BRASÍLIA/DF - O governo Lula (PT) deve marcar posição e atuar para frear o avanço da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas na Câmara dos Deputados. O objetivo é adiar a votação ou trabalhar para alterar o texto, que prevê punição para o porte de entorpecentes.

A atuação, discutida no Palácio do Planalto e em ministérios, contrasta com o tratamento dado ao texto quando ele ou pelo Senado. Na ocasião, aliados do presidente Lula evitaram se posicionar por entenderem não ter força para influenciar o debate diante de um Congresso conservador.

Os ministérios da Justiça e da Saúde serão responsáveis pela tentativa de convencer parlamentares de que não se deve criminalizar os usuários. O assunto é considerado delicado porque pode opor Lula ainda mais a grupos como evangélicos, já refratários ao presidente.

A estratégia definida pelo governo é tratar o tema como uma questão de saúde pública e não de costumes. Aliados de Lula devem repisar o discurso de que são contra as drogas, argumentando que criminalizar o usuário pode afastá-los do o a serviços de saúde.

O governo vai defender o tratamento da posse e do uso de drogas como um ato ilícito, ível de sanções istrativas, mas não como crime.

Deve haver também a propagação da leitura de governistas de que a PEC acaba por afetar, sobretudo, populações negras e periféricas.

Auxiliares do presidente avaliam que há chances de evitar o avanço da proposta, por enquanto. A expectativa é que os debates sejam retomados só depois das eleições municipais, em outubro.

A leitura é que a repercussão negativa em torno da PL Antiborto por Estupro gerou desgastes ao Parlamento e mostrou que assuntos sensíveis não devem ser discutidos de forma açodada.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação de uma comissão especial para discutir a PEC das Drogas no final de junho, em reação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Horas antes, a corte havia decidido a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, depois de nove anos de julgamento.

A comissão da Câmara, no entanto, ainda não foi instalada. O próprio Lira sinalizou aos pares que não deve acelerar a tramitação da proposta.

Antes disso, ela andou de forma rápida no Senado. Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em setembro do ano ado, ela foi aprovada em abril. Em junho, a PEC recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

A PEC das Drogas inclui na Constituição o crime de possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância.

A tendência é que a comissão especial na Câmara seja composta por maioria de centro-direita, favorecendo sua aprovação. O governo pretende reforçar o discurso de que o Congresso precisa se concentrar nos projetos ligados à economia e que outras matérias sensíveis não devem ser prioridade.

Quando a comissão for de fato instalada, auxiliares de Lula pretendem agir para ampliar o número de governistas no colegiado e colocar um time em atuação. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, quer trazer do exterior especialistas fora do campo da esquerda para debater a questão.

Com um Congresso considerado mais conservador, o Planalto vem lidando com cautela com temas considerados polêmicos e que possam entrar na seara de costumes ou ideologias.

Integrantes do governo avaliam, no entanto, que a gestão Lula não pode correr o risco de ficar distante do debate como ocorreu no caso do PL Antiaborto por Estupro e precisa se posicionar, mesmo que acabe derrotado no Congresso.

A senha foi dada por Lula em entrevista ao UOL, quando disse considerar "nobre" que haja uma decisão ou regra que faça a diferenciação entre os consumidores de drogas e os traficantes. Ele ponderou, no entanto, que a decisão não precisaria ter sido tomada pelo STF, acrescentando que a corte "não tem que se meter em tudo".

Depois, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) disse que o Congresso deve se debruçar sobre pautas econômicas, mas afirmou que ministros se envolverão no debate da PEC das Drogas.

A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, afirmou à Folha que tem defendido junto a parlamentares o teor da decisão do STF.

"A gente está dialogando com diversos parlamentares para tentar justamente esclarecer um pouco mais a decisão do STF. Ao contrário do que os discursos mais populistas dizem, não é um 'liberou geral'", afirmou.

Machado argumentou que a decisão é clara ao determinar que o Executivo, junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Congresso, regulamente as sanções istrativas a serem aplicadas aos usuários. Afirma ainda que o governo e os parlamentares devem elaborar medidas de conscientização e redução do consumo de maconha.

"A gente vai, para cumprir a decisão do Supremo, pensar um plano, com investimento robusto, em ações para a diminuição do consumo."

Ela afirmou que mesmo os votos no STF contrários à decisão apontam falhas na aplicação da lei atual e que pesquisas comprovam que a lei é aplicada de modo diferente a pessoas negras e periféricas.

