SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo divulgou o Relatório da Consulta Pública em cumprimento ao Edital n.º 001/2025-SEDUC/SP contendo a lista dos municípios e as respectivas escolas votadas a serem implantadas o modelo Cívico Militar. Em São Carlos, a escola Professor Arlindo Bittencout foi a escola escolhida conforme o resultado da Consulta Pública.

“Desde o ano ado tenho buscado junto ao Governo Estaual através da secretaria de educação Renato Feder, que em São Carlos fosse implantada uma escola Cívico Militar”, destacou o Parlamentar.

Na Comunidade Escolar, foram computados mais de 106mil votos em todo o estado de São Paulo, dos quais 87% dos votos válidos foram a favor da implantação do Programa. “É uma grande conquista para a nossa cidade”, finalizou Sérgio Rocha.

SÃO CARLOS/SP´- Na última sexta-feira (25), a Santa Casa de São Carlos recebeu a visita do deputado estadual Oseias de Madureira e do pastor Ismael da Silva. Eles foram recebidos pela Diretora de Práticas Assistenciais, Dra. Carolina Toniolo Zenatti, pelo vice-diretor técnico, Dr. Flávio Guimarães, pela gerente de Relações Institucionais, Ariellen Guimarães, pelo assessor de Relações Institucionais, Marcos Daniel, e pelo coordenador de Relações Institucionais e Governamentais, David Garcia, que representaram o provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Junior.

Durante a visita, o deputado percorreu diversos setores da instituição, com destaque para a UTI Neonatal, que recentemente foi beneficiada com recursos destinados por ele para a aquisição de um ventilador pulmonar neonatal — equipamento essencial para o e respiratório de recém-nascidos em estado crítico. O parlamentar também destinou verba para a compra de um arco cirúrgico, equipamento de alta tecnologia utilizado em procedimentos médicos de imagem em tempo real. "É uma grande alegria poder contribuir para o fortalecimento da Santa Casa de São Carlos, uma instituição que presta um serviço de excelência e acolhimento a toda a população. Nosso compromisso é continuar apoiando iniciativas que salvam vidas e melhoram a qualidade do atendimento médico", destacou o deputado Oseias de Madureira.

O provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Junior, agradeceu o apoio do parlamentar e ressaltou a importância dos recursos destinados. "A Santa Casa de São Carlos reconhece e valoriza o compromisso do deputado Oseias de Madureira com a saúde pública. O investimento em novos equipamentos amplia nossa capacidade de atendimento e representa um ganho significativo para toda a comunidade", afirmou.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, sob a gestão do prefeito Ronaldo Venturi e do vice-prefeito Damião, assinou nesta segunda-feira, 28 de abril, um contrato com o Laboratório Pasteur para agilizar a realização de exames no Hospital Municipal.

Com a parceria, os exames terão coleta “in loco” a qualquer momento, reduzindo significativamente o tempo de resposta e garantindo mais conforto e agilidade no atendimento aos pacientes.

O prefeito Ronaldo Venturi destacou que a iniciativa reforça o compromisso da istração em oferecer uma saúde pública mais eficiente e humanizada para a população de Ibaté.

SÃO CARLOS/SP - O secretário da Pessoa com Deficiência e Paradesportos de São Carlos, Rafael Almeida, participou na última semana do projeto SER (Suzano Educa e Respeita), promovido pela Prefeitura de Suzano (SP). Convidado pela Secretaria de Governo do município, Almeida ministrou uma palestra sobre “A Importância de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência”.

Durante o evento, o secretário apresentou ações implementadas em São Carlos, como o Cartão Mais o, o empréstimo de equipamentos de tecnologia assistiva, parcerias com organizações não governamentais e iniciativas de acolhimento às famílias. Também destacou o papel da inclusão e da participação ativa das pessoas com deficiência nas políticas públicas locais.

A palestra contou com a presença de autoridades suzanenses, entre elas o secretário de Governo, Alex Santos; o diretor de Cidadania, André Luiz; o presidente da Câmara Municipal, Arthur Takayama; e o vice-prefeito, Said Raful.

