SÃO PAULO/SP - Cerca de 79% dos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a igual data do ano ado. Para 65% deles, o aumento poderá ser de até 20%. É o que revela pesquisa feita entre os dias 22 e 29 de julho com 2.005 empresários de todo o país pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Setenta e oito por cento dos empreendimentos pretendem abrir no Dia dos Pais. A sondagem aponta também que, em relação a um domingo comum, 57% dos empresários preveem aumento de até 20% nas vendas. Do total de consultados, 7% afirmaram esperar expansão entre 21% e 30%, enquanto outros 7% mostraram-se mais otimistas, prevendo crescimento no faturamento superior a 30%.

O responsável por conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo, disse que, apesar da expectativa de aumento de vendas, 60% das empresas operaram sem lucro agora em junho, englobando 36% que se mantiveram equilibradas e 24% que registraram prejuízo.

Em julho, esse número de estabelecimentos no prejuízo caiu para 24%. No total, 40% das empresas estão com dívidas em atraso. “É um quarto do setor que não está conseguindo trabalhar com resultado positivo. Isso é bem preocupante porque está se tornando crônico, muito em função de dívidas, principalmente”, observou Camargo.

Dívidas

A percepção de movimento é que está normal, disse. ”Não está havendo queda no movimento. As empresas é que estão com dificuldade para pagar dívidas atrasadas, por exemplo, o que afeta o resultado mas, não o faturamento”.

Da mesma maneira que ocorreu no Dia das Mães, Dia dos Namorados e no carnaval, as empresas aproveitam para retomar fôlego e, embora a data, historicamente, não seja tão potente como as demais, Camargo assegurou que “o pessoal está apostando bastante este ano”.

Entre as empresas endividadas, 73% devem impostos federais, 47% devem impostos estaduais, 36% têm empréstimos bancários em atraso, 29% têm débitos com serviços públicos como água, luz, gás e telefone, 29% devem encargos trabalhistas e previdenciários, 27% estão em atraso com taxas municipais, 22% devem a fornecedores de insumos como alimentos e bebidas, 20% têm débitos de aluguel, 11% devem a fornecedores de equipamentos e serviços e 6% estão em atraso com pagamentos a empregados.

“Os donos dos estabelecimentos privilegiam pagar os empregados, porque senão eles não conseguem ficar abertos, e também os fornecedores e serviços essenciais como água. Por isso, tem tanta gente devendo imposto”, analisou Camargo. Destacou, por outro lado, que ao longo do tempo isso vai causando para o empresário um problema cada vez mais importante.

Adesão

Para enfrentar essas dificuldades, a Abrasel está estimulando as empresas a aderirem ao novo Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), restabelecido em 22 de maio deste ano pela Lei 14.859/2024, embora com limitações, cujo prazo se encerra no final desta sexta-feira (2), mesmo para empresas com restrições devido a dívidas em atraso. O programa oferece benefícios fiscais aos negócios do setor até alcançar o valor de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal.

O Perse original foi instituído pela Lei 14.148/21 com o objetivo de criar condições para a retomada do setor de eventos no país, afetado pela pandemia de covid-19. A medida considerou também os bares e restaurantes. Ela estabelecia redução da alíquota de tributos como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) a zero pelo prazo de cinco anos. Mas o programa acabou revogado pela Medida Provisória 1.202/2023, após suspeita de fraudes, o que gerou grande número de ações na Justiça.

Setor

As empresas filiadas à Abrasel totalizam 1,4 milhão de negócios, envolvendo bares, restaurantes, lanchonetes, padarias com revenda, empresas que só fazem delivery, cafés e bistrôs. José Eduardo Camargo estimou que o setor de bares e restaurantes talvez seja o único que está em todos os municípios do país, mesmo os menores. “Tem uma capilaridade muito grande”, finalizou.

AGÊNCIA BRASIL

Chuvas que atingiram o Estado levaram a uma queda anual de 16,6% no faturamento do setor, no quinto mês do ano, contrastando com o crescimento geral no Brasil
 

PORTO ALEGRE/RS - A tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, em maio, já aponta as primeiras consequências econômicas, após os danos sociais e ambientais que ainda persistem mais de dois meses após as enchentes que assolaram a região. Dados inéditos do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) destacam que o faturamento do setor no  Estado gaúcho sofreu uma queda significativa de 16,6%, no quinto mês do ano, em relação ao mesmo período do ano ado. A redução representa uma perda de mais de R$ 118 milhões. 

