O parlamentar vai destinar uma verba que será investida na compra de equipamentos

SÃO CARLOS/SP - O provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, recebeu na últimas exta-feira (8), a visita do Deputado Estadual Gil Diniz (PSL).

O parlamentar veio anunciar uma indicação de recursos. De acordo com a portaria de nº 1518/2020, a indicação feita ao Governo do Estado de São Paulo, é referente à aquisição de equipamentos para ajudar a Santa Casa de São Carlos no combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no valor equivalente a R$5 milhões. O recurso ainda aguarda a aprovação do Governo.

Alguns dos equipamentos que constam na lista de indicação para ajudar o hospital na pandemia são: ventiladores mecânicos, testes sorológicos, circuitos para ventiladores e EPIs.

A indicação do parlamentar foi um pedido feito pela a de Empresas, do Partido Podemos,Marília Rinaldo: “como moradora da cidade de São Carlos, valorizo todo o trabalho feito pela Santa Casa. Por ser um hospital utilizado pela população da cidade e região, precisamos olhar mais atentamente para as necessidades da saúde e ajudar como for possível”.

O Deputado Gil Diniz reforçou o apoio à Instituição e disse que busca outras parcerias para ajudar o hospital: “estamos trabalhando para conseguir efetivar o quanto antes essa indicação. A Santa Casa é uma referência na regiãoe todo investimento é fundamental para ajudar na saúde da população, não só no combate à Pandemia, mas também para outros serviços prestados pelo hospital”, ressalta o parlamentar.

Para o Provedor da Santa Casa,Antônio Valério Morillas Júnior, essa ajuda é fundamental, principalmente, nesse momento de crise: “ficamos agradecidos com a visita e apoio do Deputado Gil Diniz. Nesse momento de pandemia toda ajuda em dinheiro ou EPIs é muito importante. A Santa Casa está sendo a estrutura de atendimento para a população. Essa indicação, além de valorizar nosso trabalho, vai ajudar muito, pois estamos fazendo todo esforço pra atender pacientes da cidade e região”.

Também acompanharam a visita o médico infectologista e diretor técnico da Santa Casa, Vitor Marim, a Coordenadora do Setor de Captação de Recursos da Santa Casa, Ariellen Guimarães, o Assessor de Captação de Recursos, Marcos Daniel Sousa, o Presidente do Podemos São Carlos, Acenir Magalhães, e o Vice-Presidente, Antônio Sasso.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos retomará as sessões ordinárias nesta terça-feira (12), conforme decisão da Mesa Diretora oficializada pelo Ato No.05,  que atualiza os procedimentos de prevenção ao contágio e à propagação da Covid 19 no âmbito da Casa . A norma determina regras a serem adotadas a partir de hoje 11, de modo preservar a saúde das pessoas que frequentam a Câmara.

As sessões ordinárias, que estavam suspensas desde o final do mês de março, voltam a ocorrer às terças-feiras a partir das 15h, no Edifício Euclides da Cunha. Durante a suspensão das atividades, a Câmara realizou duas sessões extraordinárias no mês de abril para apreciar projetos enviados pelo Executivo, entre eles o que autorizou ree  à irmandade da Santa Casa de R$ 900 mil oriundos de devolução do duodécimo da Câmara destinados para o combate à pandemia de Covid-19.

A partir deste dia 12 na realização de sessões semanais, enquanto persistirem os problemas de saúde pública, a Câmara poderá fazer uso de ferramentas da tecnologia para efetivação do processo de votação em sistema de ambiente virtual.

No período, somente terão o à Câmara os vereadores, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, representantes de órgãos públicos, fornecedores e empregados que prestam serviços ao Legislativo. O Ato da Mesa Diretora recomenda a utilização de máscara de proteção facial às pessoas que estiverem nas dependências Câmara.

Vereadores com idade a partir de 60 anos e aos que se enquadram no grupo de risco do novo coronavírus estableecido pelo Ministério da Saúde  terão justificadas suas ausências em reuniões de comissões e sessões ordinárias e extraordinárias.