Após o evento, Rafael Almeida foi recebido pelo prefeito Pedro Ishi. No encontro, discutiram propostas para a criação de um Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Suzano. Almeida também recebeu uma placa em reconhecimento à sua contribuição ao projeto SER.

A atividade reforça o compromisso dos municípios com o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência e o intercâmbio de boas práticas em gestão pública.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Larissa Camargo (PCdoB) protocolou, junto a Secretaria Municipal de Saúde nesta semana, uma indicação de Projeto de Lei que propõe a criação do Programa Municipal de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual em São Carlos, o PAVAS. Proposta visa garantir acolhimento humanizado, assistência multidisciplinar e o a direitos ás vítimas de violência sexual no município.

Em reunião com o executivo a vereadora que é ex-conselheira tutelar informou que a iniciativa tem como objetivo regulamentar e estruturar a rede proteção integrada, assegurando atendimento médico, psicológico, jurídico e social especializado para vítimas desse tipo de violência.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra, em média, um caso de violência sexual a cada 10 minutos. No entanto, muitas vítimas não recebem o e necessário devido à falta de políticas públicas eficientes. O projeto da vereadora busca mudar esse cenário no município, estabelecendo diretrizes claras para o atendimento emergencial, a prevenção e o acompanhamento pós-trauma.

O Projeto foi discutido com técnicos da rede de atendimento e atenção à saúde e será apreciado pelo município para regulamentação em breve.

João Muller deixa Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura e assume Assessoria de Gabinete do Prefeito

SÃO CARLOS/SP - O Prefeito Netto Donato anunciou na manhã desta quinta-feira (24/04), no Paço municipal, a saída de João Batista Muller da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura que a agora atuar diretamente no gabinete do prefeito como assessor.

Segundo o prefeito Netto Donato, a mudança visa modernizar a istração pública e acelerar a execução de projetos estratégicos para o município. “Montamos uma estrutura moderna de gestão com assessores responsáveis por setores macros da cidade. Agora,João Muller a a ser o assessor responsável por toda a área de infraestrutura e urbanismo”, afirmou Netto. 

Com a nova configuração, Leonardo Lázaro, até então adjunto, assume a titularidade da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, enquanto Muller atuará na elaboração e aprovação de projetos que envolvem diversas áreas do município.

O prefeito destacou a experiência técnica e o conhecimento de Muller sobre a cidade. “Não existe alguém que conheça mais São Carlos do que ele, especialmente nos aspectos de obras e infraestrutura. É uma peça-chave para que possamos avançar com os projetos que a cidade precisa”, declarou.

Netto disse, ainda, que a sua gestão tem priorizado a elaboração de projetos executivos como o fundamental para garantir recursos junto aos governos estadual e federal. “Foi o que fizemos com os projetos da baixada do mercado. Finalizamos a istração do ex-prefeito Airton Garcia entregando o projeto dos piscinões, voltados ao combate às enchentes. Agora, damos mais um o importante para continuar transformando São Carlos”, finalizou Donato.

João Muller agradeceu a confiança do prefeito e falou das prioridades para o município. “A gestão do prefeito Netto Donato tem como uma de suas prioridades a infraestrutura urbana de São Carlos, com foco especial na prevenção de enchentes, portanto os projetos para a construção de piscinões já estão prontos. Agora, estamos trabalhando nas questões fundiárias, licenciamentos ambientais e buscando apoio dos governos estadual, federal e até de bancos internacionais”, afirmou o novo assessor de gabinete.

Muller ressaltou, ainda, que além das ações contra enchentes, a Prefeitura também desenvolve projetos viários na região do bairro Santa Felícia. Uma das intervenções em andamento é a nova ligação viária pela saída na Rua Humberto Morasco, que conecta à Rua Otto Werner, ando pelos fundos da USP e chegando ao Shopping Iguatemi. “Essa obra está quase finalizada, faltando apenas uma faixa na Rua João Derigge e a construção de uma rotatória”, disse Muller.