De acordo com a Federação, a principal causa dessa diminuição drástica no faturamento do Turismo na região foi a interrupção das operações no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, em razão da falta de condições de operação, causadas pelas enchentes à época. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reportou uma queda de 3% no número de ageiros durante o mês, o que impactou a demanda turística. Segundo o estudo, realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor no Estado faturou R$ 593,3 milhões, em maio. Como o Salgado Filho permanece fechado, com os voos operando num número reduzido pela base aérea de Canoas, a FecomercioSP estima que os próximos meses ainda devam apresentar resultados negativos. 

Turismo por região
Distante do cenário de crise no Rio Grande do Sul, em outras regiões do País, o levantamento da Entidade também identificou quedas no faturamento. Foram os casos de Acre (-7,2%), Roraima (-6,9%), Mato Grosso (-2,1%) e Rondônia (-0,1%). Em 21 Estados, no entanto, o faturamento do setor registrou crescimento [tabela 1].

Tocantins obteve a maior variação anual (17,2%), seguido da Bahia (7,4%) e do Amazonas, com o mesmo porcentual. São Paulo, que vinha seguindo um ciclo de quedas consecutivas, apontou a segunda elevação expressiva (5,6%), após o crescimento de 4,1%, observado em abril. O Estado representa cerca de 35% do Turismo nacional — portanto, qualquer variação, dada a sua magnitude, tem um efeito exponencial no desempenho global. 

TABELA 1
FATURAMENTO DO TURISMO POR REGIÃO
MAIO DE 2024

 

Turismo nacional retoma nível pré-pandemia

Para o Turismo nacional, o resultado de maio foi o melhor para o mês desde 2019 — ou seja, antes da pandemia —, o que mostra uma possível recuperação do setor. Para se ter uma ideia, o Turismo brasileiro cresceu 1,9% no período, registrando um provento de R$ 15,7 bilhões. A variação anual já acumula alta de 2,4%.

A inflação continua sendo um dos principais fatores que influenciaram no resultado. Dos oito segmentos analisados na pesquisa, seis apontaram resultado positivo, com destaque para o grupo de alojamentos — que faturou R$ 1,7 bilhão, representando uma alta de 16,6% —  e  locação de meios de transportes, que obteve R$ 2,2 bilhões no mês, uma alta de 8,9% [tabela 2].
 

TABELA 2
FATURAMENTO DO TURISMO NACIONAL POR SERVIÇOS PRESTADOS
MAIO DE 2024

Vale destacar que os segmentos de alojamento e transporte, que foram os que mais apontaram crescimento no mês de maio, também são os que mais encareceram em decorrência da inflação: a tarifa média aumentou 12% e a variação da locação de veículos, nos últimos 12 meses, foi de 21,26%. No mês de junho, ambos permaneceram pressionados [tabela 3]. As demais elevações no faturamento ocorreram nos serviços de alimentação (6,6%), nas atividades culturais, recreativas e esportivas (4,4%) e nas agências de viagens, operadores e em outros serviços turísticos (2,5%). 
 

TABELA 3
INFLAÇÃO DO TURISMO
JUNHO DE 2024

 

Por outro lado, três grupos ligados ao transporte de ageiros mostraram queda no mês de maio, com destaque para o rodoviário, que caiu 7,9%. Já são 13 meses de quedas consecutivas. Os transportes aquaviário e aéreo também sofreram retração, de 3,8% e 3,1%, respectivamente. No caso do segundo,  há  uma deflação acumulada de 2,59% nos bilhetes, o que ajuda a explicar a queda no faturamento, já que a demanda permanece aquecida. Além disso, é necessário considerar que os efeitos das enchentes do Rio Grande do Sul, interrompendo as operações no aeroporto de Porto Alegre, consequentemente, também reduziram a demanda doméstica, como demonstram os dados da Anac citados anteriormente. 

Segundo a FecomercioSP, o Turismo deve permanecer indicando variações modestas para os próximos meses. O preço do dólar pode encarecer as agens aéreas e dificultar as viagens familiares a lazer. Assim, deve limitar o crescimento do setor em termos nacionais. No entanto, pode beneficiar destinos e atrações mais próximas, impulsionando a locomoção por veículo próprio, carro alugado ou ônibus.