As sessões plenárias poderão ser acompanhadas pela população por meio de transmissões ao vivo pelo canal 8 da NET e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br),Youtube(youtube.com//camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

BRASÍLIA/DF - Desde que deixou o governo, em 24 de abril, o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, já foi procurado por ao menos dois partidos: Podemos e PSL. Embora seja visto como potencial candidato à Presidência em 2022, o ex-juiz da Lava Jato tem evitado o assunto.

Analistas e políticos avaliam que Moro pode quebrar a polarização entre o bolsonarismo e a esquerda que dominou as últimas eleições presidenciais, já que deve ser atacado pelos dois lados. Responsável por condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, Moro acusou Bolsonaro de interferir politicamente na troca do comando da Polícia Federal (PF).

Ele já prestou depoimento neste processo, que corre na Procuradoria-Geral da República (PGR) e em que também é apurado se o ex-magistrado cometeu o crime de denunciação caluniosa – se essa hipótese se confirmar, os planos políticos podem ser atingidos.

Os defensores do ex-ministro lembram que, a seu favor, ele tem apoio de parlamentares, como integrantes da bancada Muda Senado, defensora do pacote anticrime e da prisão após condenação em segunda instância. Além disso, ele tem a simpatia de alguns movimentos que pediram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como o Vem Pra Rua.

Aos partidos que o procuraram, Moro disse que qualquer movimentação política neste momento seria usada contra ele pelos bolsonaristas, que já o enxergam como potencial adversário em 2022. “Ele não quer conversar sobre isso (2022), até porque seria fornecer munição ao inimigo. Nesse momento de consciência cívica não estamos pensando em eleição. Mas depois de vencida esta etapa, se houver interesse dele o partido estará de braços abertos”, afirmou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

“A ligação dele é mais próxima com o Podemos, mas o PSL está com a ficha na fila. Sérgio Moro racha esse público bolsonarista que é anti-esquerda e combate à corrupção”, disse o senador Major Olimpio (PSL-SP), líder do partido no Senado e ex-aliado de Bolsonaro.

Procurado por meio de sua assessoria sobre o interesse de partidos em filiá-lo, Moro informou que não iria comentar.

Instituto

Chamou atenção do mundo político a criação do Instituto Rosângela Moro, um mês antes da saída do ex-juiz do governo. A mulher do ex-juiz descreve a instituição como “organização sem fins lucrativos, com objetivo de impulsionar projetos de impacto social”. A entidade tem feito ações como doação de equipamentos de proteção contra a covid-19, sem a participação de Moro. No perfil do instituto no Instagram, há uma marcação de outra página, que torce pela candidatura do ex-ministro. O post, de uma semana atrás, contém uma foto de Moro e a legenda “Obrigado, #Até2022”. A reportagem entrou em contato com a entidade, mas não obteve resposta.

Planalto trabalha para tentar minar candidatura de ex-juiz

No Planalto, a percepção é de que o ex-ministro Sérgio Moro é “candidatíssimo”, expressão usada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro em uma conversa reservada. O temor de que o ex-chefe da Lava Jato dívida os votos da direita é combustível para o governo traçar estratégias políticas.

O governo avalia que tanto o discurso feito por Moro ao abandonar o ministério, no último dia 24, quanto o depoimento de oito horas que deu à Polícia Federal em Curitiba, no dia 2, como parte do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a suposta interferência do presidente na PF são ações políticas milimetricamente calculadas.

Segundo pessoas que estiveram na reunião ministerial do dia 22 de abril, citada por Moro em seu depoimento e na qual Bolsonaro teria pressionado o ex-ministro a mudar a chefia da PF, a gravação requerida pelo ministro do STF Celso de Mello, relator do inquérito, não mostra muita coisa além do que já se sabe, mas tem potencial para desgastar o governo.

O principal motivo são palavrões e outras ofensas desferidos por ministros contra os integrantes do Supremo. Um dos mais exaltados teria sido, segundo relatos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, embora não tenha sido o único da sala a se referir de forma desrespeitosa aos magistrados.

Os olhos do Planalto, neste momento, se voltam para uma denúncia contra Moro feita por um grupo de 14 advogados na Comissão de Ética Pública da Presidência para que o ex-ministro seja investigado por possíveis atos ilícitos no período em que ocupou o cargo. Se for condenado pela Comissão, Moro fica inelegível.

