CHILE - O ministro da Fazenda do Chile, Mario Marcel, afirmou na quarta-feira (14) que o projeto de reforma tributária apresentado no Congresso, pilar do programa de governo do presidente Gabriel Boric para financiar reformas sociais, arrecadará o equivalente a 3,6% do PIB, meio ponto a menos do previsto inicialmente.

O governo Boric apresentou em 1º de julho ado uma reforma tributária que inclui a instauração de um royalty para a atividade mineradora e um imposto sobre a riqueza, com a expectativa de arrecadar o equivalente a 4,1% do PIB.

Mas uma série de modificações apresentadas na terça-feira no Congresso implicarão a redução de 0,5 ponto percentual na estimativa de arrecadação, informou Marcel.

O ministro explicou que o governo tentará compensar essa diferença através de incentivos ao investimento, que engrossariam a arrecadação. Também estimou que por volta de 2026, o pagamento dos juros sobre a dívida do setor público será menor do que o estimado inicialmente.

Esta reforma tributária é o pilar do programa de governo de Boric, que assumiu o poder em 11 de março com a promessa de implantar um sistema robusto de proteção social, com melhorias na saúde, educação, habitação popular, pensões, e a adoção de um sistema nacional de cuidado, entre outros pontos.

A reforma inclui um imposto às pessoas com patrimônio superior a cinco milhões de dólares e um aumento dos impostos das pessoas físicas, que afetará 3% dos assalariados com salários a partir dos 4 milhões de pesos (4.275 dólares).

Estabelece, ainda, um novo regime tributário para a grande mineração, que produz mais de 50.000 toneladas métricas de cobre refinado por ano.

A reforma também limitará isenções fiscais e introduz medidas contra a evasão e a sonegação fiscal.

Boric propôs esta reforma por considerar que o país tem margem para aumentar a carga tributária, concentrada fundamentalmente nas receitas com IVA e impostos corporativos e menos nos impostos sobre a renda de pessoas físicas.

Um relatório recente da OCDE revelou que a carga tributária como percentual do PIB chileno está entre as mais baixas entre os países deste organismo, com 20,7% em 2019 frente à média de 34,7% de seus membros.

AFP

“Você importa. Escolha a vida!”. Com esse mote, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou, na sexta-feira (02), a divulgação de ações nas redes sociais do órgão em referência ao Setembro Amarelo - mês de conscientização sobre o suicídio, a ser marcado pelo dia 10 de setembro, data marcada pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Nesta segunda-feira (05), tem início a campanha nacional do Setembro Amarelo promovida pelo Governo Federal e aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, a iniciativa trará a publicação de peças digitais em vídeos, cards, banners, infográficos e matérias especiais com o intuito de orientar, sensibilizar e alertar a população sobre a temática. 

Neste ano, o conteúdo produzido ficará disponível em um portal exclusivo da campanha que poderá ser ado a partir do página gov.br/acolha. No espaço virtual, as pessoas encontrarão informações sobre onde buscar ajuda para prevenir o suicídio, além de conhecer frases de alerta e identificar sinais mais comuns em pessoas que podem estar enfrentando questões emocionais e psicológicas. No portal, também é possível encontrar as peças de comunicação para  e compartilhamento nas redes sociais. 

“Queremos oferecer um local para que a população tenha o a informações e saiba o que fazer e como proceder em caso de necessidade. Acreditamos que este espaço virtual permitirá que as pessoas se informem e ajudem na prevenção do suicídio, da automutilação e demais sintomas sobre a fragilidade da saúde mental”, reiterou a titular do MMFDH, Cristiane Britto.

e o portal da campanha

Dados

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os anos morrem mais pessoas como resultado de suicídio do que de HIV, malária ou câncer de mama - ou ainda guerras e homicídios. Ainda segundo a OMS, entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é a quarta causa de morte depois de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal.

Os números da OMS dão conta de que, em todo o mundo, os casos de suicídio chegam a 800 mil. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, uma média de 38 suicídios por dia. No Brasil, a cada 100 mil homens, 12,6% cometem suicídio; entre mulheres, a comparação aponta para 5,4% casos de suicídio a 100 mil mulheres.

