SÃO CARLOS/SP - Na noite desta quinta-feira (29/05), uma operação conjunta entre a Polícia Militar, Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana foi realizada com o objetivo de coibir o uso de escapamentos com ruídos excessivos em motocicletas.

A ação ocorreu em dois pontos de bloqueio, ambos na avenida São Carlos — um nas proximidades do cruzamento com a rua Raimundo Corrêa e outro na região do Cemitério Nossa Senhora do Carmo. Durante a operação, foram abordados 82 veículos, resultando em 12 autuações e no recolhimento de dois carros e uma motocicleta.

Além da verificação dos escapamentos, os agentes fiscalizaram documentos dos veículos e condutores, além de outros itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a operação também busca combater a perturbação do sossego público, atendendo a uma determinação do promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

O secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Michael Yabuki, destacou que alterações nas características originais dos veículos configuram infração grave. Ele ressaltou, ainda, a importância da continuidade dessas ações como forma de conscientização. “Essas operações são fundamentais para promover a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes”, afirmou.

As ações são coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e visam não apenas a fiscalização, mas também a prevenção de ilícitos e a promoção de um trânsito mais seguro.

Além das blitze, medidas incluem manutenção do sistema semafórico e melhorias nas sinalizações horizontais e verticais das vias

ARARAQUARA/SP - A secretaria de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana informa que, a partir da próxima terça-feira (27), intensificará as ações de fiscalização do trânsito em Araraquara. Serão ao menos duas blitze durante a semana, podendo ocorrer nos períodos da manhã, tarde e noite com a inclusão do etilômetro. Entre os itens vistoriados estão as condições de segurança dos veículos, como falta de equipamentos obrigatórios, estado dos pneus, problemas de iluminação ou sinalização e placas, bem como a documentação dos veículos e condutores. Em relação às motocicletas, a fiscalização em momentos pontuais irá abordar especialmente o problema de descarga livre de escapamento e das manobras arriscadas, que envolvem riscos não só para o motociclista, mas para os pedestres e os outros veículos - o que tem sido uma das principais causas de mortes no trânsito recentemente. As infrações podem resultar em autuação (multa) ou mesmo no recolhimento do veículo ou da moto.

Segundo o Cel. Adalberto José Ferreira, secretário da Pasta, a intenção é aumentar a educação no trânsito, com orientação para os riscos e prevenção de acidentes.

Radares móveis

Atualmente, apenas dois radares móveis estão em operação na cidade. Os critérios para instalação seguem a legislação, além do estudo dos principais locais de acidente, ou que apresentam probabilidade de acidente, e das prioridades. Os equipamentos devem estar em locais visíveis, com um agente acompanhando a ação, e só podem ser instalados em vias que tenham a velocidade a partir de 60 km por hora - como a Via Expressa.

O Cel. Adalberto ressalta que "é importante esclarecer que todos os acidentes ocorridos neste ano foram em vias com velocidade baixa", e que "nas vias em que a velocidade máxima permitida é menor que 60 km por hora não é possível colocar radar portátil, conforme determinam as normas" - daí a importância de respeitar os limites de velocidade e as demais sinalizações.

O secretário também explica o motivo da escolha das vicinais para receber radares móveis. "O maior potencial de acidentes com gravidade está nas vicinais, então é preciso manter a fiscalização". Porém, um estudo realizado pela secretaria mostrou a possibilidade de atuação com radar portátil em vias internas do município, a exemplo da Via Expressa e outras.

Sinalização

A secretaria já deu início à revitalização e troca de semáforos e à pintura de faixas e outras sinalizações horizontais por todo o município. Tais medidas também fazem parte do planejamento que tem como objetivo aumentar a segurança e a organização no trânsito.

SÃO CARLOS/SP - Com a chegada do período de estiagem, aumentam os focos de incêndio e a preocupação com queimadas irregulares em terrenos urbanos. Em São Carlos, a baixa umidade relativa do ar e a escassez de chuvas tornam o ambiente propício para a propagação do fogo, exigindo atenção redobrada da população.

Diante desse cenário, o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo, reforça o alerta sobre a proibição do uso do fogo como forma de limpeza de áreas particulares.

A Lei Municipal nº 21.825/2023, em seu artigo 8º, veda expressamente a queima de vegetação, lixo ou quaisquer materiais em imóveis edificados ou não. O descumprimento da norma pode gerar multa de R$ 10,98 por metro quadrado, valor que, se não for contestado ou pago em até 15 dias, é automaticamente inscrito na dívida ativa do município.