"Pesquisas e a experiência internacional mostram que a criminalização não é capaz de diminuir o consumo, a criminalização só joga os usuários nas mãos das facções e gera estigma", disse a secretária.

Ela defende que é preciso investir recursos na asfixia do crime organizado. "A gente encarcera quem não precisaria estar encarcerado. E quando a gente encarcera, imediatamente uma pessoa é recrutada para as organizações criminosas."

POR FOLHAPRESS

FRANCA/SP - A Polícia Civil desarticulou um esquema de tráfico de drogas em larga escala, na quinta-feira (4), ao apreender 1,1 tonelada de maconha no Jardim Palestina, em Franca. Três homens, suspeitos de gerenciar duas "casas bomba", foram presos no local. Segundo as informações, parte da droga estava enterrada no chão de uma da chácara.

As investigações duraram três meses e iniciaram após a equipe receber uma denúncia sobre um homem acusado de gerenciar o tráfico de drogas na região. Os agentes realizaram trabalhos de inteligência policial e aram a monitorar o suspeito. 

No decorrer da ação, a equipe descobriu que o homem usava uma chácara para esconder as drogas. Um segundo suspeito também foi identificado durante as investigações. 

O caso foi encaminhado à Justiça, que autorizou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nos endereços. A ação contou com equipes do Grupo de Operações Especiais (GOE), Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e Central de Polícia Judiciária. 

Durante campana em frente ao local, foi constatado que um terceiro envolvido era chefiava uma segunda “casa bomba”, na mesma região. Segundo a polícia, os agentes flagraram o homem cavando buracos na terra para esconder parte do entorpecente.

No primeiro imóvel, dois dos suspeitos foram presos. No local, porções de maconha, uma balança de precisão e cadernos de contabilidade foram encontrados. Na segunda chácara, cerca de 1,3 mil tijolos de maconha foram apreendidos.

O caso foi registrado na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Franca. As drogas foram apreendidas e encaminhadas à perícia.

BAURU/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu grande quantidade de maconha que estava escondida sob uma carga de minério de ferro que era transportada por um caminhão. O flagrante aconteceu na Comandante João Ribeiro de Barros, na quarta-feira (3).

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, realizava patrulhamento na região durante a Operação Impacto, quando suspeitou de um caminhão que trafegava no sentido Marília – Bauru.

A abordagem foi realizada e, durante a vistoria, os policiais encontraram diversos tijolos de maconha escondidos sob a carga. Segundo o apurado, o caminhoneiro havia recebido a droga em Foz do Iguaçu, no Paraná, para entregá-la na região de Piracicaba. O homem foi preso no local.

A droga foi apreendida e encaminhada à Delegacia Central de Bauru para ser pesada e contabilizada. A ocorrência está em andamento.

GUAPIAÇU/SP - A Polícia Militar Rodoviária encontrou, na segunda-feira (1º), um caminhão que transportava mais de 600 quilos de pasta base cocaína no compartimento de carga. A apreensão aconteceu em Guapiaçu, na região de São José do Rio Preto.

Em uma ação conjunta com a Polícia Federal, os militares realizavam fiscalizações na rodovia Assis Chateaubriand quando suspeitaram do motorista e abordaram o veículo.

Durante a vistoria, os policiais encontraram a droga dentro do compartimento de carga. O motorista foi detido no local. Segundo a polícia, ele foi contratado para fazer o transporte da droga. Um segundo veículo que fazia a função de batedor foi identificado pelos policiais. O motorista conseguiu fugir a pé. O carro foi apreendido.

A apreensão representa um prejuízo que pode ar dos R$ 265 milhões ao crime organizado, caso a droga fosse vendida em países da Europa ou Ásia. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, destacou o trabalho conjunto dos policiais nessa ação. “Esse é um dos pontos fortes da nossa estratégia de inviabilizar a cadeia logística do mercado ilícito de drogas asfixiando financeiramente o crime organizado”, destacou.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal em São José do Rio Preto.

PIRAPOZINHO/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 304 quilos de maconha em um caminhão na rodovia Assis Chateaubriand, em Pirapozinho, no interior de São Paulo, no domingo (30). A droga, dividida em 393 tijolos, estava escondida atrás do banco do motorista.