Outra frente importante é o projeto de uma nova avenida paralela à Rodovia Washington Luís, que ligará a Rua Miguel Petrone ao bairro Paulistano. Nesta primeira fase, a via chegará até o Posto Graal, sendo que a construtora MRV será responsável por um trecho de 700 metros. A última etapa será a conexão até os bairros Delta e Paulistano. Segundo Muller, o objetivo é desafogar o trânsito naquela região da cidade.

PLANO DIRETOR E SUSTENTABILIDADE - A revisão do Plano Diretor também está na pauta da istração Netto Donato. Muller destacou que não se pode pensar em planejamento urbano sem considerar a sustentabilidade. “A questão ambiental está acima de qualquer negociação. Precisamos reformular as compensações urbanísticas. Algumas cidades, como Florianópolis, adotam um modelo baseado em percentual do investimento”, explicou.

Ele ainda mencionou o entrave ocorrido com a expansão urbana nos vetores definidos no último plano diretor – Santa Felícia e Água Vermelha – devido a impedimentos ambientais impostos pelo Ministério Público. A restrição resultou na valorização das poucas áreas urbanizáveis restantes no município. “Estamos contratando um projeto de ocupação da região do Varjão, a pedido do prefeito Netto, como alternativa viável para o crescimento ordenado da cidade”, concluiu.

Já Leonardo Lázaro, novo secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura, destacou a importância do desafio que assume, após indicação de Muller e com o aval do prefeito. Ele retorna à istração com experiência prévia à frente da Secretaria de Obras Públicas e como secretário adjunto da mesma pasta.

Com conhecimento técnico mais aprofundado na área de Obras Públicas, o novo secretário reconhece que ainda está se inteirando de outros setores da secretaria, mas se mostra confiante na integração das equipes e na gestão eficiente das demandas.

“A criação da nova secretaria amplia nosso campo de atuação. Agora contamos com o apoio dos secretários adjuntos Will Marques e André Fiorentino. O objetivo é alinhar as ações e colocar todos na mesma página para garantir que a cidade continue avançando”, afirmou Lázaro.

Entre os principais desafios apontados, Lázaro destaca a necessidade de modernização dos processos internos. “Pretendemos aplicar mais tecnologia tanto no sistema de aprovação de projetos quanto na condução das obras. Muitos processos ainda são realizados de forma tradicional, o que impacta a agilidade e a qualidade da entrega. A meta é tornar tudo mais eficiente”, disse.

Segundo ele, a modernização começa pela reformulação do chamado “caderno técnico”, documento que embasa as licitações. “Essa é uma das etapas que mais consomem tempo. Ao torná-la mais prática e digital, conseguiremos lançar as concorrências com mais rapidez, reduzindo também o risco de recursos e contestações”, explicou.

Lázaro também mencionou problemas enfrentados em gestões anteriores, como falhas em obras recém-inauguradas e empresas que não cumpriram os contratos firmados. Como resposta, a Secretaria já trabalha na contratação de uma empresa de tecnologia que fornecerá um software para gestão documental e fiscalização digital das obras.

BRASÍLIA/DF - A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023.

Após reunião com o colégio de líderes nesta quinta-feira (24), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) (foto), informou que o debate do tema será adiado em busca de um acordo entre todos os atores.

“Líderes partidários, que representam mais de 400 parlamentares na Casa, decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema. Nós seguiremos conversando para que a Casa possa encontrar uma saída”, afirmou Motta à imprensa.

Na semana ada, a oposição conseguiu s de 264 deputados para pautar a urgência do tema, esperando que, com isso, pudessem colocar o PL da Anistia em votação. 

Motta lembrou que a definição da pauta de votações no plenário é prerrogativa do presidente da Câmara e que seguirá dialogando com os líderes para chegar a um acordo. Além disso, falou enxergar uma “luz no fim do túnel” para resolver essa questão.

“Os partidos que defenderam o adiamento da pauta e os partidos que são, convictamente, contra a pauta também se dispam a dialogar. Há aqui uma sinalização de que o diálogo pode, ao final, nos fazer avançar para uma solução”, acrescentou.

Motta ainda disse que ninguém está concordando “com penas exageradas que algumas pessoas receberam” e que “há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito”.

“Essa é, sim, uma pauta sensível a todos nós, e nós vamos seguir dialogando, conduzindo esse debate da maneira mais profunda possível para que uma solução possa ser dada”, completou o presidente da Câmara.