Desde o início do ano, nove autuações já foram registradas por queimadas em terrenos particulares. Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Rodolfo Tibério Penela, a prioridade é orientar os proprietários. “Nosso objetivo não é multar, mas conscientizar. A população deve denunciar para que possamos agir preventivamente e evitar maiores danos”, afirmou.

Além dos impactos ambientais, como destruição da vegetação, morte de animais silvestres e poluição do ar, os incêndios comprometem a fertilidade do solo, colocam em risco a saúde da população e aumentam a possibilidade de acidentes graves, inclusive com vítimas.

O promotor de Justiça Flávio Okamoto reforça a importância do envolvimento da comunidade na prevenção. “Contamos com o apoio da população são-carlense para manter os terrenos limpos e roçados, não descartar lixo de forma irregular e comunicar à Prefeitura os locais com resíduos. Na maioria dos casos, os incêndios em áreas urbanas têm início em locais mal cuidados”, alertou.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo site www.cidadao.saocarlos.sp.gov.br ou pelos telefones (16) 3362-1080 e 0800-770-1552.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, divulgou na quarta-feira (05/03), o balanço das ações, vistorias e atendimentos realizados na Operação Carnaval.

A operação ocorreu de 01 a 04 de março, com ações acontecendo na região da Praça XV, Parque do Bicão, FESC, clubes e estabelecimentos comerciais.

 A operação foi realizada com o apoio da Guarda Municipal e, em algumas ações específicas, também da Polícia Militar, além do acompanhamento pelo Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 O Departamento de Fiscalização da Prefeitura realizou o cadastramento, sorteio de vagas de ambulantes, organização e fiscalização do comércio ambulante. Foi necessária a retirada de dois ambulantes de outras cidades que tentaram trabalhar durante o carnaval em São Carlos. Somente foi autorizado o trabalho de 60 ambulantes que se inscreveram antecipadamente para trabalhar na Praça XV.

 Nos estabelecimentos comerciais onde estavam ocorrendo atividades de carnaval  foram realizadas vistorias periódicas para verificar o cumprimento dos horários de funcionamento e restrições das autorizações.

"Tanto a PM como a GM intensificaram a presença nos locais com maior concentração de público e nas vias públicas, proporcionando tranquilidade e segurança aos foliões. Não houve o registro de ocorrências graves em locais públicos e particulares de eventos de carnaval”, afirmou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tiberio Penela.

Confira o resultado da operação Carnaval:

 31 estabelecimentos comerciais vistoriados, 6 notificações aplicadas por irregularidades istrativas, 6 locais particulares com atividades de carnaval vistoriados; 1 vistoria em local público, após pedido de festa indeferido; 2 ambulantes de outras cidades retirados; 11 orientações  a ambulantes credenciados, nenhum estabelecimento foi interditado.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos finalizou mais uma operação que tem como objeto a fiscalização dos preços dos combustíveis na cidade. Ao todo 60 postos de combustíveis foram fiscalizados todos os meses durante o ano de 2024. Os dados coletados se referem ao preço dos combustíveis por litro, à vista, sem qualquer desconto promocional ou por método de pagamento utilizado. “A pesquisa tem por objetivo oferecer aos consumidores do município os preços praticados nos estabelecimentos, assim podendo os mesmos escolher quais parâmetros desejar, seja por proximidade de sua residência ou pelo menor preço ofertado no combustível que utilizar”, explica o diretor do Procon, Tiago Nonato de Souza.

Foi constatado que durante o ano de 2024, o etanol comum foi o que sofreu maior aumento de preço, ando de R$ 3,04 em janeiro para R$ 3,82 em dezembro, acumulando alta de 23,69%. Já nos demais combustíveis também ocorreram aumentos, porém em menor valor, sendo que na gasolina comum, o preço ou de R$ 5,33 para R$ 5,82, alta de 8,93% e no Diesel S-10 de R$ 5,82 para R$ 6,03, alta de 3,57%, durando o mesmo período analisado. 

O diretor do Procon esclarece que no Brasil não há, em regra, controle de preços, tabelamento ou controle de margem de lucro. “A livre iniciativa e livre concorrência são princípios constitucionais, não sendo assim possível qualquer interferência neste quesito, nosso papel é orientar o consumidor e identificar abusos os ações que prejudiquem o livre mercado”, destacou.