Setembro Amarelo

No Brasil, a campanha foi criada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria. No calendário, 10 de setembro marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. As ações de atenção ao tema acontecem ao longo de todo o mês. 

Adversário de Airton Garcia nas duas últimas eleições, agora é peça chave na relação com a Câmara.

SÃO CARLOS/SP - Com discurso conciliador, diálogo como palavra de ordem, e em defesa contumaz da Câmara Municipal, o novo articulador político da Prefeitura de São Carlos, Netto Donato, assumiu a Secretaria de Governo na última segunda-feira, 22 de agosto, com a missão sem precedentes na história política da cidade: colocar um ponto final na desarmonia instalada entre o quinto andar do Paço Municipal e o edifício Euclides da Cunha, sede do Poder Legislativo. Advogado, 41 anos, casado, dois filhos, atual presidente do PSDB local e segundo colocado nas duas últimas eleições municipais (2016 e 2020), Antonio Donato Netto - que usa o nome Netto Donato como figura pública – disse que foram a coragem particular e o espírito público que o motivaram a aceitar o convite e o desafio nessa nova etapa dos seus 14 anos de atividade política em São Carlos.
Durante a semana, esse foi o tom nas entrevistas em emissoras de rádio. Netto Donato afirmou que não há outros interesses na empreitada. “Se a decisão fosse unicamente pessoal, jamais entraria. Ficaria só com a pedrinha sendo jogada no vidro, acusando, atacando. Só que esse não é o meu perfil. Eu gosto de resolver problemas. Estudei para isso, e especificamente na área pública”, salientou, ao lembrar que este é o momento de ajudar a cidade, o governo e o prefeito Airton Garcia. “É perceptível que o prefeito quer um novo rumo, uma nova maneira no jeito de governar. E a prova são as mudanças que ele tem feito. Adversários políticos durante a campanha eleitoral não significa que não possa haver convivência saudável”.
Em uma resposta clara e contundente aos boatos que pairam por razões óbvias, o novo solista dessa orquestra política local, como advogado que é, se defende. “Embora há quem fale, não há oportunismo da minha parte neste momento. Oportunismo seria se o governo estivesse ‘as mil maravilhas’ e eu entrasse ali no final. Pelo contrário, entro numa situação muito difícil. E não importa se você pode ajudar e auxiliar o prefeito junto com os demais secretários durante 50 dias ou durante dois anos. Estou dando minha contribuição para a cidade agora, em um dos momentos em que ela mais precisa”.
Ao ser questionado sobre uma possível postura de traição, defendida por alguns agentes políticos da cidade, Netto Donato rebate e diz que não seria (porque não é) tão leviano assim. “Eu não iria cometer um erro tão banal assim, de ingressar em um governo, sem ter conversado com lideranças e correligionários do meu partido. Chamei e executiva, conversei, expliquei a situação, e todos eles concordaram. Foi unânime. Porque não estou pensando em 2024, estou pensando São Carlos e em São Carlos hoje”.

RELAÇÃO COM A CÂMARA -  Consciente da sua função mais ‘espinhosa’, o novo secretário de Governo sabe que a interlocução com a Câmara, e com todos os vereadores, pode significar o êxito ou o fracasso como nome importante e estratégico na hierarquia istrativa e de gestão política da Prefeitura. “Não existe alguém (pode até ter igual), na cidade de São Carlos, que respeite mais a Câmara e os vereadores como eu. Reconheço a importância deles. A cidade não anda sem harmonia entre esses dois poderes. E essa escolha do prefeito Airton Garcia demonstra que ele está receptivo à ideia de restabelecer o convívio e, sobretudo, o diálogo natural, harmônico e independente. Já fiz contato com o presidente Roselei Françoso e pedi uma data para eu fazer uma visita institucional aos vereadores. Sempre tive respeito pela Casa quando trabalhei lá. Quero construir essa mesma relação sadia agora, como secretário de Governo”.
Perguntado acerca da relação pessoal e política com o vice-prefeito Edson Ferraz, Netto Donato é enfático. “Edson Ferraz é nosso vice-prefeito, de fato e de direito. Ele foi eleito junto com o prefeito Airton Garcia. Precisamos respeitar e temos que conversar, normalmente. Não há motivos para brigas, para discussões sem propósitos. Entrei para tentar promover a conciliação com todos e trazer mais harmonia e tranquilidade ao governo. É o que desejo e espero com todos, sem exceção, prefeito, vice, secretários, vereadores”.