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Partidos da oposição que pressionam para o tema ser analisado o mais rapidamente possível prometem obstruir os trabalhos da Casa enquanto a urgência não for apreciada.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que os líderes exigiram ver o texto do projeto que será votado para decidir se pautam a matéria. “O texto só pode ser apresentado quando o relator do plenário for nomeado”, justificou Sóstenes.

Segundo Sóstenes, o PL está disposto a negociar um novo texto para apresentar ao relator que for escolhido. “Já temos o esboço de uma proposta sintética, precisa, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e corrigir as penas das pessoas que depredaram patrimônio público e que tenham imagens comprovadas”, informou.

A nova proposta, em tese, difere da apresentada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) no ano ado pelo relator Rodrigo Valadares (União-SE). O texto dizia que o projeto concede anistia a “a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor dessa lei, nas condições que especifica”.

Apesar de lamentar a decisão de não pautar logo a urgência do projeto, Sóstenes comemorou “avanços”. 

“É bonito ver até os líderes da esquerda dizerem que a dosimetria que o STF jogou para essas pessoas está errada e precisa ser revista. Isto é unânime. Já é a primeira grande vitória da anistia”, completou. A dosimetria é o processo que define a penalidade de cada condenado.

Sóstenes Cavalcante disse que os parlamentares só não vão obstruir a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve analisar, na próxima semana, o recurso do deputado Glauber Braga contra a cassação de seu mandato. 

O líder do PL disse que foi feito um acordo com partidos do chamado centrão para que não obstruíssem a análise do processo de Glauber na CCJ. “Tirando esse assunto, [em] todos os demais, nós estaremos em obstrução”, completou.

Governo 5m2s38

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o PL na Anistia não é prioridade e que a Casa deve iniciar, na próxima semana, a tramitação do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, além da instalar a comissão especial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Eventuais injustiças na chamada dosimetria [das penas] precisam ser, evidentemente, consideradas por nós. Mas vários de nós falamos que não é possível anistiar os generais, quem planejou, quem organizou, quem manipulou pessoas inocentes com a tentativa de golpe. Não pode. Não tem anistia para quem comete crime contra a democracia”, afirmou Guimarães.

Golpe de Estado 4f1n1v

A denúncia de tentativa de golpe de Estado feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que o objetivo da trama era anular as eleições presidenciais de 2022 e que estava incluída a previsão de assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. 

Conforme a denúncia, a trama golpista liderada pelo ex-presidente Bolsonaro buscou apoio das Forças Armadas para a decretação de Estado de Sítio, que funcionaria para promover uma ruptura democrática no Brasil. Os investigados negam as acusações.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - Na quinta-feira (24), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afurmou que houve uma reunião entre os norte-americanos e a China. Após perder a 'guerrar' ao impor tarifas aos chineses, que retaliaram, Trump decidiu amenizar o tom de ameaças e ou a falar de um acordo comercial "justo" com a China.

No entanto, de acordo com a 'Reuters', dois ministérios chineses negaram que Pequim esteja em negociações com Washington sobre tarifas. "São informações falsas", afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Guo Jiakun, sobre americanos citarem possíveis negociações comerciais. "China e Estados Unidos não se consultaram nem negociaram sobre a questão tarifária, menos ainda alcançaram um acordo".

Nesta quarta, o jornal The Wall Street Journal antecipou que Trump estava considerando cortar unilateralmente as tarifas sobre a China. O jornal publicou que o presidente avalia reduzir para de 50% a 60% as tarifas sobre produtos chineses, no momento em pelo menos 145%.

As tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo dispararam após o aumento das tarifas às importações procedentes da China este ano, com 145% adicionais sobre muitos produtos devido a práticas que Washington considera injustas, entre outros problemas. A China reagiu com novas tarifas alfandegárias de 125% sobre os produtos americanos.

No começo de abril Donald Trump impôs tarifas alfandegárias a todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos, particularmente da Europa e da Ásia, provocando uma tempestade nos mercados mundiais. Uma semana depois, reduziu-as para o mínimo universal de 10%, exceto para a China.