Nota metodológica
O estudo se baseia nas informações da Pesquisa Anual de Serviços, mediante dados atualizados com as variações da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do IBGE. Os valores são corrigidos mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e foram escolhidas as atividades que têm relação total ou parcial com o Turismo. Para as que têm relação parcial, foram utilizados dados de emprego ou de entidades específicas para realizar uma aproximação da participação do setor no total.

Em relação aos dados regionais, a base continua sendo a PAS, mas foi adotado um procedimento estatístico distinto, de uso da proporcionalidade nacional, para encontrar a receita das atividades nos Estados e, na sequência, uma estimativa setorial para se chegar na receita operacional líquida. Embora foram feitas estimativas segmentadas, a divulgação ficará restrita ao total, pois o objetivo é obter uma dimensão geral do setor e acompanhar o desempenho mensal. A correção monetária é feita pelo IPCA, e não pelo índice específico, tal como ocorre no volume de serviços, no IBGE.

O total do faturamento das Unidades Federativas (UFs) não coincide com o total nacional do levantamento da FecomercioSP, por não contabilizar o setor aéreo. Pelo fato de não haver clareza sobre como o instituto trabalha o dado de transporte aéreo de ageiro, optou-se por não usar neste momento. Quando houver uma indicação mais clara, haverá, certamente, uma atualização.

SÃO PAULO/SP - Nesta quinta-feira (1º), o governo brasileiro revelou que o preço mínimo do cigarro terá um novo valor, bem como um aumento nas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Documento que oficializou novo preço foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que está na função durante as férias de Fernando Haddad. A última vez que a tributação de tabaco foi alterado foi em 2016.

Um maço de cigarros com 20 unidades, hoje, sai no valor de R$ 5 e ará a valer R$ 6,50 a partir de 1º de setembro, conforme um dos dispositivos do decreto. Também no dia 1º de setembro outra alteração ará a valer, sendo a cobrança do IPI que muda de R$ 1,50 para R$ 2,25 o maço ou box de cigarros.

Sem sair do papel, o governo até havia discutido que uma das ações poderia ser adotada para compensar a desoneração da folha de setores da economia e municípios. Entretanto, o ime ainda não foi solucionado.

O Ministério da Fazenda, em maio deste ano, teve o tema analisado e, com o Tesouro Nacional, conseguiram avaliar que a nova proposta teria potencialmente um ganho de R$723 milhões no ano, segundo a Reuters. Um valor baixo em relação aos R$25 bilhões que o governo estimou pelo custo da desoneração.

Por Tamyres Sbrile / JOVEM PAN

SÃO PAULO/SP - Entre os inúmeros golpes envolvendo falsas centrais de atendimento de bancos, há o golpe que pede a confirmação de uma suposta compra, também chamado de "golpe do 0800? ou "golpe do falso funcionário".

Em uma ligação ou mensagem de texto, golpistas pedem que o cliente de um banco confirme uma compra em determinada loja. A vítima suspeita da compra, que normalmente é apresentada pelos criminosos como sendo de alto valor. Assim, a vítima é levada a pedir para ser redirecionada para um falso atendente do banco, que supostamente irá resolver o problema.

No caso de mensagem, o texto traz um número 0800, que supostamente seria uma central telefônica de um banco ou de uma empresa de cartões de crédito, segundo a Febraban, com o objetivo de trazer maior credibilidade para a mensagem.

"Compra aprovada em um determinado valor em alguma loja do varejo conhecida. Dizem que, para confirmar, o cliente deve digitar o número 1, mas que, caso desconheça a transação, o consumidor deve ligar para uma central de 0800?, diz a Febraban.

Tanto a compra como a central de atendimento são falsas. Ao ligar para a falsa central, o golpista diz que a transação está em análise e que por isso ainda não aparece na fatura do cliente. Na conversa com o falso atendente, a vítima é induzida a fornecer informações confidenciais, como senhas e números de cartões, ou a realizar transações financeiras para o golpista com o fim de evitar a suposta fraude.