BRASÍLIA/DF - O governo publicou um decreto para aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos para preservar a competitividade dos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Com o acréscimo, sobe para 170 o número de itens que vão precisar pagar a alíquota cheia do imposto.

A nova lista, informou o Ministério da Economia, considerou os pedidos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e incluem itens que são tipicamente produzidos na região, como xarope de refrigerantes, isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça.

O IPI é um imposto federal regulatório que pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas de forma a impulsionar as vendas de determinados produtos. Na Zona Franca de Manaus, produtos fabricados pelo modelo de “Processo Produtivo Básico” contam com incentivos fiscais. A isenção fiscal da Zona Franca é o principal atrativo do polo, que fabrica eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, bebidas, entre outros produtos.

Em 8 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu parte do decreto editado no final de julho que determinava o corte de 35% do IPI sobre bens que não são fabricados na ZFM.

O novo decreto atende às decisões de Moraes. Em maio, o ministro já tinha suspendido a redução do tributo para produtos fabricados na Zona Franca ao analisar ações do partido Solidariedade e do governo do Amazonas contra três decretos do governo federal determinando redução do tributo, alegando que as medidas tiravam a competitividade dos produtos do polo industrial.

O decreto editado em julho foi uma tentativa do governo de resolver o ime jurídico e político envolvendo a questão da Zona Franca. Entretanto, empresários e parlamentares ligados ao Estado do Amazonas se mostraram insatisfeitos com o decreto, dizendo que ele ainda era prejudicial à região por retirar a competitividade das empresas que lá se instalaram e trazia insegurança jurídica.

“A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, cumpre decisão judicial e acaba com a insegurança jurídica do setor produtivo nacional. O texto garante avanço das medidas de desoneração tributária, com reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) do país e na competitividade da indústria”, informou o Ministério da Economia, em nota.

Antonio Temoteo / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Quatro anos após ratificar, ou seja, confirmar, a adesão do Brasil ao Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas (TCA – do inglês, Arms Trade Treaty), da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo federal promulgou, na última terça-feira (16), decreto que institui, em âmbito nacional, as normas internacionais que regulamentam o comércio de armas.

A adesão brasileira ao pacto foi assinada em junho de 2013, na gestão da então presidente Dilma Rousseff, e ratificada em junho de 2018, no governo de Michel Temer. Com o depósito do instrumento de ratificação junto à ONU, em agosto de 2018, o país tornou-se, em novembro do mesmo ano, estado-parte do tratado.

Em abril de 2013, quando a Assembleia Geral da ONU aprovou a resolução com o texto do tratado, o Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (Unoda) garantiu que a iniciativa não interferiria no comércio doméstico de armas estados-membros, ou no direito de portá-las, que não proibiria a exportação de qualquer tipo de arma, nem infringiria o legítimo direito dos estados de regular o assunto em âmbito nacional. Na época, o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, considerou a adoção inicial do tratado “um feito diplomático histórico”, obtido após “muitos anos de esforço”.

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e publicado no Diário Oficial da União de ontem (16), o Decreto nº 11.173 estabelece que eventuais revisões ou ajustes que possam acarretar “encargos ou compromissos gravosos” ao país estarão sujeitos à aprovação do Congresso Nacional.

BRASÍLIA/DF - Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.

Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.

"Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.

A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.

O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.

O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que aram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.

REDETV!

SÃO PAULO/SP - O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.

O governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), disse que a medida foi implantada imediatamente após a sanção presidencial da lei que limita a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

"Se hoje o preço médio no Estado é de 6,97 reais o litro da gasolina, tem que ser em torno de 6,50 (reais) abaixo com essa medida", disse.

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, ele afirmou que esta é uma "contribuição" do Estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual "não é o vilão" da disparada dos combustíveis.

"Não podemos camuflar a realidade, o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse pais, temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional", disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

"Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país", acrescentou.

Garcia cobrou medidas do governo federal e da estatal para que não haja novos aumentos de preços de combustíveis nas próximas semanas. "Esperamos que a Petrobras faça a parte dela", disse.

Ainda segundo o governador, o Procon fiscalizará a medida e divulgará os preço da gasolina nos postos paulistas.

O secretário da Fazenda e Planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução da arrecadação de 4,4 bilhões de reais, em termos anualizados, considerando apenas a gasolina.

Por Letícia Fucuchima / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilizaram um mutirão para execução de cirurgias eletivas de catarata. Ao todo, neste sábado (25/06), serão atendidos 201 munícipes que já foram encaminhados para a realização dos procedimentos oftalmológicos no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Américo Brasiliense.
Desde a primeira quinzena de junho, a Secretaria Municipal de Saúde começou a fazer contato telefônico com os pacientes cadastrados e que se enquadravam na fila cronológica de cirurgia, orientando quanto ao encaminhamento para a realização do procedimento. Estes pacientes fizeram exames pré-operatórios em um primeiro momento e, depois, foram convocados para a cirurgia.
Como os procedimentos cirúrgicos serão realizadas em Américo Brasiliense, já que o AME é um órgão estadual, a Prefeitura de São Carlos está disponibilizando transporte gratuito com acompanhante para todos os pacientes, abrangendo um total de quatro veículos à disposição dos contemplados. Outras pessoas, por opção própria, receberão reembolso parcial dos gastos com locomoção, conforme determinado na Portaria Municipal SMS Nº 20/2019, já que preferiram se dirigir por meios próprios à cidade prestadora do serviço.
De acordo com a secretária municipal de saúde, Jôra Porfírio, a parceria com o Governo do Estado será benéfica ao município em diversos planos, como, prioritariamente, a promoção do bem-estar à população e também quanto a possibilidade de canalizar recursos para outras demandas, haja vista a economia aos cofres municipais que será feita através deste acordo.
“Esperamos amortizar a fila de catarata do município em cerca de 20% apenas com este mutirão e, mais que isso, proporcionar vida digna às pessoas assistidas. Enfrentamos um período muito crítico com a pandemia, em que houve a impossibilidade de realização de cirurgias eletivas SUS em todo o país e gerou-se uma demanda represada relevante aos serviços de saúde, mas, com o apoio do prefeito Airton Garcia, iniciamos esta retomada dos procedimentos já observando as demandas e prioridades de momento”, comenta a secretária.
Jôra Porfírio, garantiu, ainda, que outras importantes conquistas circundantes à saúde são-carlense também devem se concretizar em breve, abrangendo, inclusive, a questão das cirurgias eletivas.
“O convênio referente ao contrato de cirurgias com a Santa Casa está em fase de finalização e pretendemos, mediante o andamento dos trâmites legais, iniciar sua execução já nas próximas semanas. Além disso, também estamos estudando outras iniciativas dentro e fora de São Carlos e que beneficiarão uma quantidade expressiva de munícipes que aguardam pela realização de cirurgias”, acrescenta a secretária.
É importante que aquelas pessoas que aguardam pela convocação de cirurgias eletivas das mais diversas especialidades e estão com o telefone desatualizado entrem em contato com a própria SMS a fim de manter seu cadastro em dia, seja por meio do telefone 3362-1350 ou presencialmente na avenida São Carlos, 947, no Centro.

Um dos veículos será destinado ao Corpo de Bombeiros para reforçar ações de salvamento; investimento para aquisição dos veículos foi de R$ 2,3 milhões

ARARAQUARA/SP - O Governo de São Paulo entregou, na segunda-feira (23), 19 novas viaturas para a Polícia Militar da região de Araraquara, incluindo o Corpo de Bombeiros, a fim de reforçar o policiamento local e ações de salvamento.

