muitos lojistas têm apostado em promoções, parcelamentos e campanhas que envolvem sorteios e cupons de desconto.

Expectativas para 2025
Para muitos lojistas, o desempenho nas vendas de final de ano serve como termômetro para o ano seguinte. Com o comércio se recuperando gradualmente dos impactos da pandemia e enfrentando a pressão inflacionária, a expectativa é que estratégias bem-sucedidas implementadas agora sirvam como modelo para datas futuras, como o Carnaval e o Dia das Mães.