A peça é assinada pelo jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelos advogados Mauro Menezes, presidente da Comissão no governo Dilma Rousseff, e Marco Aurélio de Carvalho, filiado ao PT, entre outros.

O fato de petistas em a denúncia, segundo fontes do Planalto, dá mais força à estratégia, pois isentaria Bolsonaro de participação na manobra para tirar Moro da corrida em 2022.

Outra questão pendente que envolve o ex-ministro é o julgamento da sua imparcialidade na condução dos processos da Operação Lava Jato, solicitado pela defesa do ex-presidente Lula. Dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo, dois (Edson Fachin e Cármen Lúcia) votaram a favor do ex-juiz.

Capital

Embora esteja recluso desde que deixou o governo, com exceção do depoimento que deu à PF e de algumas postagens nas redes sociais para rebater Bolsonaro, Moro ainda tem capital político, segundo lideranças partidárias.

Para o ex-deputado Roberto Freire, presidente do Cidadania, a saída de Moro do governo pode credenciá-lo no setor liberal da economia e da política. “Moro deixou Bolsonaro isolado com a extrema direita. O ex-ministro tem vida própria”, afirmou Freire.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), acredita que é preciso esperar o desenrolar das investigações contra Bolsonaro. “Antecipar demais gera um problema que não é necessário agora, tem que saber exatamente até que ponto vão as investigações em face do comportamento do presidente”, afirmou. Ele argumenta que a apuração pode “escancarar que a gente tem um vácuo de liderança com esse perfil (de combate à corrupção)”, disse Vieira. Segundo ele, as bandeiras levantadas por Bolsonaro da renovação política e do combate à corrupção não se confirmaram.

Para o empresário Rogério Chequer (Novo), um dos fundadores do movimento Vem Pra Rua, o ex-ministro tem apoio dos grupos “lavajatistas” que pediram o impeachment de Dilma Rousseff em 2015. “Moro tem um capital muito grande com esse grupos e isso não mudou após ele deixar o governo. Isso conta muito em uma eventual candidatura”, disse Chequer.

*Por: Pedro Venceslau, Paula Reverbel e Ricardo Galhardo / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) quer ajuda do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas para garantir o imediato pagamento integral dos salários dos servidores e, com isso, evitar prejuízos ao erário público com futuras ações trabalhistas.

O ofício protocolado relata os acontecimentos dos últimos anos envolvendo a Secretaria e os servidores, os quais foram agravados pela atual situação de crise na saúde pública desde o início da pandemia do novo coronavírus.

“Os servidores mais afetados são justamente aqueles que estão na linha de frente do combate ao coronavírus”, explica Roselei. De acordo com ele, centenas de servidores, especialmente os das áreas de Saúde e Segurança, mas também os da Educação, reclamam de atrasos no pagamento de horas extras, adicionais noturnos e aditamentos.

“A Constituição Federal diz que a dignidade humana é fundamento da República, sem contar que o não pagamento dentro do mês trabalhado é prejudicial no dia a dia dessas pessoas”, salienta. Ele alerta que os reiterados e injustificáveis atrasos podem configurar omissão por parte da Prefeitura e possibilitar o ajuizamento de ações trabalhistas.

Uma relação com as ações trabalhistas pagas pelo tesouro municipal nos anos de 2017 (R$ 2,33 milhões), 2018 (R$ 1,77 milhões) e 2019 (R$ 1,92 milhões, até setembro) foi juntada ao ofício. “Foram R$ 6 milhões pagos em indenizações trabalhistas, acarretando prejuízos ao município”, ressalta. Para o vereador, o não afastamento de servidores da Saúde que estão no grupo de risco para o coronavírus também é um outro problema.

O procurador do Trabalho, Rafael de Araújo Gomes, em resposta ao vereador Roselei no dia 6, informou que anexará o ofício à Ação Civil Pública ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos. A ação trata da reposição de servidores da área da saúde e dispensa daqueles que integram o grupo de risco. A Justiça deu prazo de 20 dias para a Prefeitura se manifestar quanto ao mérito da Ação.