A estação dos Bombeiros de Taquaritinga recebeu uma nova Unidade de Resgate (UR), que custou ao Estado um total de R$ 318 mil. Os outros 18 veículos são do modelo GM Spin 1.8 e irão contribuir com o patrulhamento preventivo e ostensivo de quatro municípios locais – Araraquara, Taquaritinga, Matão e Ibitinga. Para aquisição desses automóveis foram investidos cerca de R$ 2 milhões.

A medida faz parte do compromisso da atual gestão, que é a modernização da infraestrutura, tecnologia e equipamentos das forças policiais em todo o Estado.

Desde o início de 2019, o Governo de São Paulo tem realizado contínua renovação da frota das forças de Segurança Pública. Com essa entrega, já foram adquiridas e distribuídas mais de 9,4 mil viaturas para reforçar a atuação das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, incluindo o Corpo de Bombeiros e o policiamento ambiental e rodoviário. O total investido nos veículos chega a R$ 856,8 milhões.

Sobre a estação de bombeiros 635au

A Estação de Bombeiros de Taquaritinga está localizada no centro do município e também atende as cidades de Santa Ernestina, Fernando Prestes e Candido Rodrigues, beneficiando mais de 68,2 mil pessoas.

O local ou por uma reforma e readequação no segundo semestre do ano ado, somando um investimento de R$ 128 mil, sendo R$ 98 mil do Estado e R$ 30 mil da Prefeitura.

Atualmente, a estação conta com 11 bombeiros que atuam com apoio de uma Unidade de Resgate (UR), uma Auto Bomba, além da viatura entregue durante o evento. De janeiro a abril deste ano, esses profissionais realizaram 130 salvamentos, 220 resgates e atenderam 30 ocorrências de incêndio. Também vistoriaram 250 edificações e coordenaram 50 atividades educativas.

São Carlos também recebeu caminhão pipa para Agricultura e retroescavadeira para Serviços Públicos

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e a primeira-dama de São Carlos, Rosária Mazzini, participaram na manhã de segunda-feira (23/05), em Araraquara, de reunião com o Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, demais prefeitos e deputados da região central. O encontro fez parte do programa Governo na Área - Região Central.

O programa Governo na Área, criado no governo de Rodrigo Garcia, realiza visitas às segundas e sextas, com encontros com prefeitos para ouvir demandas, anunciar obras e programas, visitas aos municípios da região e reunião com o secretariado. O governador anunciou recursos, equipamentos e maquinários para várias áreas, além de veículos como ambulâncias e caminhões.

No total serão realizadas 21 agendas pelas regiões istrativas do Estado, com entregas de obras e equipamentos para a população. A primeira-dama do Estado, Luciana Garcia, também se reuniu com as primeiras-damas e presidentes de Fundos Sociais de Solidariedade do interior paulista e falou sobre programas e campanhas da área social.

O programa Governo na Área busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além de ampliar a transparência das ações governamentais à população. O governador Rodrigo Garcia entregou 122 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para.

 “São 122 equipamentos que estão sendo entregues a cada uma das cidades aqui da região. Equipamentos na área da saúde, na área de estradas rurais, ônibus escolares, segurança no campo, caminhões de coleta seletiva, ou seja, um conjunto de equipamentos”, disse Rodrigo Garcia.

Entre os veículos e maquinários do Programa Nova Frota SP Não Para, estão ambulâncias, vans, caminhões de coleta seletiva e caminhões-pipa, além de máquinas pesadas como tratores, motoniveladoras, trituradores de galhos de grande porte e retroescavadeiras, veículos e maquinários essenciais para a prestação de serviços aos cidadãos.

Com investimento superior a R$ 40 milhões, os veículos e maquinários foram destinados a 27 municípios da região. A remessa faz parte dos mais de 3 mil equipamentos essenciais para prestação de serviços municipais que serão disponibilizados em todo o estado. O Governador Rodrigo Garcia está liberando R$ 225 milhões em obras e serviços para toda a região central do Estado.

