SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em conjunto com a Guarda Municipal, apreendeu uma grande quantidade de perfumes com ambulantes na região do Calçadão durante a “Operação Comércio”, realizada nesta quarta (05/07). 
 
Foram apreendidos 40 frascos de perfumes falsificados e apresentado auto de apreensão aos responsáveis. Por se tratar de material possivelmente falsificado e sem nota fiscal, os perfumes foram aprendidos a bem da saúde pública. “A venda de perfumes falsificados apresenta riscos à saúde dos consumidores”, destaca o chefe da Seção de Fiscalização de Ambulantes e Viabilidade, Luís Honda.

 
Já o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tiberio Penela, informou que a fiscalização de ambulantes sem as devidas licenças e de produtos falsificados será intensificada. “Constatamos durante esse começo de mês, na região central do município, um aumento expressivo de ambulantes com perfumes e outros artigos falsificados”, disse o diretor.
 
As denúncias de irregularidades podem ser feitas na Ouvidoria Municipal, pelo telefone 3362-10-80.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite deste sábado (25) e madrugada de domingo (26) a operação “Moralização” em bares e estabelecimentos comerciais de vários bairros da cidade.

As equipes da Policia Militar, guardas municipais e os fiscais da Vigilância Sanitária e do Departamento de Fiscalização realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido dos bares para evitar perturbação de sossego, assim como pancadões e bailes funks.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini informou que a operação teve continuidade para garantir o sossego da população.

Nesta operação 20 pessoas foram abordadas e revistadas. No total foram 6 bares vistoriados, sendo 1 bar interditado por não possuir o devido Alvará de Licença, 4 bares foram notificados por irregularidades istrativas e em 2 bares foram apreendidos cigarros e palheiros
contrabandeados.

Gardini disse que foram verificadas restrições de horário de funcionamento em alguns bares com denúncias de perturbação de sossego e que outras operações devem ser programadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM).

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas e determinadas pelo Promotor de Justiça Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, juntamente com o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Guarda Municipal e Secretaria de Transporte e Trânsito, realizou na noite desta quinta-feira (17/05), mais uma operação para coibir ruídos excessivos de escapamentos de motocicletas.
Os policiais militares abordaram os motociclistas. Foram verificados a documentação dos veículos e dos condutores, além da checagem do barulho dos escapamentos. Os guardas municipais também checaram exigências previstas no Código Nacional de Trânsito.
 A operação, planejada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), fez dois bloqueios, sendo um na avenida São Carlos próximo à Praça Itália e outro na avenida Trabalhador São-carlense na região da USP. 

Na operação foram abordadas 108 motocicletas, 35 Autos de Infração de Trânsito (AIT) foram lavrados e 11 motos recolhidas.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, informou que a operação é necessária para coibir a alteração e modificação dos escapamentos originais, bem como para manter a ordem e segurança pública.
Já o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, disse que a operação também visa coibir a perturbação de sossego. “As operações também atendem determinação do Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal, da Vigilância Sanitária (VISAM) e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Urbano, realizou nesta segunda-feira (13/05), uma operação para coibir ilícitos penais e istrativos em comércios de depósito de sucatas em várias regiões da cidade. Os fiscais também eliminaram possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika, entre outras arboviroses.
As equipes realizaram vistorias em quatro estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fiação furtados. Os militares também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificada.
 O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Em dois estabelecimentos foram encontrados indícios de irregularidades sanitárias e os responsáveis foram notificados pela Vigilância Sanitária a realizar as adequações.

A supervisora da Vigilância Sanitária, Maria Fernanda Cereda, disse que além das fiscalizações, ocorreu uma ampla orientação sobre a gestão adequada de resíduos.
Para o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Penela, a junção de forças entre a Polícia Militar e os órgãos do município foi importante para o sucesso da fiscalização. “A operação tem como objetivo coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos e coibir focos de dengue nesse período de emergência na saúde pública. O trabalho integrado com a PM e GM é fundamental”, finalizou Penela.
 Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, estas ações serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.
Durante a operação, 3 estabelecimentos foram notificados por irregularidade istrativas e 2 notificados por irregularidades sanitárias.