No documento encaminhado ao MPT, Roselei indica alguns pontos que merecem atenção urgente: imediato pagamento dos atrasados, de termos aditivos pendentes e enquadramento no Estatuto de servidores da Educação, dispensa de servidores do grupo de risco para a Covid-19, reposição do quadro de servidores e garantia do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a todos.

MUNDO - O governo britânico prevê que os recém-chegados ao país respeitem 14 dias de isolamento obrigatório, apesar da crescente pressão para uma flexibilização das restrições impostas com o objetivo de lutar contra o coronavírus, informa a imprensa neste sábado.

Com exceção das pessoas procedentes da Irlanda, todos os recém-chegados por avião, trem ou navio deverão permanecer isolados por duas semanas, informa o jornal Times.

Para aplicar a medida, o governo fará verificações pontuais do endereço apresentado pelos viajantes e adotará sanções, que podem ser uma multa de 1.000 libras (1.100 euros, 1.200 dólares) ou a expulsão direta do país, segundo o jornal, que indica que o primeiro-ministro, Boris Johnson anunciará a política no domingo.

A BBC antecipa que as duas semanas de isolamento entrarão em vigor no fim de maio, com base em fontes governamentais e do organismo da indústria aeronáutica Airlines UK.

Johnson se pronunciará no domingo sobre uma possível flexibilização do confinamento, decretado em 23 de março, mas tudo indica que não acontecerão mudanças importantes.

"Não teremos mudanças espetaculares de um dia para outro. Seremos muito, muito prudentes quando começarmos a suspender as restrições, porque os dados que temos a cada dia mostram que não estamos livres", disse o ministro do Meio Ambiente, George Eustice, à imprensa na sexta-feira ao analisar a situação da COVID-19 no país.

O ministro anunciou 626 novas mortes por coronavírus, o que eleva o total no país a 31.241 vítimas fatais. O Reino Unido é o segundo país do mundo com mais óbitos por COVID-19, atrás dos Estados Unidos.

*Por: AFP

Verba parlamentar foi um pedido de Marília Rinaldo do partido Podemos, feito ao Deputado Estadual Gil Diniz, que esteve em São Carlos nesta sexta-feira (8)

SÃO CARLOS/SP - O Deputado Estadual Gil Diniz (PSL) esteve nesta sexta-feira (8) em São Carlos e anunciou a liberação da verba parlamentar no valor de R$5 milhões em equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia da cidade.

Os equipamentos, que incluem 100 mil testes sorológicos, 105 ventiladores mecânicos, 1254 frascos de álcool em gel e 200 mil máscaras descartáveis, somam 21 itens de materiais básicos e extremamente necessários para o atendimento e assistência dos pacientes durante a pandemia de Covid-19.

A conquista é resultado de um pedido feito pela a de empresas, Marília Rinaldo, do partido Podemos. “Quando me vi nessa situação de pandemia e comecei a ver a situação de São Carlos, pensei nas amizades e nas influências que eu tenho e resolvi agir pedindo ajuda. É um pequeno ato de uma cidadã são-carlense engajada politicamente”.

Acompanhado por Marília, pelo presidente do Podemos São Carlos, Acenir Magalhães e pelo vice-presidente Antonio Sasso, o deputado foi recebido na tarde desta sexta-feira (8) pelo provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Júnior, que agradeceu e enalteceu a importância da doação. "A visita do Deputado é muito importante, pois vai nos proporcionar recursos para a Santa Casa. Neste momento, toda ajuda é muito bem-vinda. Agradecemos o apoio".

Para o Podemos São Carlos o momento de pandemia que o Brasil está enfrentando exige mudança na postura e união política. “Marília teve uma ação espontânea e voluntária que com um grande senso de cidadania, boa vontade e dinamismo se colocou a serviço da população e mesmo sendo de outro grupo político conseguiu a liberação desse valor em equipamentos, que irá contribuir essencialmente no atendimento e assistência dos pacientes durante a pandemia de Covid-19 em São Carlos. Agradecemos muito o Deputado  Gil Diniz pela ajuda. A saúde de São Carlos em primeiro lugar”, declarou Antonio Sasso.

SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) prorrogou a quarentena em todo o estado de São Paulo até o dia 31 de maio. O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (8) em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital paulista.

"Teremos que prorrogar a quarentena até o dia 31 de maio. Queremos, sim, em breve juntos poder anunciar a retomada gradual da economia como, aliás, está previsto no Plano São Paulo. A experiência de outros países, e nós temos utilizado essas experiências aqui, mostra claramente o colapso da saúde e, quando isso acontece, paralisa tudo", disse Doria.

Doria defendeu que a flexibilização da quarentena, neste momento, prejudicaria o sistema de saúde e a recuperação econômica.

"Na região metropolitana um aumento de 760% em apenas 30 dias. Em um mês, 760%. Estamos todos atravessando o pior momento desta pandemia. Só não reconhece, vê, percebe, aqueles que estão cegos pelo ódio ou pela ambição pessoal. Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica", afirmou.

Com a decisão, permanecem autorizados a funcionar apenas serviços essenciais. A ampliação do isolamento se deve ao aumento do número de casos e mortes em razão do coronavírus.

Atualmente, o estado tem 3.206 mortes pela doença e a taxa de isolamento social se manteve em 47% na quarta-feira (6), considerada abaixo do ideal para diminuir a velocidade de contágio.

"O medo é o pior conselheiro da economia, prejudica o consumo, afugenta investimentos e ataca os empregos. A quarentena, felizmente, está salvando vidas em São Paulo e em outros estados brasileiros. Pessoas que poderia ter adoecido e falecido estão em vida e agradecendo por estarem vivendo e convivendo com seus familiares e desfrutando ainda a vida", defendeu o jovernador nesta tarde.

O governo buscava entre 50% e 60% para iniciar a flexibilização da quarentena, mas as autoridades de saúde apontam que a taxa ideal seria de 70%. O estado nunca chegou ao valor ideal, sendo as maiores taxas de 59% sendo registradas apenas em domingos.

Nas últimas 24 horas, dez novas cidades do estado registraram casos de coronavírus. A propagação cresce quatro vezes mais rapidamente nas cidades do interior e do litoral do que na Grande São Paulo, segundo dados do governo.

A istração estadual acredita que até o final de maio todas as 645 cidades do estado terão casos confirmados da doença.

Luto oficial

Na quarta (6), Doria decretou luto oficial em todo o estado de São Paulo após o número de mortes ultraar três mil.

Desde o início da pandemia, o estado de São Paulo se mantém no epicentro da doença no país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o distanciamento ainda é a medida mais eficaz para evitar a propagação da Covid-19.

Em 22 de abril, Doria chegou a anunciar a reabertura gradual da economia no estado a partir de 11 de maio e afirmou que os detalhes só seriam divulgados no dia 8 de maio.

A decisão de manter a quarentena foi balizada pelo Centro de Contingência da Covid-19, que é liderado pelo infectologista David Uip.

De acordo com balanço divulgado nesta quinta (7), as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) do estado de São Paulo operam com taxa de ocupação de 66,9%.

Na Grande São Paulo, a lotação é ainda maior: 89,6% dos leitos deste tipo estão ocupados na região metropolitana, segundo dados oficiais divulgados nesta quinta. Na quarta-feira (6), a ocupação era de 86,7%.

Parâmetros

Em coletivas mais recentes, o governador disse que não iria flexibilizar se as cidades que não atingissem o índice mínimo de 50% (o ideal é 70%), outro dado utilizado para analisar que cidades poderiam ter condições de reabrir o comércio e outras atividades econômicas não essenciais. Na quarta-feira (6), a taxa de isolamento social no estado e na capital estavam em 47%.

E poucas cidades conseguiram manter uma média acima do índice mínimo exigido. São Sebastião e Ubatuba, no litoral, estariam nesse grupo.

A um dia do anúncio previsto nesta sexta sobre quais cidades poderiam flexibilizar a quarentena no estado, o governo paulista classificou o risco de contágio pelo coronavírus como grave e preocupante nas regiões da Grande São Paulo, Campinas, no interior, e Baixada Santista, no litoral.