SÃO CARLOS – Após cumprir agenda em Araraquara, o Governador Rodrigo Garcia esteve em São Carlos. Na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano), acompanhado do prefeito Airton Garcia e de secretários, anunciou recursos e a inclusão do município em programas estaduais.

Por meio do programa Nova Frota - SP Não Para foram disponibilizados para São Carlos um caminhão pipa para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e uma retroescavadeira para a Secretaria de Serviços Públicos. Já pelo programa Respeito à Vida do Detran SP, foram destinados R$ 3 milhões para a Secretaria de Transporte e Trânsito para sinalização horizontal e vertical e lombofaixa.

Na área da habitação a cidade vai receber benefícios pelo Programa Viver Melhor, que tem como objetivo melhorar as condições de habitabilidade, ibilidade, salubridade, ibilidade e regularização fundiária para as famílias com renda de até 5 salários mínimos que residam em domicílios considerados inadequados. Nesta primeira etapa serão reformadas 232 casas localizadas no Jardim Gonzaga, um investimento de R$ 4 milhões. 

Para infraestrutura, Rodrigo Garcia anunciou R$ 7,5 milhões com contrapartida do município e de outros R$ 7,5 milhões para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, no âmbito do Programa Nossa Rua; R$ 6 milhões para iluminação pública em LED, por meio do Programa Cidades Inteligentes; R$ 250 mil para construção de calçadas íveis, no âmbito do Programa Cidade ível e R$ 500 mil para pavimentação asfáltica.

O prefeito Airton Garcia agradeceu os investimentos do Governo do Estado em São Carlos. “O Governo nunca fechou as portas para a nossa cidade. Já recebemos mais de R$ 10 milhões para recuperar os estragos das chuvas e para obras contra enchentes, R$ R$ 638 mil para a construção de 58 moradias populares por meio da CDHU, além disso o Governo já está recuperando a estrada vicinal Guilherme Scatena, outro investimento de R$ 15 milhões, e tivemos a garantia que ainda serão beneficiadas pelo programa a vicinal Abel Terrugi (Água Vermelha-Santa Eudóxia) e a estrada Ayrton Salvador Leopoldino Júnior (o a Fundação Casa)”, elencou o prefeito de São Carlos.

Airton ressaltou, ainda, o anúncio oficial do edital definitivo da Rodovia Washington Luiz. “O Governador garantiu que em junho será publicado o novo edital e que está previsto a construção das marginais de São Carlos, que será construída a terceira faixa entre São Carlos e Araraquara e que vai reduzir a taxa de pedágio em 15%, além de não construir novas praças. Isso também é coisa boa”, finalizou o prefeito.

ETEC E FATEC - O governador finalizou sua visita anunciando a construção da nova sede da Faculdade de Tecnologia do Estado (FATEC) São Carlos, com um investimento de R$ 23 milhões. O Governo de São Paulo também vai reformar a Escola Técnica Estadual (ETEC) Paulino Botelho, com um investimento de R$ 12 milhões.

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso, os vereadores Marquinho Amaral, Rodson Magno, Malabim, Professora Neusa, Azuaite Martins de França, e Bruno Zancheta, o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), os secretários Edson Fermiano (Governo), Mariel Olmo (Serviços Públicos), João Muller (Obras), Fábio Cervini (Agricultura e Abastecimento), Samir Gardini (Segurança Pública), Wanda Hoffmann (Educação), Vanessa Soriano (Cidadania e Assistência Social), Ana Beatriz Sodeli  (Infância e Juventude), Paulo Luciano (Transporte e Trânsito), Mateus de Aquino (Comunicação), Lucinha Garcia (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida), Wilson Marques (Habitação), Danieli Valenti (Trabalho, Emprego e Renda), Bill Moreira (Planejamento), Walcinyr Bragatto (Prohab), Benedito Marchezin (SAAE), Fernando Carvalho (FESC) e Maria Isabel Lima (Fundação Pró-Memória) participaram do evento do Governo do Estado de SP.