Para conferir a pesquisa completa do Procon basta clicar no link: http://saocarlos.sp.gov.br/index.php/prefeitura/utilidade-publica/procon.html

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar (PM), com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou nesta quinta-feira (05/12), uma operação para coibir ilícitos penais e civis em comércios de celulares, além de inibir o comércio ambulante irregular na região central da cidade.

Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais da Prefeitura realizaram vistorias em 10 estabelecimentos, 5 deles foram notificados por irregularidades istrativas.

A PM também verificou a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais. Durante a operação vários celulares usados tiveram a procedência penal checada, entretanto, nenhuma irregularidade penal foi constatada.

“A operação tem como objeto coibir a utilização e comércio de celulares e venda de produtos ilegais por ambulantes”, frisou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

“Durante a operação 10 estabelecimentos foram vistoriados, 30 celulares tiveram a procedência pesquisada (IMEI), 5 estabelecimentos foram notificados por irregularidades istrativas e foi identificado e retirado 2 ambulantes sem a devida licença de comércio”, completou o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano está intensificando o trabalho de fiscalização no centro e nos corredores comerciais dos bairros.

A operação começou na terça-feira (22/11) e continuará sendo realizada durante toda a semana, acompanhando o horário estendido do comércio neste período de festas. 

“A Fiscalização da Prefeitura trabalha na Operação para coibir o comércio ambulante irregular e fiscalizar a documentação de emissão do Alvará de Funcionamento e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dos estabelecimentos. “Estamos defendendo o direito do consumidor de comprar produtos de qualidade comprovada e garantir a segurança e saúde pública, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.

A presidente da ACISC, Ivone Zanquim, destacou a relevância da Operação Natal para garantir um ambiente mais organizado e seguro para os consumidores e comerciantes. “A fiscalização é fundamental para coibir práticas irregulares e preservar a confiança no comércio local, especialmente nesse período de festas, quando o fluxo de pessoas aumenta significativamente. Essa ação protege tanto o consumidor, que pode realizar suas compras com mais segurança, quanto os comerciantes regularizados, que têm seus direitos resguardados”, afirmou Ivone Zanquim.

Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, os fiscais estão orientando  os comerciantes que utilizam aparelhos sonoros e os carros de som, a manterem o nível de emissão de ruídos de acordo com a legislação vigente. 

Penela disse, ainda, que as vistorias terão o apoio da Guarda Municipal e, em algumas ações específicas, também da Polícia Militar, além do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite de sábado (23/11) e madrugada de domingo (24/11) a operação “Moralização" em bares e estabelecimentos comerciais.

As equipes da Policia Militar e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido para evitar perturbação de sossego, pancadões e bailes funks.

Nesta operação 20 pessoas foram abordadas e revistadas, nenhum ilícito penal foi registrado.
No total foram 09 bares vistoriados, sendo 4 interditados e 3 proprietários foram orientados a cumprirem o horário de funcionamento.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas e determinada pelo Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, em um trabalho integrado envolvendo a Vigilância Sanitária (VISAM), o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Guarda Municipal, realizou na última terça-feira (19/11), uma operação de fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos e itens correlatos, como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-cigar e essências líquidas. A comercialização destes produtos é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A operação foi determinada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e, ao todo, foram vistoriados 11 estabelecimentos. Em  nenhum local foram encontradas irregularidades istrativas e produtos ilícitos.

A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, ressaltou que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que nas vistorias realizadas foram verificadas toda documentação pertinente a cada atividade do estabelecimento.

Vale lembrar que no dia 1º de agosto de 2022, o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica nº 02, tornando público que os estabelecimentos comerciais deveriam parar imediatamente a comercialização, importação e propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, comunica aos ambulantes que pretendem comercializar produtos alimentícios, velas e flores, na Praça do Velório Municipal, nos dias 31 de outubro e 01 e 02 de novembro, deverão fazer a inscrição na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, das 9h às 11h ou das 14h30 às 16h, na sede da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, localizada na rua Comendador Alfredo Maffei, nº 3055. 

“Os espaços e o tamanho das barracas foram padronizados, com 3X3 metros e distanciamento de no mínimo 1 metro. Todos os ambulantes devem possuir os licenciamentos regulares para participar desse evento”, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

Serão disponibilizados 10 locais para a venda de flores e velas, 16 locais para barracas de alimentação e 5 food trucks (disponibilizados no estacionamento do velório municipal) no Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Outras informações sobre o cadastramento podem ser obtidas pelo telefone  (16) 3362-1065.