A medida de flexibilização do isolamento social devido ao coronavírus deve ser feita em etapas, com autorizações específicas para cada região do estado, de acordo com o avanço da doença.

“Todas as regiões tiveram situações crescentes. Algumas regiões têm situações mais graves, como a Baixada Santista, Campinas, Região metropolitana de São Paulo. Há uma preocupação muito grande com esses números”, diz o secretário Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, na quinta-feira ao G1.

A região metropolitana de São Paulo tem 39 cidades, a Baixada Santista, 9, e a região de Campinas, 24.

Os “números” a que o titular da pasta do Desenvolvimento se referiu são dados estatísticos que poderiam indicar se os municípios dessas três regiões têm condições de relaxar o isolamento social e, dessa maneira, poder reabrir gradualmente o comércio local e outras atividades econômicas.

Ao todo, o estado possui 15 regiões metropolitanas. Cada região tem um número diferente de municípios em torno de uma cidade maior.

Interior de SP

Além de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, outras regiões do estado também merecem atenção do governo, segundo Vinholi.

“O que apresentou para nós a semana inteira são dados impactantes em todo interior do estado também”, afirma o secretário sobre o aumento dos óbitos e de doentes. “Com essa aceleração nós identificamos um momento de alerta para todo estado”.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento, mais de 370 cidades do estado têm casos de coronavírus e aproximadamente 170 delas registraram mortes pela doença.

“A cada três dias nós temos 38 novos municípios sendo afetados. Chegando no fim do mês com todos os municípios afetados com casos”, projeta Vinholi.

*Por: Kleber Tomaz e Lívia Machado, G1 SP

RIO CLARO/SP - O prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, anunciou nesta última quinta-feira (7) que o município adotará um Plano de Retomada e Fomento das Atividades Econômicas para recuperação da economia local afetada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito na live realizada pelo prefeito para falar sobre a flexibilização do comércio que está fechado desde o dia 24 de março com exceção das atividades essenciais. De acordo com Juninho, o plano terá a participação de vários segmentos sociais e entidades.

“A flexibilização não depende só do prefeito, existem etapas que precisam ser cumpridas e todos têm que colaborar para que Rio Claro atinja o índice de isolamento exigido pelo governo do estado”, destacou Juninho, lembrando que o Ministério Público se posicionou contra a flexibilização da quarentena em consulta feita pela prefeitura. Vários municípios paulistas que tentaram reabrir o comércio durante a quarentena tiveram o decreto anulado pela Justiça. “O índice de isolamento está muito baixo e é fundamental que as pessoas fiquem em casa e só saiam para atividades essenciais”, frisou Juninho, ressaltando ainda a importância de colaboração dos comerciantes mantendo suas lojas fechadas.

A prefeitura aguarda publicação do decreto do governo estadual sobre a flexibilização da quarentena para definir as regras do plano municipal. No momento, o plano prevê a possibilidade de mediação de contratos, via Procon, entre comerciantes e empresários e bancos, donos de imóveis e outros segmentos. Também prevê a manutenção da moratória fiscal já adotada pela prefeitura, com a suspensão por 105 dias do pagamento de tributos, além da futura consolidação da economia por meio de ampliação do Proderc e outros programas de incentivos fiscal e tributário.

“É necessário trabalhar agora para a retomada gradual das atividades”, assinalou o secretário municipal de Governo, Ricardo Gobbi e Silva. “É importante que o município esteja enquadrado nos requisitos para a flexibilização e a sociedade pode nos ajudar mantendo o isolamento social”, disse.

André Godoy observou que esse é um momento difícil para o gestor público que tem que se preocupar com a vida da população, mas também com a economia, o comércio e a indústria. “Representantes dos segmentos comerciais querem uma decisão que não depende apenas da prefeitura, mas também de outras instâncias”, pontuou.

O prefeito Juninho mostrou preocupação com o sistema de saúde, que não conseguirá atender a todos se houver muitos casos de coronavírus, e com a taxa desfavorável de mortalidade, com sete óbitos. “Para muitas pessoas pode significar apenas um número, mas para mim são vidas importantes que foram perdidas”, assinalou Juninho, observando que o momento não é de dividir e sim somar esforços para vencer a pandemia.

