SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, em um trabalho integrado envolvendo Vigilância Sanitária, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Guarda Municipal, realizou nesta quarta-feira (20/09), uma operação de fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos e itens correlatos, como vaper, pod, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar e essências líquidas. A comercialização destes produtos é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 A operação foi determinada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e, ao todo, foram vistoriados cinco estabelecimentos. Em nenhum dos locais foram encontrados irregularidades istrativas e produtos.
No dia 1º de agosto de 2022, o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica nº 02, tornando público que os estabelecimentos comerciais deveriam parar imediatamente a comercialização, importação e propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar. 
A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, ressalta que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor e da comunidade.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informa que todos os produtos, após o encerramento do processo, serão destruídos e encaminhados ao aterro sanitário.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que a operação foi inserida nas ações do Gabinete de Gestão Integrada( GGIM).
Outras informações sobre a Nota Técnica Nº 02/2022 podem ser obtidas no PROCON São Carlos pelo site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/ ou pelo WhatsApp (16) 3419-4510. O agendamento para o atendimento presencial deve ser realizado através do link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou nesta terça-feira (19/09), uma operação para coibir ilícitos penais e civis em comércios de celulares na região do Mercado Municipal.
Dez estabelecimentos foram vistoriados, sendo que 2 com atividade de comércio e consertos de celulares e que não cumpriram o prazo para regularizar os devidos alvarás, foram interditados pelo Departamento de Fiscalização. Outro estabelecimento foi notificado por irregularidade istrativa.
 Os policiais militares verificaram, ainda, a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Vários celulares usados tiveram a procedência penal checada. Nenhuma irregularidade foi constatada.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, disse que as operações são necessárias para coibir furtos e roubos de celulares no município.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que existe um Inquérito Civil no Ministério Público do Estado de São Paulo para realização de vistorias periódicas na região do Mercado Municipal para evitar ilícitos penais nesse local.

SÃO CARLOS/SP - Uma operação conjunta, deflagrada pela Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Vigilância Sanitária em parceria com a Polícia Militar e o SAAE, apreendeu 125 quilos de cobre e alumínio em um estabelecimento de São Carlos.
A Operação "Heavy Metal" foi agendada através do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM). Mais de 20 profissionais realizaram a fiscalização em 4 estabelecimentos que comercializam sucatas e metais. 
“Foi detectado um aumento no número de ocorrências dessa natureza em São Carlos. Os representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também nos procuraram por causa das ações cada vez mais frequentes e, diante dessas informações, planejamos a operação para coibir furtos de cabos. Realmente o material encontrado não tinha procedência, sendo recolhido e periciado”, disse Samir Gardini, secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Funcionários do SAAE acompanharam a operação e identificaram grande parte da sucata proveniente de cabos de alumínio de cobre, possivelmente furtados da Estação de Tratamento e Esgoto. 
 “O foco do Departamento de Fiscalização foi a verificação dos alvarás de funcionamento e licença da Vigilância Sanitária. Verificamos todos os documentos e acompanhamos as apreensões. Dois estabelecimentos foram interditados, um deles por falta de alvará e o outro por produtos ilícitos e permanecerão fechados até a devida regularização”, informou o diretor de Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
O proprietário do estabelecimento onde foram encontrados os produtos ilícitos, localizado na rua Luiz Lázaro Zamenhoff, foi conduzido a Central de Policia Judiciária (J) onde ficou à disposição do Delegado de Plantão.
O vereador Elton Carvalho, autor da lei nº 20.354, que dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos de cobre, bronze e fibra ótica, também acompanhou a operação.

SÃO CARLOS/SP - O período de estiagem concentra a maior parte dos focos de incêndios e exige atenção. Devido à baixa umidade relativa do ar e período de poucas chuvas, O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano faz um alerta sobre as queimadas, principalmente em terrenos particulares.
O Artigo 9 da Lei Municipal nº 15.751/11 estipula que é proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou qualquer distritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.
A Lei Municipal nº 15.751/11 pune os proprietários dos terrenos que forem denunciados por incêndio. A multa para flagrante é de R$ 5,89 por metro quadrado. A pessoa autuada tem prazo de 10 dias para recorrer.  ando esse prazo o valor da multa vai para dívida ativa do município.
Neste ano foram registradas até o final de julho apenas 7 autuações em relação a ocorrências de fogo e 2.331 notificações para limpeza em terrenos particulares. Sem controle e com incidência sobre qualquer forma de vegetação, os incêndios, em terrenos, matas ou florestas prejudicam a vegetação, causam a morte de animais silvestres, aumentam a poluição do ar, diminuem a fertilidade do solo, além de oferecer risco de queimaduras, acidentes com vítimas e causar problemas de saúde na população.
 Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a atenção e cuidados devem ser redobrados. “A população deve denunciar os incêndios em terrenos. O fiscal vai até o local para analisar a situação. A intenção não é multar, mas alertar os proprietários para que mantenham seus terrenos limpos, evitando problemas”, afirmou.
As denúncias podem ser feitas na Defesa Civil (199), na Guarda Municipal (153), no Corpo de Bombeiros (193) e durante o horário comercial na Ouvidoria pelo 156 ou 3362-1080. A Ouvidoria também recebe denúncias pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 
Campanha Queimadas – Ausência de chuvas favorece ocorrência de fogo em matas e florestas. Pequenos cuidados e atitudes simples podem prevenir os incêndios:
- Não jogue cigarros ou fósforos acesos nas rodovias;
- Não faça fogueira ou queimada perto da rede elétrica, em dias quentes ou com ventos fortes;
- Soltar, fabricar ou vender balões é crime e pode causar muitos acidentes;
- Soltar fogos de artifícios é proibido em São Carlos e as fagulhas podem dar início a incêndios;
 - Na área rural esse é o período para fazer os aceiros, faixas ao longo das cercas onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo. A finalidade é prevenir a agem do fogo para área de vegetação, evitando-se assim queimadas ou incêndios.  Ele protege cercas, postes, balancins e arames.
 