SÃO CARLOS/SP - O período de estiagem concentra a maior parte dos focos de incêndios e exige atenção. Devido à baixa umidade relativa do ar e período de poucas chuvas, o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Ministério Público do Estado de São Paulo, fazem um alerta sobre as queimadas, principalmente em terrenos particulares.
A Lei Municipal nº 21825/2023 (Art.8) estipula que é proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou de qualquer detrito e objeto, nos imóveis edificados e não edificados.
 A Lei pune os proprietários dos terrenos que forem denunciados por incêndio. A multa para flagrante é de R$ 10,48 por metro quadrado. A pessoa autuada tem prazo de 15 dias para recorrer. ando esse prazo o valor da multa vai para dívida ativa do município. Desde o início do ano já foram registradas 10 autuações em relação a ocorrências de fogo em terrenos particulares.
Sem controle e com incidência sobre qualquer forma de vegetação, os incêndios, em terrenos, matas ou florestas, prejudicam a vegetação, causam a morte de animais silvestres, aumentam a poluição do ar, diminuem a fertilidade do solo, além de oferecer risco de queimaduras, acidentes com vítimas e causar problemas de saúde na população.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela, a atenção e cuidados devem ser redobrados. “A população deve denunciar os incêndios em terrenos. O fiscal vai até o local para analisar a situação. A intenção não é multar, mas alertar os proprietários para que mantenham seus terrenos limpos, evitando problemas”, afirmou.
O Promotor de Justiça, Flávio Okamoto, ressalta a importância da participação da população na prevenção de incêndios. “Contamos com o apoio da população são-carlense para manter seus terrenos devidamente roçados, para não descartar resíduos em terrenos e para denunciar à fiscalização da Prefeitura os locais em que há lixo ou mato alto. Os incêndios em área urbana quase sempre começam por causa de lixo ou capim alto”.
As denúncias de incêndios podem ser feitas pelo link https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/servicos/ouvidoria/municipe/ ou pelos telefones 3362-1080 ou 0800-770-1552.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio dos setores de Fiscalização e Vigilância Epidemiológica, intensificaram na terça-feira (23), o trabalho de fiscalização para manutenção da limpeza de terrenos e imóveis na região central de Ibaté.
 
A fiscalização sobre esses locais foi realizada devido ao aumento do número de denúncias, já que o mato alto e o acúmulo de entulhos criam um ambiente propício para a reprodução de insetos. Totalizando 143 pontos vistoriados, entre imóveis e terrenos.
 
O mato, quando alto, pode servir de habitação para animais peçonhentos e outras pragas, que se aproveitam da sujeira para se proliferarem. “É o caso de escorpiões e é o caso do mosquito da dengue. Os escorpiões gostam de estar em restos de madeira, lixo e entulhos. O Aedes aegypti, por sua vez, se reproduz em água parada, que normalmente se acumula em recipientes jogados a céu aberto e que podem estar escondidos em meio ao mato alto”, explicou Hewerton Henrique Costa Clement, supervisor de Controle de Vetores. 

 
Além dos problemas de saúde pública que a sujeira aliada ao mato alto causa, a roçagem de terrenos particulares é de responsabilidade legal do proprietário. A falta dessa manutenção pode gerar multa. Segundo o Código de Posturas do Município (Lei número 2394/2008 de 17/04/2008) os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel.
 
“Faz parte da cidadania e é responsabilidade legal do dono do terreno essa limpeza. Quando essa manutenção está em dia, as implicações positivas na saúde pública são diversas, evitando incidentes com picadas de escorpiões, evitando a dengue e evitando o aparecimento de outros bichos indesejados”, destacou Pedro Marques Déa, responsável pelo setor de Fiscalização da Prefeitura de Ibaté. “Denúncias podem ser feitas no setor de Fiscalização da Prefeitura pelo 16 3343-9800 ramal 2054”, finalizou.

Equipamentos instalados na SP 294 e na SP 304 começam a funcionar na próxima semana, após homologação do DER

 

DRACENA/SP - A partir desta segunda-feira (22), oito novos radares entrarão em operação em duas rodovias istradas pela Eixo SP. Serão seis equipamentos na SP 294 - Comandante João Ribeiro de Barros, entre Gália e Dracena, e dois na SP 304 - Rodovia Deputado Amauri Barroso de Souza, ambos em Mineiros do Tietê.

Os equipamentos iniciam fiscalização após homologação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela aplicação das multas. A instalação e a operação dos radares atendem a uma determinação do contrato de concessão. De acordo com a coordenadora de Segurança Viária da Eixo SP, Viviane Riveli de Carvalho, os equipamentos auxiliam na preservação da segurança do usuário por meio da fiscalização da velocidade máxima permitida na rodovia. Segundo ela, a velocidade excessiva é um dos principais fatores que contribuem para o registro de acidentes.

Veja abaixo os locais onde começam a operar os novos equipamentos.