Em alguns casos, os golpistas podem inclusive pedir para que a pessoa não e o aplicativo do banco nos dias seguintes, o que torna mais difícil reverter a perda do dinheiro mais tarde, alerta a Serasa.

Como evitar o golpe?

É importante sempre desconfiar de ligações ou mensagens que aparentam ser de instituições financeiras.

Ao receber uma ligação, desligue e entre em contato com o número oficial da instituição ou com seu gerente. Só siga instruções por meios oficiais. A mesma postura deve ser adotada no caso de mensagens. Não continue a conversa e opte pelos meios oficiais disponibilizados pela instituição.

Golpistas vão tentar impressionar a vítima para que ela aja por impulso, temendo uma suposta compra de alto valor em seu nome. É importante manter a calma e não seguir as instruções sem verificar a origem verdadeira do contato.

Além disso, não se deve clicar em links de números ou endereços desconhecidos, mesmo que pareçam muito com as comunicações oficiais. Outra recomendação é não informar dados da sua conta ou cartão para ninguém.

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve alta de 7,1 pontos percentuais para as famílias, ando de 422,4% ao ano, em maio, para 429,5% ao ano em junho deste ano. Em 12 meses, entretanto, os juros da modalidade caíram 6,3 pontos percentuais. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas na sexta-feira (26) pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, mas a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de junho.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros caíram 5,4 pontos percentuais no mês e 15,6 pontos percentuais em 12 meses para 180,5% ao ano.

Além da queda, o resultado do crédito livre às famílias em junho foi impactado pelo recuo de 6 pontos percentuais nas operações de crédito pessoal não consignado, para 87,8% o ano, e pelo aumento de 3,1 pontos percentuais no cheque especial, para 135% ao ano.

Com isso, a taxa média de juros no crédito com recursos livres às pessoas físicas ficou em 51,7% ao ano, um recuo de 0,7 ponto percentual no mês e de 7,4 pontos percentuais em 12 meses.

Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 20,9% ao ano, aumento mensal de 0,3 ponto percentual e queda de 1,9 ponto percentual em 12 meses. Basicamente, contribuíram para este resultado as altas mensais nas taxas médias das modalidades de cheque especial (14,1 pontos percentuais), capital de giro com prazo superior a 365 dias (1,7 ponto percentual) e cartão de crédito parcelado (13,2 pontos percentuais). Em sentido contrário, houve queda de 18,6 pontos percentuais no cartão de crédito rotativo e de 0,6 ponto percentual em desconto de duplicatas e recebíveis.

Taxas médias

No total do crédito com recursos livres, considerando pessoas físicas e jurídicas, a taxa média de juros atingiu 39,6% ao ano em junho, com decréscimos de 0,3 ponto percentual (p.p) no mês e de 4,6 pontos percentuais em 12 meses.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já no crédito direcionado, as regras são definidas pelo governo, e se destinam, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 10,1% ao ano em junho, aumento de 0,2 ponto percentual no mês e recuo de 1,6 ponto percentual em 12 meses. Para as empresas, a taxa subiu 0,6 ponto percentual no mês e 0,5 ponto percentual em 12 meses, para 12,4% ao ano. No total, a taxa média do crédito direcionado ficou em 10,6% ao ano no mês ado, acréscimo de 0,2 ponto percentual no mês e queda de 1,1 ponto percentual em 12 meses.

Com isso, a taxa média de juros das concessões de crédito, considerando todos os segmentos, segue desacelerando e alcançou 27,86% ao ano em junho, redução de 0,42 ponto percentual no mês e de 3,8 pontos percentuais em 12 meses. O pico dos juros aconteceu em maio do ano ado, quando chegou a 32,2% ao ano.

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, vinha sendo reduzida. A Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação e, com o controle dos preços, desde agosto do ano ado, o BC cortou a Selic por sete vezes consecutivas.

Na última reunião, entretanto, com a alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas, o Comitê de Política Monetária (Copom) interrompeu o corte de juros iniciado há quase um ano e manteve a taxa básica em 10,5% ao ano.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC ou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Salto da carteira

O volume das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou R$ 585,9 bilhões em junho, acréscimo de 2,4% no mês e aumento de 9,3% em 12 meses.

O estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 6,018 trilhões, um crescimento de 1,2% em relação maio e de 9,9% em 12 meses. O desempenho resultou da alta de 2,2% no estoque de crédito às empresas, que totalizou R$ 2,327 trilhões, e do aumento de 0,6% no crédito destinado às famílias, R$ 3,691 trilhões.

Já o saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa), alcançou R$ 17,410 trilhões, com alta de 2,2% no mês.

Os principais fatores do aumento mensal foram a elevação de 5% do saldo de empréstimos externos, de 1,7% em títulos públicos de dívida e de 1,1% nos empréstimos do SFN. Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 13,6%, destacando-se elevações dos mesmos componentes de 16,6%, 12,8% e 9,5%, respectivamente.

Endividamento das famílias

Segundo o Banco Central, a inadimplência - considerados atrasos acima de 90 dias - tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,2% em junho. Nas operações para pessoas físicas, ela está em 3,7%, e para pessoas jurídicas em 2,6%.

O endividamento das famílias - relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses - ficou em 47,5% em maio, diminuição de 0,2 ponto percentual no mês e de 1,4% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 29,8% no quinto mês do ano.

Já o comprometimento da renda - relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período - ficou em 25,7% em maio, redução de 0,4 ponto percentual na agem do mês e de 2,2% em 12 meses.

Os dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exterior. Oficialmente, a cobrança começa em 1º de agosto.

A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de sábado. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazon ainda não informou a data em que começará a tarifação.

“Tendo em vista o prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, informou a empresa em nota.

“A taxa [de 20%] será aplicada a partir do dia 27, visto que os pedidos terão a DIR [Declaração de Importação de Remessas] emitidas a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, explicou a Shopee. A companhia informou que nove em cada dez compras na plataforma são de produtos vendidos por varejistas brasileiros e que a taxação só afetará os 10% de consumidores que compram do exterior.

A Shein informou que seguirá rigorosamente a legislação e só começará a cobrar em 1º de agosto, mesmo com um intervalo entre a venda e a declaração à Receita Federal. “A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, informou a companhia.

Cálculo

Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados desde julho do ano ado nas compras eletrônicas, vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Histórico

Desde agosto do ano ado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.

Em processo istrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.

"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

As operadoras ainda podem recorrer istrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.

A Vivo informou que não comenta decisões istrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram.

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

EUA - A Coca-Cola teve lucro líquido de US$ 2,4 bilhões no segundo trimestre de 2026, ou US$ 0,56 por ação, de acordo com balanço divulgado na terça-feira, 23. O resultado ficou abaixo do ganho de US$ 2,52 bilhões apurado no mesmo período de 2022.

Com ajustes, a gigante americana do setor de bebidas registrou lucro por ação de US$ 0,84 entre abril e junho, resultado que ficou acima da previsão de analistas consultados pela FactSet, de US$ 0,81.

A receita da Coca-Cola teve expansão anual de 3,3% no trimestre, a US$ 12,36 bilhões, superando o consenso da FactSet, de US$ 11,78 bilhões.

A empresa também elevou seu guidance para 2024, prevendo agora avanço da receita orgânica de 9% a 10% e aumento do lucro ajustado por ação de 5% a 6%.

Às 8h15 (de Brasília), a ação da Coca-Cola subia 1% nos negócios do pré-mercado em Nova York.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024. O novo valor consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado na segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

O montante equivale ao limite inferior da margem de tolerância de déficit primário estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, de R$ 28,8 bilhões. Aprovada no ano ado, a regra estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) para cima ou para baixo. Na prática, o governo poderá obter déficit primário de 0,25% do PIB até superávit de 0,25% do PIB neste ano.

Originalmente, o relatório estimava déficit primário de R$ 32,6 bilhões, mas, para fazer o valor ficar dentro da banda, o governo contingenciou (congelou temporariamente) R$ 3,8 bilhões do Orçamento. A quantia está dentro do congelamento de gastos de R$ 15 bilhões anunciado na semana ada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O restante do valor suspenso corresponde ao bloqueio de R$ 11,2 bilhões para não estourar o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, que estabelece que os gastos podem crescer, em valores acima da inflação, até 70% do crescimento acima da inflação da receita no ano anterior.

Perspectivas

O déficit primário representa o resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública. O relatório anterior, divulgado em maio, previa déficit de R$ 14,5 bilhões. Em março, o déficit estava previsto em R$ 9,3 bilhões. Na semana ada, o ministro Haddad disse que o déficit primário pode cair no próximo relatório, caso a União arrecade mais.