Rodovias - As queimadas comprometem a segurança do motorista, já que a fumaça reduz a visibilidade, o que pode levar a acidentes, principalmente colisões traseiras. No caso do motorista se deparar com alguma queimada na rodovia, além de avisar os órgãos competentes, ele pode tomar algumas precauções para prevenir acidentes como fechar os vidros do veículo; manter distância segura do veículo da frente; trafegar com farol baixo aceso; não ligar o pisca alerta com o veículo em movimento e não parar na faixa de rolamento.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Urbano, realizaram na manhã desta segunda-feira (21/08), uma operação para verificar a segurança contra incêndios em depósitos de sucatas em várias regiões da cidade.

As equipes fizeram fiscalizaram quatro estabelecimentos para verificar a existência e validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos estabelecimentos. Três estabelecimentos foram autuados e notificados por irregularidades istrativas, já que estavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros vencido.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que a operação foi agendada por orientação do promotor de justiça, Flávio Okamoto, dentro das ações da operação corta-fogo. 

Durante a operação 8 pessoas abordadas, 4 estabelecimentos foram vistoriados e 3 foram notificados por irregularidade istrativa.

SÃO CARLOS/SP - Em uma nova operação realizada no início da noite desta quinta-feira (17/08), a Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, interditaram uma festa universitária que estava sendo realizada na rua Salomão Dibbo, na região da USP.

O Departamento de Fiscalização recebeu denúncia da realização de uma festa universitária com ampla divulgação nas redes sociais e com cobrança de ingressos.

A Fiscalização contatou que a festa, com mais de 500 pessoas, estava ocorrendo, colocando em risco a segurança das pessoas por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e nem autorização da Prefeitura, portanto determinou a interdição do evento.

“A Fiscalização verificou que o imóvel não tinha condições mínimas, podendo causar, além de perturbação de sossego a vizinhança,  outros problemas aos participantes”, disse o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.

O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que além de coibir a realização de festas clandestinas, esse trabalho especifico também visa coibir a perturbação de sossego referente aos estabelecimentos comerciais.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na tarde desta quinta-feira (17/08), a operação “Paz e Proteção” na região central da cidade.
A operação foi realizada após denúncias de que alguns imóveis da região central estariam funcionando como casas de prostituição. 
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, confirmou que a operação foi planejada no Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) para garantir a segurança na região central de comércio e para evitar a quebra da ordem pública. 
O diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela, informou que é necessário fiscalizar locais de concentração de público que não estão adequados as condições de segurança e que estejam sendo utilizados de forma não permitida pela legislação em vigência.
Um imóvel que estava servindo de motel, sem as devidas licenças, foi interditado e outros dois notificados.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizaram na noite de sexta-feira (11/08) e madrugada de sábado (12/08) a operação "Moralização" no Parque do Kartódromo e na região do Swiss Park.

A operação é realizada com o objetivo de coibir perturbação de sossego, funcionamento irregular e fora do horário permitido de estabelecimentos comerciais e para evitar  eventos clandestinos, bailes funks e pancadões.

"Recebemos muitas denúncias de perturbação do sossego nessas regiões e para garantir os direitos dessas pessoas desencadeados as operações", explica o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini.

Nesta operação 15 pessoas foram abordadas e revistadas e 13 estabelecimentos vistoriados. Um estabelecimento foi notificado por irregularidade istrativa.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (04/08) e madrugada de sábado (05/08) uma operação para coibir a perturbação de sossego em chácaras e áreas lazer na região do Aracê de Santo Antônio e  em bares da cidade.
Os policiais militares, guardas municipais, e os fiscais da Prefeitura, realizaram a operação com o objetivo de verificar as denúncias de perturbação de sossego e coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido de estabelecimentos comerciais e também para evitar pancadões e bailes funks nesses locais.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini informou que essa operação especifica em chácaras e áreas de lazer na área rural foi programada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) devido a reclamações de perturbação de sossego aos fins de semana.
Nesta operação 30 pessoas foram abordadas e revistadas. Nenhum ilícito penal foi constatado. No total,  16 estabelecimentos comerciais e 12 chácaras foram vistoriadas, sendo que um evento não autorizado foi paralisado na região do Jockey Club e três estabelecimentos foram notificados por irregularidades istrativas.
Gardini disse que as operações visando coibir a perturbaçãe e o uso inadequados destes locais devem ser denunciadas para pelo 153.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) está intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto, entulhos e sujeira e sem calçadas no Parque São José.
O local recebeu recentemente pavimentação, drenagem, guias e sarjetas, um investimento de R$ 7 milhões com recursos do Governo do Estado e contrapartida do município.
Segundo o Departamento de Fiscalização a ação teve como objetivo alertar os proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos e a necessidade da construção de calçadas.
Foram aplicadas 125 notificações. Os dados são da Seção de Fiscalização Ambiental, vinculada à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a ênfase da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo e ter um bairro com o eio público ível aos munícipes”.