POR RAFAEL DAMAS

SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira, a Frente Parlamentar de Defesa Animal (FPDA), presidida pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), promoveu uma reunião estratégica para apresentar os avanços obtidos no primeiro trimestre de 2025 e projetar ações para os próximos meses. Estiveram presentes os vereadores Djalma Nery (PSOL), Lineu Navarro (PT) e Bruno Zancheta (Republicanos), além das representantes da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB São Carlos — a presidente Anna Paola Lorenzetti de Camillo e a secretária Lúcia Stamato Gomes.

O encontro destacou a importância da união entre os vereadores da Frente e a Comissão da OAB, organizada para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção animal no município. Entre os pontos debatidos, destacam-se a busca por recursos, apresentação de Projetos de Lei, dificuldades enfrentadas pela istração municipal e limitações estruturais.

Segundo o vereador Elton Carvalho, a união entre a Frente Parlamentar, a OAB e os demais atores envolvidos no ecossistema de proteção animal será essencial para vencer os desafios e conquistar avanços significativos ainda em 2025. A expectativa é de que o segundo trimestre seja marcado por ações concretas e estruturantes em prol dos animais de São Carlos.

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo deposita amanhã (25), em parcela única, o bônus a servidores da rede estadual de ensino. Desta vez, serão reados R$ 544 milhões referente ao desempenho das escolas estaduais no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) em 2024. O valor é 2,6 vezes superior ao do ano ado, quando foram destinados R$ 208 milhões para o pagamento. No total, 159.430 funcionários — incluindo professores, dirigentes, diretores e equipes das escolas —  receberão o benefício.

Servidores das 91 diretorias de ensino e órgãos centrais também serão contemplados com o bônus. O valor médio do pagamento é de R$ 3.415,00. O maior bônus será pago a um diretor de escola, no valor de R$ 33.543,32.

Das 5.000 escolas estaduais, 1.523 alcançaram a meta ouro ou a meta diamante.

Melhor Saresp da década

O aumento do valor e do número de servidores beneficiados é resultado direto da melhora dos resultados educacionais. Após uma década, todos os anos e séries avaliados no Saresp avançaram nas médias em língua portuguesa e matemática. Destaque para o 2º ano do Ensino Fundamental com crescimento de 45,3% em matemática e 28% em língua portuguesa na comparação com a prova de 2023.

“Até a última edição, o bônus era definido pelo rendimento apenas das provas de língua portuguesa e matemática das séries finais dos ciclos – 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio. Com a mudança, pudemos reconhecer e distribuir com mais equidade o papel de cada professor e profissional na aprendizagem e avanços de nossos estudantes”, explica o secretário da Educação, Renato Feder.

Como é realizado o cálculo

O cálculo é feito com base nas notas dos estudantes de todas as séries e disciplinas avaliadas no Saresp do Ensino Fundamental e Médio e nas metas por escola. São computadas a evolução na aprendizagem, a frequência do aluno e a participação dos estudantes no Saresp e Provão Paulista Seriado.

Para professores regentes de disciplinas avaliadas, a apuração dos resultados é proporcional à carga horária e o pagamento é feito a partir de resultados individuais. Para aqueles que atribuem em mais de uma escola ou, ao mesmo tempo, em disciplinas avaliadas e não-avaliadas (tais como matemática e educação financeira), a composição do benefício é a ponderação entre a meta escola e a meta disciplina.

Já as metas por unidade de ensino servem de baliza para estipular o valor a ser pago a docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e de disciplinas que não estão no Saresp e Provão Paulista Seriado (tais como Educação Física, eletivas e itinerários do Ensino Médio), além de gestores e profissionais do quadro de apoio e projetos.

Escolas e professores que alcançarem 100% da meta serão bonificadas na classificação “diamante”, com uma bonificação de dois salários. Já no índice “ouro”, de 50%, o bônus é de um salário. Para garantir a igualdade de o ao bônus, e considerando as disparidades na rede, as metas foram ajustadas a cada escola e disciplina a partir de fatores como ciclo, vulnerabilidade e quantidade de estudantes matriculados por unidade.