*Por: PMRC

MUNDO - Donald Trump disse nesta última quarta-feira (6) que o coronavírus foi pior para os Estados Unidos do que os ataques de 11 de setembro e mais uma vez culpou a China pela pandemia, cujo controle na Europa começa a se manifestar em anúncios como a retomada do futebol alemão.

"Este é realmente o pior ataque que já tivemos", disse o presidente dos Estados Unidos na Casa Branca.

Para o presidente americano, Donald Trump, a crise desatada pelo coronavírus é "pior" que o ataque surpresa do Japão em 1941 contra a base militar de Pearl Harbor, no Havaí, e "pior que o World Trade Center", em alusão aos atentados de 11 de setembro de 2001.

"Isto não deveria ter acontecido", acrescentou no Salão Oval da Casa Branca.

China e Estados Unidos travam uma guerra dialética sobre a origem do Sars-CoV-2 (vírus causador da COVID-19).

O chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, reiterou que dispõe de "provas significativas" de que o patógeno escapou de um laboratório em Wuhan, região central da China, apesar de ter itido que não tem "a certeza" de que tenha ocorrido assim.

Pequim reagiu nesta quarta assegurando que o secretário de Estado americano não pode apresentar nenhuma prova "porque não tem nenhuma", disse em Genebra o embaixador chinês nas Nações Unidas.

"A prioridade é se concentrar na luta contra a pandemia até a vitória final (...) Não temos tempo a perder, já que é preciso salvar vidas", advertiu Chen Xu.

Desde que surgiu oficialmente em dezembro na cidade chinesa de Wuhan, o novo coronavírus causou a morte de mais de 260.000 pessoas no mundo, embora as cifras reais possam ser muito superiores, e obrigou quase metade da humanidade a se confinar.

Os Estados Unidos, país mais atingido pela pandemia, já contabilizam 73.095 mortos, sendo que 2.037 falecimentos foram registrados entre a terça e esta quarta, com um total de 1.227.430 infectados. A seguir estão a Grã-Bretanha (30.076 óbitos), Itália (29.315), Espanha (25.857) e França (25.809).

*Por: AFP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos decreta a partir da próxima terça-feira, dia 12 de maio, o uso obrigatório de máscaras de proteção facial nos estabelecimentos que executem atividades comerciais, corporativas e congêneres em geral de acordo com o Decreto Municipal Nº 120 de 20 de março de 2020. Já para a população em geral fica recomendado o uso de máscaras de uso não profissional em espaços públicos.

O Decreto Municipal que será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Município tem como objetivo proteger os são-carlenses, evitando a transmissão do novo coronavírus (COVID-19).

O uso de máscaras de proteção facial para a população em geral constitui medida adicional ao distanciamento social, para preparação e resposta durante o intervalo de aceleração epidêmica, sendo uma orientação do Ministério da Saúde.

Quem descumprir o decreto estará sujeito às penas previstas nos incisos I, III e IX do artigo 112 da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado.

O Artigo 112 estabelece que as infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades de: advertência; prestação de serviços à comunidade; multa de 10 (dez) a 10.000 (dez mil) vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) vigente, 1 UFESP corresponde a R$ 27,61; apreensão de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes; interdição de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes; interdição parcial ou total do estabelecimento, seções, dependências e veículos; cancelamento de autorização para funcionamento de empresa; entre outras penas.

De acordo com Procurador do Município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, a diferença para o decreto estadual é que em São Carlos o uso para a população em geral será recomendada e não obrigatória. “O nosso decreto também disciplina que no caso de uso obrigatório, caso dos estabelecimentos que executem atividades comerciais, corporativas e congêneres em geral, a máscara deve ser a classificada como EPI (Equipamento de Proteção Individual) e para a população de uso não profissional”, esclarece o procurador.

A Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu diretrizes técnicas e a Força Tarefa, formada por representantes da Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Procon, que realiza a primeira operação de orientação à população nesta quinta-feira (7/5), a partir das 10h30, na região central da cidade.