SP 294 - km 393+900 (pista sentido leste) - Velocidade 100/80 - Gália

SP 294 - km 573+450 (pista sentido leste/oeste) – Velocidade 60/60 - Osvaldo Cruz

SP 294 - km 578+000 (pista sentido leste/oeste) - Velocidade 100/80 - Inúbia Paulista

SP 294 - km 611+500 (pista sentido oeste) - Velocidade 80/80 - Flórida Paulista

SP 294 - km 638+100 (pista sentido oeste) Velocidade 60/60 - Junqueirópolis

SP 294 - km 652+400 (pista sentido oeste) – Velocidade 80/80 - Dracena

SP 304 - km 275+000 (pista sentido leste/oeste) - Velocidade 100/80 - Mineiros do Tietê

SP 304 - km 277+740 (pista sentido oeste) - Velocidade 60/60 - Mineiros do Tietê

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária (VISAM) e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Urbano, realizou na terça-feira (16/04) e nesta quarta-feira (17/10), uma operação para coibir ilícitos penais e istrativos em comércios de depósito de sucatas em várias regiões da cidade. Os agentes também aproveitaram para verificar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypt, transmissor da dengue, chikungunya e Zika.

As equipes realizaram vistorias em onze estabelecimentos com denúncias de receptação de fiação furtada. Os militares também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificada.

O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Em um estabelecimento foi encontrado indícios de foco de larvas de mosquito Aedes aegypt e o responsável foi notificado pela Vigilância Sanitária a realizar os procedimentos necessários para a eliminação e para evitar futuros focos.

A supervisora da Vigilância Sanitária, Maria Fernanda Cereda, disse que que além das fiscalizações, ocorreu uma ampla orientação sobre a gestão adequada de resíduos. 

Para o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Penela, a junção de forças entre a Polícia Militar e os órgãos do município foi importante para o sucesso da fiscalização. “A operação tem como objetivo coibir a utilização inadequada desses estabelecimentos, e coibir focos de dengue nesse período de emergência na saúde pública e o trabalho integrado com a PM e GM é fundamental”, disse Penela.

Segundo o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, estas ações serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.

Durante a operação, um estabelecimento, entre os onze vistoriados, foi notificado por irregularidade istrativa.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal e a Polícia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização e da Vigilância Sanitária
realizaram na noite desta sexta-feira (05/04), a operação “Bares”, ação planejada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
Foram fiscalizados bares e adegas nos bairros do Santa Felicia, Boa Vista, Vila Prado, Cruzeiro do Sul e São Carlos VIII.
Durante a operação foram apreendidos pela Vigilância Sanitária 197 maços de cigarros falsificados, o Departamento de Fiscalização interditou dois estabelecimentos comerciais e a Guarda Municipal uma motocicleta com placa falsa e com número de chassi
suprimido.

Para realização da Operação foram empenhadas uma viatura da Polícia Militar com 2 militares, duas viaturas e duas motocicletas da Guarda Municipal com 8 agentes, uma viatura da Vigilância Sanitária com dois fiscais e uma viatura do Departamento de Fiscalização também dois fiscais.

SÃO CARLOS/SP - A juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, da Vara da Fazenda Pública, negou mandado de segurança impetrado pela proprietária de um bar, solicitando restabelecer a permissão de abertura do estabelecimento entre sextas e sábados das 20h às 4h e domingos, feriados e vésperas de feriados até a 1h. Desta forma, a juíza atestou a legalidade na atuação do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano na questão. 

Em sua decisão, a juíza destacou que a autorização provisória para funcionamento em horário estendido foi concedida a título precário e tinha a sua manutenção condicionada ao preenchimento dos requisitos legais e regulamentares. “Assim, a restrição do funcionamento ao horário padrão garante o interesse público, bem como o sossego e a segurança das pessoas que habitam o entorno, não se verificando ilegalidade ou abuso de poder, na medida adotada”.

Além disso, a juíza mencionou o Decreto Municipal nº 405, de 08 de novembro de 2006, que regulamentou o funcionamento de bares e similares e estabeleceu que terão funcionamento de domingo a quinta-feira, das 6h às 23h e sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados não precedidos de dias úteis, das 6h à 0h; e o artigo 175, da Lei Municipal nº 7.379/1974, que trata da possibilidade de não concessão de licença para estabelecimentos que possam prejudicar o sossego ou a saúde pública.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, enfatizou o trabalho dos fiscais nessa ação e destacou a integração com a Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública. Além disso, Rodolfo agradeceu todo o acompanhamento do processo por parte do promotor Sérgio Domingos de Oliveira.