O governo conta com dois fatores para diminuir o déficit. O primeiro é a aprovação pelo Senado de medidas que compensem a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os pequenos municípios ou a suspensão da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém o benefício fiscal. O segundo fator é o "empoçamento", gastos que o governo não consegue executar por estarem vinculados a uma finalidade ou a uma fonte de receita.

Arrecadação

O relatório prevê queda de R$ 13,2 bilhões nas receitas líquidas, receitas da União após as transferências para os estados e municípios. Os principais fatores que influenciaram a retração na estimativa são a queda de R$ 11,7 bilhões na rubrica “outras receitas istradas”, por causa da reclassificação de parcelamentos nos tributos adequados.

Também houve redução de R$ 10,6 bilhões na previsão de arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por causa do aumento de compensações tributárias, e o aumento de R$ 6,9 bilhões nos rees aos estados e aos municípios. A prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os municípios reduziu a estimativa de arrecadação em R$ 5,2 bilhões.

Em contrapartida, o relatório elevou em R$ 12,5 bilhões a estimativa de arrecadação de Imposto de Renda, por causa da taxação dos fundos exclusivos e das offshores (empresas de investimento no exterior) e por causa do aumento da massa salarial resultante do crescimento do emprego formal. Também foi elevada em R$ 3,9 bilhões a estimativa de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Industrial (IPI), por causa da alta do IPI sobre os produtos importados decorrente da valorização do dólar e de compensações abaixo do esperado. A revisão de outras estimativas fez a projeção total das receitas líquidas cair R$ 13,2 bilhões.

Rio Grande do Sul

Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 20,7 bilhões, puxadas principalmente pelas ajudas ao Rio Grande do Sul. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em R$ 29 bilhões, dos quais R$ 14,2 bilhões destinam-se a medidas para a reconstrução do estado.

Como o relatório anterior, publicado em maio, já incorporava R$ 13,8 bilhões, o total de créditos extraordinários concedidos até agora para a reconstrução do Rio Grande do Sul chega a R$ 29 bilhões.

Por serem consideradas créditos extraordinários, as despesas com o Rio Grande do Sul não estão sujeitas à meta de resultado primário nem aos limites de gastos do arcabouço fiscal. Os gastos discricionários foram revisados para baixo em R$ 8,3 bilhões, resultando no crescimento final de R$ 20,7 bilhões nas despesas federais.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

EUA - O cientista político e sócio da Tendências Consultoria Rafael Cortez disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a desistência de Joe Biden da corrida presidencial nos Estados Unidos deve mexer com os mercados e premiar a incerteza. Biden anunciou mais cedo neste domingo (21) que não concorrerá mais à reeleição, e que apoia o nome de sua vice, Kamala Harris, para ser a candidata democrata na disputa.

"Deve mexer sim com os mercados, ainda que de forma mais marcada pela incerteza, premiando a incerteza, do que propriamente com uma percepção concreta do que vai acontecer", disse Cortez. Segundo ele, os operadores trabalhavam com uma probabilidade muito forte de eleição do republicano Donald Trump. Agora, a disputa ficaria mais equilibrada.

"Tem efeitos ainda razoavelmente controlados até ter um sinal mais concreto de quem vai ser a alternativa, de ter os primeiros sinais desse novo postulante. Tudo indica que pode ser a Harris", declarou o cientista político. De acordo com ele, o mercado aguarda os desdobramentos da substituição para analisar o discurso sobre temas econômicos de quem assumir a candidatura.

Cortez afirmou que deve haver uma euforia dos democratas no primeiro momento, e que a força da nova candidatura dependeria da capacidade de o novo nome escolhido unificar o partido em torno de si.

O analista também afirmou que Biden e Trump têm níveis de rejeição próximos. Se o candidato democrata for outro, o partido poderá ter mais facilidade para jogar com a rejeição de Trump. "A mudança Biden-Harris, ou Biden-outro nome, permite ao partido ter a oportunidade de explorar uma campanha com variação de rejeição, anulando esse efeito da avaliação negativa de governo", declarou Rafael Cortez.

POR ESTADAO CONTEUDO