Durante patrulhamento, a equipe do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária avistou o veículo sendo guinchado, então estacionou para verificar o motivo. Ao notar a presença dos policiais, o caminhoneiro, de 36 anos, tentou fugir, mas foi detido.

O caminhão foi vistoriado e os agentes encontraram a droga atrás do banco. O celular do motorista e R$ 100 em espécie também foram apreendidos na ação.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pirapozinho, onde permaneceu preso por tráfico de drogas.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - Equipes da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) apreenderam mais de 80 quilos de drogas em uma "casa bomba" na Vila das Flores, em São José dos Campos, na quinta-feira (27). Um homem de 34 anos foi preso em flagrante.

Policiais civis foram informados que o suspeito aria por uma rodovia da região. Ele foi abordado em uma praça de pedágio e informado que havia dois mandados de busca e apreensão contra ele em endereços diferentes.

No primeiro, nada de ilícito foi encontrado. No segundo, as equipes encontraram dezenas de caixas com 86 tijolos de maconha, totalizando 83 quilos.

Balanças de precisão, máquinas de cartão de crédito e um aparelho celular também foram apreendidos no imóvel.

O suspeito foi encaminhado ao Deic e permaneceu preso. O caso foi registrado como cumprimento de mandado de busca e apreensão e tráfico de drogas.

FLORÍNEA/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu, nesta quinta-feira (27), cerca de 1,5 mil celulares sem nota fiscal que eram transportados na carroceria de um caminhão. O veículo, com placas do Paraná, foi abordado na rodovia Miguel Jubran, no município de Florínea.

Os aparelhos foram encontrados em meio a um carregamento de azeitonas. Os celulares estavam em diversas caixas e não tinham nota fiscal. De acordo com o 2° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o caminhão, que foi abordado durante a Operação Impacto, seguia sentido capital paulista.

Os aparelhos foram encaminhados à sede da Polícia Federal, em Marília. O caso está sendo apresentado neste momento.

ANDRADINA/SP - Mais de 16 quilos de maconha foram apreendidos com uma ageira de um ônibus de viagem na quarta-feira (26). A ação contou com a ajuda de um cão do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), que indicou a localização dos entorpecentes.

A prisão da mulher aconteceu no quilômetro 655, da Rodovia Marechal Rondon, em Andradina, no interior de São Paulo.

Policiais da Força Tática e do Baep realizavam a Operação Impacto quando abordaram um ônibus para fiscalização.

Durante a vistoria no bagageiro, o cão apresentou diferença no comportamento ao se aproximar de uma das malas. Nela, foram encontrados seis tijolos de maconha e outros sete pacotes com skunk. A ageira, responsável pela mala, foi identificada e presa no local.

O caso foi registrado na Delegacia da Polícia Civil de Andradina.

SÃO CARLOS/SP - Vários entorpecentes foram localizados no grande Santa Felícia pela Guarda Municipal na manhã desta quinta-feira, 27 de junho.

A Equipe Canil estava em patrulhamento preventivo pelo CRAS Santa Felícia, quando ao adentrar a rua Mário Pisani avistou dois suspeitos que empreenderam fuga ao notarem a aproximação da viatura, tomando rumo ignorado.

Devido à suspeita de haver algo de ilícito pelas imediações, fora efetuada uma varredura pelo local, localizado em um registro de água na calçada, uma sacola contendo, 33 invólucros de maconha, 3 tabletes na mesma substância, 43 eppendorfs de cocaína, 3 comprimidos de êxtase, 6 invólucros de haxixe e 20 tubetes de Skank.

O material localizado foi apresentado na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

ITUPEVA/SP - A Polícia Civil prendeu um homem de 43 anos, na terça-feira (25), por tráfico de drogas em Itupeva, região de Jundiaí. Na casa dele os investigadores da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes encontraram 442 quilos de maconha.

A equipe da Dise investigava o homem e tentava descobrir seu paradeiro quando recebeu informações do setor de inteligência sobre sua localização. Segundo as informações, ele estava transportando um carregamento de entorpecentes.

Os agentes interceptaram o carro do suspeito na rua Travessa Dois. Ele levou os agentes até um imóvel onde foram encontrados 618 tijolos de maconha, duas balanças de precisão, fitas para embalagem e sacos de lixo.

O homem, os entorpecentes e o veículo foram encaminhados à delegacia, onde o caso foi registrado como tráfico de drogas pela Dise de Jundiaí.